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Serviço militar: Cresce número de moçambicanos disponíveis

Lusa
11 de março de 2024

Quase 281 mil jovens moçambicanos fizeram o recenseamento militar este ano, mais 1,7% face a 2023 e acima do planeado em todas as províncias. Serviço militar de cinco anos em Moçambique arranca depois de junho.

Serviço militar de cinco anos em Moçambique arranca depois de junho
Foto: Estácio Valoi/DW

Quase 281 mil jovens moçambicanos fizeram o recenseamento militar em Moçambique este ano, mais 1,7% face a 2023 e acima do planeado em todas as províncias, incluindo Cabo Delgado, afetada por ataques terroristas, foi hoje anunciado.

"Cabo Delgado tinha planificado recensear 15.789 e conseguiu recensear 17.421 jovens, uma execução na ordem de 110%. Como podem depreender, apesar do terrorismo em Cabo Delgado a província não só conseguiu alcançar a meta estabelecida, mas também ultrapassou", anunciou hoje, em conferência de imprensa, em Maputo, o diretor nacional de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional, o coronel Jorge Delfim Leonel.

O recenseamento militar de 2024 decorreu em todo o país e nas missões diplomáticas de 2 de janeiro a 28 de fevereiro, abrangendo todos os cidadãos moçambicanos nascidos em 2006 e os que não foram recenseados em anos anteriores, até à idade de 35 anos.

"Todos os distritos [de Cabo Delgado], pelo menos no período em que decorreu o recenseamento, todas as sedes de distrito, estavam operacionais. Havia condições criadas para que esse recenseamento decorresse sem sobressaltos", sublinhou coronel Jorge Delfim Leonel, em resposta aos jornalistas, face à nova vaga de ataques terroristas na província, que só em fevereiro provocou cerca de 100 mil deslocados.

De acordo com o diretor nacional de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional, estava planificado para 2024 recensear 221.141 jovens, de ambos os sexos, através de 1.670 postos de recenseamento militar, dos quais 171 móveis, mas o número final ascendeu a 280.878, dos quais 103.347 do sexo feminino. Tratou-se de uma execução de 127% face ao planeado e acima (+1,7%) do recenseamento de 2023, que foi de 278.035 jovens.

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"De um modo geral, podemos afirmar, com categoria e sem medo de errar, que as operações de recenseamento decorreram em todo o país, incluindo na província de Cabo Delgado, num ambiente tranquilo, e o resultado disso é que as nossas metas, tanto em Cabo Delgado, assim como nas outras províncias, foram não só alcançadas, mas também ultrapassadas", disse ainda o coronel Jorge Delfim Leonel.

Face ao facto de uma parte dos jovens que vão ser incorporados nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FAMD) seguirem para as operações em Cabo Delgado, o responsável sublinhou o papel dos que combatem os grupos terroristas no Teatro Operacional Norte (TON) e que "criam estabilidade" no norte do país.

O ministro da Defesa Nacional de Moçambique, Cristóvao Chume, apontou em janeiro a necessidade de recrutar mais jovens para o Serviço Militar Obrigatório (SMO), face à ameaça terrorista que o país ainda enfrenta.

"Quero lembrar aos jovens que o país é nosso e de mais ninguém. O país principalmente é dos jovens, porque são eles que constroem o presente e constroem também o futuro. Não deixemos que o terrorismo se alastre, protejamos as nossas famílias, juntemo-nos como um povo único", apelou Cristóvão Chume ministro da Defesa Nacional, no distrito de Nhamatanda, província de Sofala, na cerimónia de Lançamento da campanha de recenseamento militar deste ano.

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Serviço militar de cinco anos arranca depois de junho

O diretor nacional de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional, coronel Jorge Delfim Leonel, avançou hoje, questionado pela Lusa durante uma conferência de imprensa em Maputo sobre o recenseamento militar de 2024, que a revisão à lei do Serviço Militar prevê um prazo de 180 dias após a publicação, para entrar em vigor.

Esta revisão à lei do Serviço Militar, aprovada em 14 de dezembro 2023 no parlamento e publicada em 29 de dezembro, prevê, nomeadamente, que o período mínimo de serviço militar obrigatório passe dos atuais dois anos para cinco anos, para as tropas gerais, alargado para seis anos para as forças especiais.

A previsão aponta para início da aplicação das alterações depois de junho próximo, mantendo-se as incorporações anteriores com o período de dois anos.

"Depende, depende muito de quando é que estes serão incorporados. Portanto, não posso aqui afirmar que este ano já iniciará a situação de cumprimento dos cinco ou seis anos, porquanto a lei aprovada em sede da Assembleia da República tem 180 dias para entrar em vigor. Vamos imaginar, por hipótese, que a incorporação ocorra agora. Nós estamos a dar os 180 dias mais ou menos até ao mês de junho, se a incorporação ocorrer antes de junho, naturalmente, será à luz da lei anterior. Portanto, serão dois anos" explicou o responsável.

Para justificar o alargamento do período de serviço militar, o coronel Jorge Delfim Leonel recordou que, até agora, para um período de dois anos nas fileiras, os primeiros nove meses são de instrução básica, seguindo-se "um período de profissionalização que levava mais ou menos entre quatro a cinco meses". 

"Como podem ver, levava-se mais do que a metade do tempo do cumprimento do serviço militar na especialização deste militar. E só tinha seis meses para cumprir o serviço militar. Achou-se por bem alargar este período de modo a tornar este militar profissional, combativo", apontou.

Um alargamento que, insistiu, "visa não só profissionalizar o militar durante o cumprimento" da missão, mas também assegurar "a retenção dos militares nos quadros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique" e "melhorar a capacidade operativa destes militares quando forem solicitados".

O Ministério da Defesa Nacional anunciou hoje que fizeram o recenseamento militar, no período fixado de 02 de janeiro a 28 de fevereiro, um total de 280.878 jovens, um crescimento de 1,7% face a 2023. Contudo, não foram avançadas estimativas para quantos destes serão incorporados.

"Geralmente, as incorporações são feitas em função das necessidades das Forças Armadas. Portanto, as Forças Armadas têm um plano, eles enviam este plano ao Ministério da Defesa Nacional e é com base neste plano que nós fazemos as incorporações", concluiu o coronel Jorge Delfim Leonel.