Adolfo Maria, expulso de Angola em 1979, vive em Portugal e espera pelo passaporte requerido na Embaixada de Angola em Lisboa desde 2010, sem respostas. Agora, coloca a sua esperança nas mãos do Presidente João Lourenço.
Foto: DW/João Carlos
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Adolfo Rodrigues Maria vive em Portugal e espera há oito anos pela emissão de um passaporte angolano, vendo-se impedido de viajar nestas condições. Uma longa história explica este episódio, que acontece depois do desalento causado pelo regresso da guerra civil a Angola, em 1992. Foi por esse facto que deixou caducar o documento.
"Fui-me alheando numa atitude de desgosto e deixei caducar o passaporte. O meu passaporte é de 1991 e expirava em 1996 e eu esqueci-me", recorda.
Em 2010, dirigiu-se ao Consulado de Angola, em Lisboa, para tratar do processo de renovação do documento.
"Portanto, isso passa-se em fevereiro de 2010. O dossier foi recebido. Mas, depois, nunca mais eu fui contactado. As explicações "que me deram é que não tinha vindo nada de Luanda. Portanto, estive sem passaporte até agora", revela Adolfo Rodrigues Maria.
"Agora, não sei se isto é uma pura atitude de funcionários do Ministério das Relações Exteriores encarregados de me conceder o passaporte", acrescenta.
Ministério das Relações Exteriores, em LuandaFoto: DW/V. T.
Revisão do processo
Em junho do ano passado, por diligências de um amigo angolano, voltou ao consulado. Diz que foi muito bem recebido pelos responsáveis e que o processo foi revisto, tendo sido fotocopiado o passaporte caducado que ainda guarda consigo.
"Bom, isto passou-se em junho do ano passado e até à data nada me foi comunicado se o passaporte veio ou não veio. Claro que não veio," avalia.
A DW África tentou ouvir a Embaixada de Angola em Lisboa, mas sem sucesso, uma vez que o novo representante do país africano, Carlos Alberto Fonseca, não presta declarações enquanto não entregar as cartas credenciais ao chefe de Estado português.
O nacionalista Adolfo Maria, nascido em Luanda em 1935, explica que a expulsão para Portugal, em 1979, resultou de atitudes que tomou com alguns companheiros dentro do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), em contestação à estratégia do partido e ao autoritarismo do então Presidente, Agostinho Neto, ainda durante o período da Luta de Libertação.
Jean-Michel Mabeko Tali, professor da Universidade de Howard nos EUAFoto: DW/João Carlos
"Fui expulso para Portugal sem qualquer documentação em janeiro de 1979. E, desde então, estou cá", afirma.
O Estado pode decidir retirar o passaporte a um nacional por razões específicas. Mas o professor Jean-Michel Mabeko Tali, da Universidade de Howard nos Estados Unidos da América, sustenta que não faz sentido esta situação porque todos os cidadãos têm direito a um passaporte.
"Afinal, é uma figura na história do MPLA. Seria um gesto muito bonito lembrar que foi um camarada. Se houve problemas no passado, esses problemas podem ser ultrapassados hoje. Por que não fazer a sua própria reconciliação, dando-lhe o passaporte? Ele já não representa perigo para ninguém e seria um bom gesto fazer isso", considera o estudioso.
Nacionalista angolano espera há anos por passaporte
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Para o historiador Alberto Oliveira Pinto, "isso significa que há censura política. Significa que não se vive em democracia".
"Embora seja, para ser sincero, cético em relação ao Governo de João Lourenço, eu tenho esperança que algumas coisas mudem, nem que seja só por cosmética. Mas é estranho, de facto, como é que o processo do Adolfo Maria, de que ouço falar há anos, se prolongue", considera.
Destino após a independência
Depois da independência, em 1975, Adolfo Maria explica que foram castigados. "Não porque estivéssemos a fazer alguma coisa, mas apenas porque, em 1974, tínhamos criado a 'Revolta Ativa'. Seguiu-se um longo período de "vingança e de repressão sobre os que eram opositores," precisa.
A conhecida "Revolta Ativa" reivindicava, na altura, a democratização no seio do partido dirigido por Agostinho Neto.
Vários membros da "Revolta Ativa" foram procurados pela Direção de Segurança e Informação de Angola (DISA). Adolfo Maria lembra que foram presos em 13 de abril de 1976, cinco meses depois da proclamação da independência de Angola. Alguns escaparam e outros entregaram-se. Expulso de Angola, Maria esteve antes quase três anos em auto-exílio, foragido da polícia política do então regime.
Uma longa história se seguiu. Conjuntamente com alguns elementos da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), são amnistiados por decreto presidencial em setembro de 1978. Daí veio a expulsão para Portugal, onde foi obrigado a fixar residência.
Com alguns companheiros, Mário de Andrade e Gentil Viana, organizou um grupo de reflexão, cujo objetivo era contribuir para a paz em Angola depois da guerra civil. Após os Acordos de Bicesse, Gentil Viana tinha um plano de convivência nacional e resolveu ir apresentá-lo a Angola, na companhia de Adolfo Maria. Foi então que solicitaram um passaporte à Embaixada de Angola em Lisboa. Era embaixador Rui Mingas.
Conta que se tinham deslocado a Angola em 1991 e foram até recebidos pelo Presidente da República. Depois das eleições de 1992, reacendeu a guerra civil.
O Presidente João LourençoFoto: DW/A. Cascais
Esperança em João Lourenço
O caso de Adolfo Maria mobilizou um grupo de cidadãos e instituições, que endereçou um abaixo-assinado ao Presidente João Lourenço, com vista a corrigir a situação. Os subscritores pedem ao chefe de Estado angolano para reverter a condição do cidadão.
Para Adolfo Maria, sempre existiu no seio do MPLA uma cultura de exclusão.
"A cultura de exclusão apareceu mesmo na nossa Luta de Libertação. E viu-se, no pós-independência, todas aquelas divisões e depois todas as repressões que vieram - um indivíduo que tem uma opinião diferente passa a inimigo e rapidamente a traidor. Perdura essa mentalidade, mas não quer dizer que seja o timbre, pelo menos, deste novo Executivo presidido por João Lourenço. Eu penso que não. Vai até no sentido contrário", defende o nacionalista.
Como combatente da liberdade, Adolfo Maria considera que este é um caso de uma profunda injustiça.
"Ajudei para que aquele país fosse independente," afirma. "Dei mais de metade da minha vida à luta pela independência de Angola. É injusta esta situação, sejam quais fossem as nossas divergências no passado," considera.
O nacionalista não sabe qual a razão desta demora, nem faz ideia se há mais angolanos nesta situação. Mas quer crer que, com uma petição apresentada recentemente ao Presidente João Lourenço, seja possível corrigir esta injustiça de um Estado perante um cidadão angolano "que contribuiu tão generosamente para a independência do país", como ele mesmo diz.
José Eduardo dos Santos: Percurso do "eterno" Presidente de Angola
José Eduardo dos Santos faleceu a 08.07.2022 numa clínica em Barcelona, onde estava internado há vários dias. O ex-Presidente, que se despediu da política angolana em setembro de 2018, governou o país de 1979 a 2017.
Foto: Paulo Novais/EPA/dpa/picture alliance
Engenheiro petroquímico
Em 1961, aos 19 anos, José Eduardo dos Santos junta-se ao MPLA, o Movimento Popular de Libertação de Angola, que luta contra o colonialismo português. Em 1963, é enviado com uma bolsa de estudos para a União Soviética, onde frequenta um curso de Engenharia Petroquímica em Baku, capital do atual Azerbaijão. Dos Santos também tem aulas de comunicação militar e regressa a Angola em 1970.
Foto: picture-alliance/dpa
Antecessor Agostinho Neto
Angola torna-se independente em 1975 e mergulha diretamente numa guerra civil entre os três movimentos de independência: MPLA, UNITA e FNLA. A capital Luanda é controlada pelo MPLA. O seu líder Agostinho Neto assume a Presidência do país e instala um regime monopartidário de inspiração marxista. Dos Santos assume vários ministérios, incluindo os Negócios Estrangeiros e Planeamento Nacional.
Foto: picture-alliance/dpa
Aliança com países comunistas
Depois da morte de Neto a 10 de setembro de 1979, em Moscovo, dos Santos é eleito a 20 de setembro pelo MPLA como novo Presidente. Consolida a aliança entre Angola e os países do bloco comunista como a União Soviética e a República Democrática da Alemanha (RDA). Em 1981, dos Santos visita a RDA e é recebido pelo secretário-geral do Partido Socialista Unificado da Alemanha, Erich Honecker (à esq.).
Durante a visita à RDA em 1981, dos Santos passa pelo Muro de Berlim, na Porta de Brandemburgo, símbolo da "Guerra Fria" e da separação do mundo em dois blocos. Angola é um dos países onde o confronto entre os blocos comunistas e liberais se transforma numa "Guerra Quente". Os países comunistas querem evitar uma vitória da UNITA, apoiada pela África do Sul e pelos Estados Unidos da América.
Foto: Bundesarchiv
Soldados cubanos
Em apoio militar ao Governo do MPLA, Cuba envia soldados a Angola. Os 40 mil soldados cubanos têm um papel decisivo para travar o avanço das tropas da UNITA e da África do Sul. Na foto: Soldados cubanos em Cuito Canavale no ano de 1988, uma das maiores batalhas da guerra civil. Três anos mais tarde, é assinado um primeiro acordo de paz na localidade de Bicesse, no Estoril, em Portugal.
Foto: picture-alliance/dpa
Mais guerra apesar de acordo de paz
As primeiras eleições de Angola tiveram lugar em 1992. O MPLA obteve maioria absoluta no Parlamento, mas dos Santos não conseguiu maioria absoluta na primeira volta das presidenciais. A UNITA e o seu candidato, Jonas Savimbi, não reconheceram os resultados por alegada fraude eleitoral. A segunda volta não teve lugar, pois a guerra recomeçou. Na foto: Soldados governamentais reconquistam Dondo.
Foto: picture-alliance / dpa
MPLA ganha terreno
Os EUA reconhecem o Governo do MPLA em 1993. O Ocidente perde o interesse na guerra civil em Angola após a queda do muro de Berlim. E, com o fim do apartheid, o regime de segregação racial na África do Sul, a UNITA perde outro aliado e fica cada vez mais isolada. O MPLA abandona a retórica comunista e torna-se capitalista, e as riquezas do petróleo fazem do partido um parceiro atrativo.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Opção militar prevalece
Em 1994, foi assinado outro acordo de paz em Lusaka, Zâmbia. Um ano mais tarde, dos Santos oferece o posto de vice-Presidente a Jonas Savimbi. Este recusa em 1997 e falha a formação de um Governo conjunto. A seguir, a guerra intensifica-se. Dos Santos aposta na opção militar e investe fortemente nas Forças Armadas. O núcleo duro do seu regime é formado por generais e pela Guarda Presidencial.
Foto: Getty Images/AFP/A. Jocard
Aliança com Kabila no Congo
Com a sua intervenção militar na segunda guerra do Congo a partir de 1998, Angola presta um apoio decisivo a Laurent-Désiré Kabila, Presidente da RDC (Rep. Democrática do Congo). Com a nova aliança, o MPLA consegue eliminar uma retaguarda da UNITA. Dos Santos estabelece Angola como uma das principais potências militares e políticas na África Austral. Também envia soldados para o Congo-Brazzaville.
Foto: picture alliance/AP Photo/P.Wojazer
Vitória total sobre Jonas Savimbi
Um embargo internacional de armas enfraquece a UNITA, cada vez mais isolada. Pouco a pouco, o exército do Governo conquista espaço. A 22 de fevereiro de 2002, mata o líder da UNITA, Jonas Savimbi. Nesse ano, as duas partes assinam mais um acordo de paz. Termina finalmente uma das guerras civis mais sangrentas, com cerca de um milhão de mortos e quatro milhões de deslocados e refugiados.
Foto: AP
Vestígios da guerra
Anos mais tarde, ainda são visíveis os danos da guerra, como nesta foto de 2009. O desenvolvimento do país ficou atrasado, estradas e caminhos-de-ferro tiveram de ser reabilitadas, campos desminados. No enclave de Cabinda, província nortenha rica em petróleo, continua outra guerra. Mas, até hoje, o movimento separatista FLEC não consegue ameaçar seriamente o poder do MPLA em Cabinda.
Foto: gemeinfrei
Eleições adiadas e canceladas
Originalmente previstas para 1997, as segundas eleições legislativas da história de Angola só tiveram lugar em 2008. O MPLA obteve 81,6% dos votos, a UNITA 10,4%. Houve queixas de um clima de intimidação durante a campanha e de desorganização do pleito. As eleições presidenciais, prometidas para 2009, nunca se realizaram. Mesmo assim, dos Santos continua no poder.
Foto: Reuters
Esperanças goradas da Alemanha
Em 2011, a chanceler alemã Angela Merkel (à esq.) visita Angola, dois anos após a visita de dos Santos a Berlim. Há empresários alemães com muito interesse em investir em Angola. Mas poucos investimentos chegam a ver a luz do dia, nos anos seguintes. Angola continua a ser um parceiro difícil para a Alemanha. Há poucas empresas alemãs dispostas a enfrentar o ambiente de negócios angolano.
Foto: dapd
Repressão contra opositores
A partir de 2011, eclode uma onda de manifestações inspirada na Primavera Árabe. Os protestos foram brutalmente abafados pela polícia, vários ativistas detidos e condenados por alegado golpe de Estado. Em 2013, a Guarda Presidencial mata dois opositores a tiro. Membros da seita adventista "A Luz do Mundo" também são brutalmente perseguidos. A polícia é ainda acusada de execuções extra-judiciais.
Foto: DW/N. Sul d´Angola
Finalmente eleito, mas apenas indiretamente
Em 2010, o Parlamento muda a Constituição e elimina as presidenciais. A eleição passa a ser indireta: É eleito como Presidente o líder da lista mais votada nas legislativas. O MPLA vence as eleições de 2012 com 71,9% dos votos. Após 32 anos no poder, dos Santos ganha pela primeira vez legitimidade eleitoral, embora apenas de forma indireta. Observadores criticam desvantagens da oposição.
Foto: picture-alliance/dpa
Homem de família
Para além dos militares, a família é outro núcleo do poder de José Eduardo dos Santos, que teve vários casamentos. A sua esposa atual é Ana Paula dos Santos (foto), antiga modelo, que conheceu quando ela trabalhava como hospedeira no avião presidencial angolano. Casaram-se em 1991 e tiveram quatro filhos. Nas eleições de 2017, Ana Paula dos Santos será candidata a deputada nacional pelo MPLA.
Foto: Reuters
Filha é a mulher mais rica de África
Mas é Isabel dos Santos, filha do primeiro casamento com Tatiana Kukanova, uma russa campeã de xadrez que dos Santos conheceu em Baku, que tem maior protagonismo internacional. Através de uma licença de telecomunicações em Angola para a sua empresa Unitel, Isabel dos Santos construiu um império de negócios com atividades em Portugal e noutros países. É considerada a mulher mais rica de África.
Foto: picture-alliance/dpa
Filho administra fundo soberano
Em 2013, a nomeação de José Filomeno dos Santos, filho da segunda mulher de José Eduardo dos Santos, para liderar o Fundo Soberano de Angola gerou controvérsia. O fundo administra parte da riqueza petrolífera do país. O pai tem o apelido popular de "Zedú", o filho de "Zenú". A mãe de "Zenú", Filomena de Sousa, foi funcionária do Ministério dos Negócios Estrangeiros, quando dos Santos foi ministro.
Foto: Grayling
Luxo e riqueza do petróleo
Nos últimos anos, milhares de milhões de dólares entraram nos cofres de Angola, um dos maiores produtores de petróleo de África. A Avenida Marginal de Luanda é símbolo da nova riqueza. Mas muito dinheiro desapareceu das contas do Estado, acusam organizações não-governamentais como a Human Rights Watch. O Fundo Monetário Internacional também pediu mais transparência.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
Parceria com a China
A China é o novo parceiro de eleição de José Eduardo dos Santos. O país torna-se no maior comprador do petróleo de Angola e concede vários créditos para financiar grandes projetos. Ao contrário do FMI e de outros parceiros, a China não exige transparência, nem reclama dos direitos humanos. Nascem novos bairros em Luanda como Kilamba Kiaxi (foto), financiada e construída por empresas chinesas.
Foto: cc by sa Santa Martha
Pobreza continua apesar da riqueza
Apesar das receitas milionárias do petróleo, Angola continua a ter graves problemas de pobreza. Mesmo na capital Luanda, há bairros sem saneamento como o de Kinanga (foto). Muitos serviços de saúde continuam fora do alcance dos mais pobres: Angola tem das maiores taxas de mortalidade infantil do mundo. O sistema de educação também é considerado inadequado para um país com tantos recursos naturais.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
Homem discreto
José Eduardo dos Santos foi conhecido como um homem discreto. Entrevistas com ele são raríssimas. Não costumava dar conferências de imprensa e faz poucos discursos públicos. Nos últimos anos, esteve regularmente fora do país para longos tratamentos médicos em Barcelona, Espanha. Em África, os seus 38 anos no poder como chefe de Estado só foram superados por Teodoro Obiang da Guiné-Equatorial.
Foto: picture alliance/dpa/P.Novais
Sucessor como Presidente: João Lourenço
Depois de José Eduardo dos Santos anunciar que não seria candidato às eleições de 2017, o MPLA nomeou o ex-ministro da Defesa, João Lourenço, como candidato à sucessão. O MPLA ganhou as eleições de 23 de agosto e Lourenço é o novo Presidente de Angola. Mas dos Santos permaneceu por cerca de mais um ano na direção do partido e, deste modo, manteve uma considerável influência na política angolana.
Foto: Getty Images/AFP
Um ano mais tarde: sucessão no MPLA
Mesmo com José Eduardo dos Santos na chefia do MPLA, vários familiares seus perderam postos importantes: a filha Isabel foi exonerada como presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol e o filho Zenú deixou de chefiar o Fundo Soberano. A 8 de setembro, no congresso do partido, o seu sucessor na Presidência, João Lourenço (foto), assumiu a chefia do partido.
Foto: DW/Cristiane Vieira Teixeira
Tratamento em Espanha
Em 2019, José Eduardo dos Santos muda-se para Barcelona, em Espanha, para realizar com maior facilidade tratamentos numa das melhores unidades hospitalares europeias na valência de oncologia, que já tratava o ex-PR angolano há cerca de oito anos.
Foto: picture alliance/dpa
A morte do "eterno" líder angolano
Em 8 de julho de 2022, a Presidência angolana confirma a morte do ex-Presidente "após prolongada doença". Antes de falecer aos 79 anos, José Eduardo dos Santos passou duas semanas internado numa unidade de tratamento intensivo da clínica onde recebia tratamento médico em Espanha.