Namíbia insiste em em processar Alemanha pelo genocídio
Daniel Pelz | Ole Tangen Jr
22 de março de 2017
Media da Namíbia afirmam que país quer processar Berlim mesmo com o andamento das negociações. Devem ser pedidos pelo menos 28 mil milhões de euros. Governo alemão diz não ter conhecimento sobres estes planos.
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Aumenta a pressão para que a Alemanha compense as vítimas do genocídio na era colonial da Namíbia. O Governo namibiano quer processar Berlim, mesmo com o andamento das negociações com o Governo alemão. Esta intenção foi anunciada recentemente pelos media da Namíbia. O país estará a considerar uma ação judicial contra a Alemanha perante o Tribunal Penal Internacional em Haia. Deverão ser pedidos pelo menos 28 mil milhões de euros pelo assassinato de 85 mil pessoas das tribos Herero e Nama entre 1904 e 1908, na antiga colónia alemã do sudoeste da África.
Governo alemão diz não ter conhecimento da ação judicial
Em entrevista à DW África, Rupert Polenz, enviado especial do Governo alemão para as negociações, afirmou que Berlim não tinha conhecimento dos planos do Governo namibiano. "Para a Alemanha, realmente não importa o que os jornais escrevem. O que o Governo namibiano faz é relevante. Não fomos informados de quaisquer deliberações nesse sentido", deu conta.
Desde o início das negociações bilaterais, representantes dos grupos étnicos Herero e Nama têm insistido em ser incluídos nas negociações com a Alemanha, mas ambos os governos recusaram o pedido.
Recentemente, representantes das tribos tradicionais iniciaram conversações no tribunal de Nova Iorque, com o objetivo de garantir a sua participação nas negociações germano-namibianas. Uma segunda audiência foi marcada para julho, o que poderá definir a abertura de um processo judicial no tribunal americano.
Namíbia a preparar-se para todos os cenários
Jürgen Zimmerer, especialista em história africana, explica que o apoio ao Governo da Namíbia desmoronaria se o processo tivesse êxito e as negociações não. "Acredito que o Governo namibiano se esteja a preparar para todas as eventualidades. Está a estudar a possibilidade de uma ação judicial no caso de ser incapaz de negociar as indemnizações com o Governo alemão. É para isto que o Governo da Namíbia se prepara. Ele está a seguir uma dupla estratégia", afirma.
Segundo alguns analistas, as conversações entre os dois governos não estão a correr bem, apesar do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Berlim, afirmar o contrário. Uma provável razão para isto é a disputa sobre as compensações. A Namíbia é beneficiária de uma ajuda financeira considerável da Alemanha, mas Berlim rejeita qualquer possibilidade de compensação direta para evitar criar um precedente. O enviado especial do Governo alemão para as negociações, Rupert Polenz, afirma que ainda é cedo para a conclusão das conversações. "Dissemos desde o início que gostaríamos de apresentar os resultados ao Parlamento na legislatura atual. Mas para que isso aconteça, têm de haver alguns resultados. Isso não parece provável que aconteça nos próximos dois ou três meses”, acrescentou.
Um debate público sobre reparações devido aos crimes coloniais cometidos pela Alemanha também surgiu na Tanzânia. A Grã-Bretanha já pagou indemnização a mais de 5 mil quenianos por injustiças sofridas durante a era colonial.
Racista e cruel, a história colonial da Alemanha
A exposição no Museu Histórico Alemão, em Berlim, é a primeira grande exibição que explora os capítulos do domínio colonial da Alemanha. Uma história da ambição falhada de uma superpotência.
Foto: public domain
A cara do colonialismo
Com o chanceler Otto von Bismarck, o Império Colonial Alemão estabeleceu-se nos territórios da atual Namíbia, Camarões, Togo e em algumas partes da Tanzânia e do Quénia. O imperador Guilherme II, coroado em 1888, tentou expandir os domínios coloniais. O imperador alemão queria um "lugar ao sol", como disse mais tarde, em 1897, o chanceler Bernhard von Bülow.
Foto: picture-alliance/AP Photo/DW
Colónias alemãs
Foram conquistados territórios no Pacífico (Nova Guiné, Arquipélago de Bismarck, Ilhas Marshall e Salomão e Samoa) e na China (Tsingtao). A Conferência de Bruxelas em 1890 determinou que o imperador germânico iria obter os reinos do Ruanda e Burundi, ligando-os à África Oriental Alemã. No final do século XIX, as conquistas coloniais alemãs estavam praticamente completas.
Foto: picture-alliance / akg-images
Um sistema de desigualdades
A população branca nas colónias era uma minoria, raramente representava mais de 1% da população. Uma minoria privilegiada, contudo. Em 1914, cerca de 25 mil alemães viviam nas colónias, menos de metade no Sudoeste Africano Alemão (atual Namíbia). Os 13 milhões de nativos das colónias alemãs eram vistos como subordinados, sem recurso ao sistema legal.
Foto: picture-alliance/dpa/arkivi
O primeiro genocídio do século XX
O genocídio contra os povos Herero e Nama no Sudoeste Africano Alemão (atual Namíbia) é o mais grave crime na história colonial da Alemanha. Durante a Batalha de Waterberg, em 1904, a maioria dos rebeldes Herero fugiram para o deserto, onde as tropas alemãs bloquearam sistematicamente o acesso à água. Estima-se que morreram mais de 60 mil Hereros.
Foto: public domain
A culpa alemã
Apenas cerca de 16 mil Hereros sobreviveram ao extermínio. Foram depois detidos em campos de concentração, onde muitos acabaram por falecer. O número exato de vítimas continua por apurar e é ponto de controvérsia. Quanto tempo terão sobrevivido os Hereros depois de fugirem para o deserto? Eles perderam todos os seus bens, os seus meios de subsistência e as perspetivas de futuro.
Foto: public domain
Reformas em 1907
Depois das guerras coloniais, a administração das colónias alemãs foi reestruturada com o objetivo de melhorar as condições de vida. Bernhard Dernburg, um empreendedor de sucesso (na imagem, transportado na África Oriental Alemã), foi nomeado secretário de Estado dos Assuntos Coloniais em 1907 e introduziu reformas nas políticas coloniais da Alemanha.
Foto: picture alliance/akg-images
A ciência e as colónias
Com as reformas de Dernburg foram criadas instituições científicas e técnicas para lidarem com assuntos coloniais. Assim estabeleceram-se faculdades nas atuais universidades de Hamburgo e Kassel. Em 1906, Robert Koch dirigiu uma longa expedição à África Oriental para investigar a transmissão da doença do sono. A imagem demonstra amostras coletadas nessa expedição.
Foto: Deutsches Historisches Museum/T. Bruns
Uma das maiores guerras coloniais
De 1905 a 1907, uma ampla aliança de grupos étnicos rebelaram-se contra o poder na África Oriental Alemã. Cerca de 100 mil locais morreram na Revolta de Maji-Maji. Apesar de raramente discutido, este continua a ser um importante capítulo da história da Tanzânia.
Foto: Downluke
A perda das colónias
Derrotada na Primeira Guerra Mundial, a Alemanha assinou o tratado de paz de Versalhes, em 1919, que previa que o país renunciava a soberania sobre as colónias. Cartazes como este demonstram o medo dos alemães de, como consequência, perderem poder económico e viverem na pobreza e na miséria no seu país.
Foto: DW/J. Hitz
Ambições coloniais do "Terceiro Reich"
As aspirações coloniais voltaram a surgir com o nazismo e não apenas em relação à colonização da Europa Central e Oriental, através do genocídio e limpeza étnica. O regime nazi pretendia também recuperar as colónias perdidas em África, como demonstra este mapa escolar de 1938. Os territórios eram vistos como fonte de recursos para a Alemanha.
Foto: DW/J. Hitz
Processo espinhoso
As negociações para uma declaração conjunta do genocídio dos povos Herero e Nama entraram numa fase difícil. Enquanto a Alemanha trava quanto a compensações financeiras, há também deficiências nas estruturas políticas internas da Namíbia. Representantes Herero apresentaram, recentemente, uma queixa à ONU contra a sua exclusão nas negociações em curso.