Nampula: A polémica suspensão de funcionários pelo município
Sitoi Lutxeque (Nampula)
2 de maio de 2024
Em Nampula, o Conselho Municipal detetou a existência de mais de 400 funcionários-fantasma e mais de mil que trabalhavam de forma irregular. Estes foram afastados, mas a edilidade garante que vai regularizar a situação.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
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Mais de mil trabalhadores do Conselho Municipal de Nampula foram suspensos, há uma semana, devido a várias irregularidades, sobretudo os contratos caducos.
Loque Gustavo trabalha no município há cinco anos e é um dos funcionários afastados. Embora reconheça que o seu contrato havia caducado, contesta o seu afastamento.
"O que o edil pensou [e está a fazer] não é bom, isto é uma injustiça. Está a injustiçar o povo que o elegeu e hoje está a descriminar o mesmo. Eu até agora não sei o que vai acontecer comigo e a minha família", desabafa.
Outro funcionário que não quis ser identificado trabalha há dez anos no município e também lamenta a situação: "Está a ser difícil receber aquela notícia. Há um colega que faleceu quando a ouviu e um outro teve trombose, por isso está difícil para nós. Estou a viver numa casa de renda e agora não sei onde vou parar", relata.
Uma "medida política"
Dos mil trabalhadores afastados, o grosso número é membro da oposição e ingressou no quadro do pessoal da edilidade no período de gestão do já falecido Mahamudo Amurane, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), e de Paulo Vahanle, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).
Luísa da Silva, outra trabalhadora, vê o seu afastamento junto com os seus colegas como uma medida política que visa substituí-los por membros da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em agradecimento à campanha eleitoral.
"Este é um assunto político, porque não devia ser assim. A maioria são aqueles que entraram com Amurane [edil já falecido] e Vahanle, e são esses que estão a ser despejados. Ele não pensou sobre o futuro. Como é que essas pessoas vão viver e para onde vão?", questiona.
Bernardo Francisco: A edilidade agiu de acordo a legislaçãoFoto: Sitoi Lutxeque/DW
O vereador de Administração e Recursos Humanos, no Conselho Municipal de Nampula, Bernardo Francisco, diz que a edilidade agiu de acordo a legislação. A fonte avança que o novo Governo municipal herdou um número de 2.600 funcionários, e isso criou desconforto tendo obrigado a edilidade a fazer um processo de atualização presencial de dados.
"Feita as atualizações de dados dos funcionários, constatamos que tínhamos no município 2.205 funcionários. Entretanto, cerca de 400 funcionários [fantasmas] não se fizeram presentes. Destes 2.205, dos rastreios que fizemos, constatámos que cerca de mil funcionários estavam em situação irregular, ou por outra os seus contratos encontravam-se caducos", explica.
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Edilidade promete regularizar afastados
O vereador diz ainda que os funcionários irregulares, ora suspensos, vão receber nos próximos dias os seus ordenados atrasados, e que só voltarão a fazer parte da edilidade depois de concorrer e vencer no próximo concurso a ser aberto brevemente. Também nega que a decisão esteja relacionada com questões políticas, como apontado por alguns afastados.
Entretanto, para o ativista dos direitos humanos Gamito dos Santos, o município devia ser mais razoável em salvaguardar o "pão" dos trabalhadores.
"Eles podiam muito e bem deixar as pessoas a trabalhar e lançavam o concurso, onde podia concorrer quem quiser", conclui.
Nampula: "Terra prometida" não consegue albergar mais "peregrinos"
Nampula tornou-se, desde o início dos ataques terroristas em Cabo Delgado, uma das "terras prometidas" para os refugiados. Muitos deslocados querem agora fixar ali residência, mas há dificuldades por falta de espaço.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Dificuldades em acolher mais pessoas
Muitos deslocados querem fixar residência em Nampula, uma cidade desenvolvida e calma no norte de Moçambique. No entanto, sentem fortes dificuldades devido à falta de terras disponíveis. O Governo local tenta encontrar soluções, que muitas vezes não são as que os habitantes mais gostam.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Há novas construções em zonas de risco
O fluxo populacional que a cidade de Nampula está a conhecer nos últimos anos, principalmente desde os conflitos em Cabo Delgado, tem contribuído para o aumento da construção de habitações em locais de risco. Até 2017, a cidade contava com mais de 700 mil habitantes, mas atualmente, de acordo com fontes do município, estima-se que sejam cerca de 900 mil.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Vende-se terreno: uma violação da lei que é ignorada
Em Moçambique, de acordo com a lei, a terra não pode ser vendida. Os terrenos são propriedade do Estado e cabe ao mesmo atribuí-los aos cidadãos. No entanto, as vendas ocorrem com regularidade. Em Nampula, em todos os bairros, incluindo os que estão em expansão, os terrenos são vendidos com um olhar indiferente por parte das instituições que velam pela legalidade.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
“Conflito por terras” entre mortos e vivos
A procura de espaço para viver está a originar o aumento de conflitos. Na zona do Muthita, no bairro de Mutauanha, a população invadiu áreas de reserva para construção de diversas infraestruturas do município. Esta imagem mostra uma disputa de terra num cemitério comunitário, entre os mortos e os cidadãos que o invadiram, tirando o sossego dos defuntos.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Naphutha: um rio resistente
O Rio Naphuta é fundamental no abastecimento de água da população do bairro de Mutauanha. Contudo, a sua existência é cada vez mais difícil. O rio sofre uma forte pressão humana, devido às construções de moradias e alterações climáticas.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Moradores unem esforços e abrem estrada
Na Unidade Comunal Muthita, no bairro de Mutauanha, os moradores decidiram unir-se. Recorrendo a enxadas, ancinhos, entre outras ferramentas de trabalho agrícola, decidiram abrir estradas. Embora de dimensões reduzidas, estes caminhos em terra batida permitem a mobilidade de viaturas pequenas.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Terras “sem ninguém”
A cidade de Nampula é a maior do norte de Moçambique. Na sua área ainda permanecem vastas terras férteis e intactas. Contudo, muitos cidadãos preferem ignorá-las devido à falta de condições mínimas. Em algumas destas zonas não ocupadas têm sido feitas delimitações de terrenos, mas a distribuição dos mesmos não tem sido frequente.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Nem tudo é negativo
A lotação da cidade moçambicana de Nampula não está apenas a criar pesos negativos. Os bairros de expansão da cidade estão também a conhecer novas e melhores moradias. Há nestes bairros luz e água. No entanto, a oferta desta última, por parte do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), não dura as 24 horas do dia.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Fábricas consomem mais terras
O “boom” populacional na cidade não está a travar o desenvolvimento. Nos últimos anos, a cidade tem vindo a conhecer um aumento de novas infraestruturas económicas e vários investimentos que consomem extensas terras. Ao longo da Estrada Nacional número 1, desde a entrada até à saída da cidade, há novas construções de indústrias a surgirem.