Mais de 170 alfabetizadores e educadores de adultos amotinaram-se no Jardim Parque Popular, na cidade moçambicana de Nampula, para reivindicar o pagamento de subsídios devidos pelo Governo moçambicano, através do setor da Educação. Os atrasos nos pagamentos variam entre três a quatro anos.

Eugénio Momade, que trabalha como alfabetizador da Escola Básica de Mpuecha, assinou com o Governo um contrato de três anos de vigência. "Desde que assinei até hoje, nunca vi sequer um centavo, fruto do meu trabalho," lamenta. "Não sei se se recebe [subsídios], mas eles dizem que se recebe. Mas nenhum dos colegas que já vi viu esse dinheiro," relata.

Ussene Márcio é um outro alfabetizador. À semelhança do Eugénio, ele também lamenta estar sem subsídio desde que foi contratado. "O Governo deve-me 33.900.00 meticais (o correspondente a 450 euros). Totalizando esse dinheiro, no distrito de Nampula, o Governo nos deve 55 milhões de meticais (cerca de 730 mil euros)," contabiliza.

Em junho deste ano, segundo os alfabetizadores, o Governo informou publicamente que o processo de pagamento dos subsídios estava a acontecer ao nível da província de Nampula. Mas os educadores contestam.

Basílio Manuel é alfabetizador desde 1999 e está há 26 anos a ensinar os adultos a ler, escrever e contar. Ele insiste que o Governo ainda não pagou, pelo menos no distrito de Nampula. E justifica a razão de se ter juntado aos seus colegas contestatários:

"Estamos aqui reunidos para desmentir o que o Governo disse ao afirmar que já fez pagamentos referentes a sete meses deste ano, deixando os anos passados. Estamos a pedir para que o Governo resolva as nossas preocupações. Nós trabalhamos e estamos a pedir o nosso dinheiro." 

O contrato anual entre o Governo e os alfabetizadores tem a vigência de dez meses, e faltam apenas dois meses para chegar ao fim. Os alfabetizadores dizem que, mesmo assim, vão continuar a trabalhar, segundo as declarações de Ussene Márcio.

"Nós estamos a trabalhar. Este é o penúltimo mês. Nós viemos recordar ao Governo para pagar antes de terminar este mês. Assim, em outubro, vamos entregar as pautas e fechamos com as atividades," avisa.

Pagamento paulatino

Entretanto, o secretário de Estado de Nampula, Plácido Pereira, insiste que o Governo enfrenta dificuldades financeiras, mas já está a pagar de forma paulatina. "De facto, há dívidas que o Governo tem com os alfabetizadores, relacionadas com os subsídios. É um processo que está sendo pago paulatinamente," afirma.

"Pode ser que haja muitos ainda que não receberam, da mesma forma que há dívidas com horas extras e turnos a meio com os médicos. Mas é um processo que está sendo sanado à medida em que a Inspeção-geral de Finanças vai verificando e validando," garante o governante. O Secretário de Estado não avançou para quando é que o Governo vai livrar-se definitivamente das dívidas.

Por seu lado, o ativista social a serviço da Associação Mentes Resilientes, Joaquim Pachoneia, diz que a falta de pagamento pode estar relacionada à má gestão e corrupção no setor da Educação. O ativista pede ao Governo para honrar com os compromissos, lembrando que o Executivo está a prejudicar chefes de famílias.

"Diante de um Estado capturado, as coisas acontecem assim. Se o Estado não fosse capturado, esses pobres coitados já teriam sido pagos," critica Pachoneia. "O mais caricato é que o Estado mente descaradamente alegando que já disponibilizou o dinheiro destes pobres senhores. Mas quando os donos vão para lá [as suas contas bancárias] não cruzam o dinheiro".

A concluir, o ativista questiona: "Afinal de contas, onde é que nós estamos? Estamos diante de um Governo que diz que nós faremos mais".