Na quarta-feira (07.02), tomam posse os novos autarcas em Moçambique, para um mandato de cinco anos.

Na província de Nampula, os edis de Nampula e Nacala, Paulo Vahanle e Raúl Novinte, ambos da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), disseram que não entregariam o lugar aos seus opositores, por considerarem que houve irregularidades nas últimas eleições autárquicas, a 11 de outubro.

No entanto, a menos de dois dias da tomada de posse, Vahanle e Novinte recuaram.

Raúl Novinte, presidente do Conselho Municipal de Nacala, a capital económica da província de Nampula, anunciou que vai ceder o seu lugar a Faruk Nuro, da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), embora não esteja satisfeito: "Nós não temos outra coisa a fazer se não cumprir com as orientações nacionais do Conselho Constitucional".

Ameaças dos tempos de campanha

"Uma vez que o Conselho Constitucional já chancelou [os resultados das eleições autárquicas de outubro], não temos [alternativa] senão fazer aquilo que é necessário", disse Raúl Novinte, em declarações aos jornalistas, aproveitando para dissipar "alguns equívocos" sobre a sua anterior posição.

"A questão da não entrega das chaves era uma questão, na verdade, pronunciada politicamente nos tempos da campanha, antes da decisão do Conselho Constitucional", explicou.

O edil em exercício da cidade de Nacala disse que, neste momento, já se preparam as cerimónias de transição do poder, agendadas para quarta-feira.

À DW, o edil de Nampula, Paulo Vahanle, da RENAMO, também admitiu, sem gravar entrevista, que vai entregar o poder de forma pacífica, embora reitere ser o legítimo vencedor das últimas eleições.

Polícia pronta para intervir

A polícia moçambicana diz estar preparada para assegurar a ordem e tranquilidade públicas na tomada de posse dos 65 novos autarcas, nesta quarta-feira.

Na semana passada, o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, orientou uma formatura com todas as especialidades da corporação em Nacala-Porto, um dos locais onde se teme desacatos no dia das investiduras. O comandante tranquilizou os nacalenses e os moçambicanos em geral.

"Nós queremos garantir tranquilidade nas festividades, não queremos ser forçados a lançar gás lacrimogéneo, nem a empurrar alguém", afirmou. "A tomada de posse dos edis e dos membros das assembleias municipais tem de ser uma grande festa dos moçambicanos".

População conformada

Gamito dos Santos, analista e coordenador provincial da Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos, prevê uma cerimónia ordeira, por considerar que a população se conformou com os resultados das autárquicas, apesar das denúncias de irregularidades no processo.

"Depois dos discursos dos partidos da oposição, a população toda já está conformada que não há nada mais a fazer senão deixar que tudo ocorra nos trâmites legais", disse.

A DW contactou os três principais partidos políticos com assento parlamentar em Nampula, mas não foi possível obter uma reação sobre a tomada de posse de quarta-feira. Alguns prometeram comentar posteriormente, embora não tenham dito quando.