Movimento Democrático de Moçambique pede demissão do edil interino ainda antes da tomada de posse do novo edil da RENAMO, alegadamente para dar lugar a outros militantes, em benefício do partido.
Foto: DW/S. Lutxeque
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O município de Nampula continua à espera da tomada de posse do novo edil, Paulo Vahanle, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), mas já tem uma nova disputa política por resolver. A bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Assembleia Municipal quer afastar Américo Iemenle, o presidente da Assembleia Municipal, onde tem a maioria, ainda antes da tomada de posse do novo autarca.
É uma disputa que poderá dificultar a nova gestão em Nampula e ter consequências graves para o MDM. Jamal José, chefe da bancada do MDM na Assembleia Municipal de Nampula, justifica a decisão com a "conjuntura atual" do município e do partido.
"Estamos numa fase muito complexa ao nível do município de Nampula e o partido MDM achou melhor [propor a demissão do edil interino] em termos organizacionais aliada à conjuntura política atual do partido e ao município no seu todo", afirma.
Américo Iemenle e Filomena Mutoropa, secretária-geral do PAHUMO, que concorreu à presidência da Assembleia Municipal com o atual líderFoto: DW/S. Lutxeque
Para já, Américo Iemenle não fala sobre a decisão. A DW África tentou obter um comentário, sem sucesso. No entanto, de acordo com o jornal local Ikweli, que cita fontes do MDM, Iemenle estaria a ser forçado a renunciar para dar lugar a outros militantes, em benefício do partido.
FRELIMO condena decisão
Para a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o afastamento de Américo Iemenle é ilegal. Guilherme Kulyumba, chefe da bancada da FRELIMO na Assembleia Municipal, diz que o atual edil interino tem a obrigação de empossar o novo. "Nós achamos que é ilegal, porque ele está no Conselho Municipal interinamente e tem obrigação de investir no cargo o novo presidente eleito", sublinha Kulyumba.
Luís Aristides, representante do Governo central em Nampula, também fala em irregularidades e frisa que "a renúncia, neste momento, não tem lugar". "O nosso pacote autárquico explica muito bem que o executivo tem um período de entrega do mandato e neste momento ainda é cedo para se entregar o mandato. A ter que renunciar agora estaria a violar a lei", explica.
Nampula: Nova crise interna no MDM
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O MDM começou a gerir o município de Nampula em 2013. Mas a cidade teve de realizar eleições intercalares depois do assassinato do edil Mahamudo Amurane, em outubro passado, que ainda está por esclarecer. Amurane foi um dos dirigentes que entraram em rota de colisão com o partido em Nampula.
Agora, a crise no MDM pode piorar, de acordo com o diretor-editorial do Jornal Ikweli, Aunício da Silva. "A haver essa possibilidade de forçarem a renúncia do presidente da Assembleia Municipal, consequentemente edil interino, seria o pico de qualquer nível de crise institucional. Até esse ponto, o próprio MDM estaria num nível de gestão que não existe nos manuais da ciência politica e isso teria implicações graves."
Eleições intercalares em Nampula
Já teve início em Nampula, norte de Moçambique, o ato eleitoral que elegerá o sucessor de Mahamudo Amurane. As eleições decorrem até às 18h00 e contam com cerca de 300 mil eleitores e cinco candidatos nos boletins.
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Munícipes chegam cedo
Um pouco por toda a província, os munícipes responderam positivamente ao apelo da CNE para votarem o mais cedo possível e começaram a marcar lugar nas filas para as assembleias de voto duas horas e meia antes da abertura das urnas. As urnas estão abertas até às 18:00, com 296.590 eleitores inscritos e cinco candidatos nos boletins de votos.
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Atrasos na abertura das urnas
Sete horas da manhã desta quarta-feira (24.01.) era o horário previsto para a abertura das 54 assembleias de voto, mas algumas só começaram a funcionar uma ou duas horas mais tarde. Os atrasos registaram-se nos postos de votação instalados nas escolas de Muthita, 12 de Outubro, Mpuecha, Namicopo e Nahene, entre outros.
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Denúncia de ilegalidades
Durante a manhã, Mário Albino, candidato do movimento AMUSI, denunciou a presença "de novos eleitores que não constam nos cadernos eleitorais". As declarações foram feitas depois de ter ido votar. Mário Albino mostrou-se satisfeito e confiante na vitória. Para estas eleições, foram credenciados 1200 observadores nacionais e internacionais e cerca de 150 jornalistas nacionais.
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CNE garante normalidade no processo
Daniel Ramos, presidente da Comissão Provincial de Eleições, negou as acusações. Segundo este responsável, o processo eleitoral está a decorrer sem problemas. Sobre o atraso na abertura de mesas da assembleia de voto, Daniel Ramos explica que ficou a dever-se às chuvas que caíram durante a noite de ontem e início desta manhã.
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Falta de material
Também a plataforma de observadores eleitorais que acompanha o processo denunciou, à margem de uma conferência de imprensa, algumas irregularidades na abertura das eleições. Entre elas, a falta de material de votação. Segundo a organização, 57% das 401 assembleias de voto abriram à hora estipulada. As restantes abiriram com um atraso de cerca de uma/duas horas.
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Assembleia de voto encerrada
A votação foi interrompida na Escola Comunitária de Malimusse. Membros do MDM paralisaram o processo devido a erros nos cadernos eleitorais. Luísa Morroviça (na foto), fiscal do MDM, afirma que o seu partido “não vai admitir brincadeiras do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. A assembleia de voto em causa já admitiu o problema e confirma que a votação está interrompida desde manhã.
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Cinco candidatos na corrida
Disputam o cargo de presidente do Município de Nampula Carlos Saíde do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Amisse Cololo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Paulo Vahanle da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Filomena Mutoropa do Partido Humanista de Moçambique (PAHUMO) e Mário Albino Muiquissince da Ação Movimento Unido Para Salvação Integral-Nampula (AMUSI).
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Mandato curto
O MDM venceu as últimas eleições, em 2013, com 53,84% dos votos e a FRELIMO, que lidera o Governo em Moçambique, arrecadou 41,04%. Na altura, a RENAMO boicotou as autárquicas. Para além de contarem com mais candidatos, estas eleições diferenciam-se ainda pelo curto mandato que vão ditar, uma vez que as eleições autárquicas em Moçambique estão marcadas para 15 de outubro deste ano.
