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Nampula: Juiz investigado por suspeita de abuso de cargo

Sitoi Lutxeque (Nampula)
20 de novembro de 2019

Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula está a investigar denúncias de funcionários contra o juiz presidente do Tribunal Administrativo da província.

Foto: DW/S. Lutxeque

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula está a investigar o juiz presidente do Tribunal Administrativo da província, Alexandre Manhiça, após denúncias de funcionários alegando várias irregularidades. As denúncias foram publicadas por um jornal local.

De acordo com o procurador e porta-voz daquele gabinete, Fredy Jamal, à luz da investigação foi aberto um processo de instrução preparatória para apurar os factos das denúncias: "Olhando pelos elementos [...] podemos estar em face [de crimes] de abuso de cargo ou função e peculato. E tudo isso vamos ainda apurar", afirmou Jamal.

Fredy Jamal, procuador provincial em NampulaFoto: DW/S. Lutxeque

Por se tratar de um juiz de nível provincial, em caso de se constituir arguido, não será julgado como se fosse um simples cidadão, acrescentou o procurador.

"Teremos que remeter os autos à Sub-Procuradoria de Nampula que, por sua vez, irá dar também seguimento para posterior envio ao Tribunal Superior de Recurso", explicou.

"Este não é um caso sumário"

Em Nampula, são raros os casos, pelo menos do domínio público, em que um juiz é denunciado e investigado. Mas o procurador Fredy Jamal diz, mesmo sem avançar detalhes, que o seu gabinete já tratou vários casos relacionados com magistrados: "Já tivemos situações de procuradores e juízes neste gabinete. Para nós não é algo novo. Claro que este [caso] está a ser acompanhado por todos de uma forma especial, não sabemos porquê"

O porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula encorajou os cidadãos a continuarem a denunciar casos de corrupção na instituição.

Nampula: Juiz investigado por suspeita de abuso de cargo

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Entretanto, o analista Arlindo Muririua louvou a iniciativa dos trabalhadores que denunciaram o caso, mas diz que, pela natureza do mesmo, ao ser submetido ao tribunal, não será julgado de forma urgente: "Este não é um caso sumário. A forma do processo que deve seguir é entre polícia correcional ou querela. E essas formas desses processos levam o seu tempo. Nós não podemos ter pressa. Eles estão a trabalhar a todo gás."

O analista frisou que "este tipo de processo precisa sempre de uma investigação profunda. Por exemplo, para o crime de peculato, se calhar, vai haver uma auditoria" para verificar se houve, ou não, fundos desviados, explicou Muririua.

Em declarações à DW África, o juiz presidente do Tribunal Administrativo de Nampula, Alexandre Manhiça, negou as acusações.

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