Superlotação, maus-tratos e menores presos: reclusos e ONGs denunciam graves violações dos direitos humanos nas cadeias de Nampula. Governo promete agir, mas há dúvidas.
Reclusos expõem realidade chocante nas cadeias em NampulaFoto: Sitoi Lutxeque/DW
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Superlotação, penas expiradas, detenções ilegais e prisão de menores são algumas das situações reportadas por reclusos e organizações da sociedade civil nas cadeias da província de Nampula, no norte de Moçambique.
Uma comissão parlamentar visitou os estabelecimentos prisionais e confirmou os problemas, prometendo pressionar o Governo para corrigir as irregularidades.
O Executivo reconhece os desafios e admite a construção de novos estabelecimentos prisionais, mas sublinha que a educação da sociedade é essencial para prevenir a criminalidade.
João (nome fictício) está preso desde setembro de 2022 no Estabelecimento Penitenciário de Nacala. Descreve o ambiente como insuportável, marcado pela falta de espaço e maus-tratos.
"Antigamente, cumpria a pena de forma mais normal, mas agora não. Na minha cela há muitas pessoas. Dormimos de forma descontrolada. É normal esquecer de dormir e acordar no corpo do seu amigo", relata.
Em Nampula, denúncias de abusos e superlotação preocupam sociedade civilFoto: Sitoi Lutxeque/DW
Detenções ilegais e pressão para incriminar inocentes
Joaquim (nome fictício), vigilante num armazém, foi detido injustamente após um assalto ocorrido numa loja vizinha. Apesar de não estar de serviço nesse espaço, foi pressionado a apontar suspeitos.
"O meu supervisor levou-me a um sítio e começou a espancar-me para eu apontar pessoas que não estavam naquele assalto. Tive de o fazer porque estavam a bater-me", conta.
Gamito dos Santos, diretor executivo de Koshukuru, uma organização moçambicana da defesa dos direitos humanos, acusa o Estado de negligência na gestão das prisões.
"Em Nampula, as prisões estão lotadas por negligência. Muitas pessoas nem deviam estar presas. Cerca de 400 a 500 reclusos são das manifestações que ainda não foram julgadas", denuncia.
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República, composta por deputados da FRELIMO, PODEMOS e RENAMO, visitou os estabelecimentos prisionais da província. Elísio de Sousa, deputado da FRELIMO, liderou a missão.
"Temos situações em que reclusos alegam ser menores de idade, com apenas 15 anos. Também identificámos casos de penas expiradas, mas os reclusos continuam detidos. Vamos averiguar junto das instituições competentes, pois não é admissível que um cidadão permaneça preso para além do tempo estipulado pela lei", afirmou.
O Secretário de Estado de Nampula, Plácido Pereira, reconhece os problemas e aponta soluções. "A superlotação nas cadeias é uma preocupação nacional. O ministro da Justiça anunciou a construção de mais estabelecimentos prisionais. Veremos se Nampula será contemplada. Contudo, mais importante do que construir cadeias é educar a sociedade para evitar a criminalidade", sublinhou.
Mercados de Nampula são perigo à saúde pública
Mercados de Nampula são um perigo à saúde pública - alguns não possuem sanitários. Apesar dos esforços dos governantes em alguns locais, muitos vendedores enfrentam mau cheiro para garantir o seu sustento.
Foto: DW/S. Lutxeque
Hipotecar a saúde a favor da sobrevivência
Fátima Sualehe é vendedeira de hortícolas no mercado da Padaria Nampula. Ela desenvolve esta actividade há mais de dois anos, quando se separou do seu esposo. Aqui, ela enfrenta o cheiro ruim produzido pelas águas negras. Mas "é para garantir o sustento dos meus cinco filhos", disse a vendedeira de espinafre.
Foto: DW/S. Lutxeque
Espaço dos CFM transformados em mercado
Nos 18 bairros que a cidade de Nampula tem a apetência de vender, aliada ao desemprego, acarreta no aumento da actividade comercial. Isso faz com que mesmo lugares impróprios sejam ocupados pelos vendedores. Um desses lugares é o recinto dos "Caminhos de Ferro de Moçambique", onde está instalado o famoso "Mercado da Padaria Nampula".
Foto: DW/S. Lutxeque
Nas ruas da cidade
A cidade de Nampula está a ficar praticamente sem ruas e passeios. Nestes locais, vendedores encontram maior atrativo para a prática comercial. "Nos mercados não há muitos clientes, por isso a aproveitamos esses locais para vender nossos produtos e ganhar dinheiro", justificam quase todos os vendedores "assaltantes das ruas".
Foto: DW/S. Lutxeque
"Reciclar" consumíveis e vender
Todas as manhãs, mulheres e crianças escalam o mercado grossista do Waresta, o maior estabelecimento comercial de venda a grosso e a retalho. Nem todos vão para vender, muito menos comprar os produtos. Aproveitam-se da chegada e descarregamento dos camiões de grande tonelagem, transportando produtos, para selecionar os que não estão em decomposição e postereriormente colocá-los nas bancas.
Foto: DW/S. Lutxeque
Lixo e locomotivas
A luta pela sobrevivência de milhares dos moçambicanos, sobretudo os residentes na província mais populosas do país, já está a causar prejuízos e acidentes ferroviários. Os vendedores acumulam lixo e até chegam a embaraçar as locomotivas. As autoridades municipais falam em transferência dos vendedores, enquanto as empresas ferroviárias não param de sensibilizar os vendedores para o abandono.
Foto: DW/S. Lutxeque
Insuficiência de sanitários públicos
Muitos mercados da cidade de Nampula não tem sanitários públicos. Um dos maiores mercados é o da Padaria Nampula, no centro da cidade. Para atender as necessidades biológicas, os vendedores que ficam quase todo o dia a praticar a actividade comercial fazem as necessidades ao relento, mesmo no recinto dos estabelecimentos comerciais.
Foto: DW/S. Lutxeque
Sanitários em abandono
Enquanto muitos estabelecimentos comerciais não possuem sanitários públicos, no mercado grossista do Waresta existem dois desses melhorados, construídos pelas autoridades. Mas, de acordo com os gestores dos mesmos, os vendedores preferem fazer suas necessidades biológicas ao relento, distanciando de pagar uma taxa de 10 meticais por cada vez que necessitam.
Foto: DW/S. Lutxeque
Mercados a céu aberto
Apesar dos esforços da edilidade, reconhecido pelos munícipes, a cidade, que ainda ostenta o título da terceira maior de Moçambique, tem alguns dos seus mercados com aspetos rurais. Há muitos mercados e bancas a céu aberto, e outros de construção precária. Em tempos chuvosos, os vendedores vivem à deriva.
Foto: DW/S. Lutxeque
Partidarização dos mercados
Os partidos políticos na cidade de Nampula também procuram ganhar protagonismo através de propagandas baratas. Em quase todos os mercados da periferia existem bandeiras dos três partidos políticos com assento parlamentar (RENAMO, FRELIMO e MDM). A situação agudizou-se no período das campanhas eleitorais, mas até agora nenhum partido removeu os seus materiais de propaganda.
Foto: DW/S. Lutxeque
Esforços da Edilidade
O Conselho Municipal de Nampula, liderado por Paulo Vahanle, tem, apesar das dificuldades financeiras que herdou do antigo Governo (quando assumiu o poder depois das eleições intercalares) se esforçado para melhorar os mercados. Um deles é o mercado do Waresta, o maior da cidade, que está a beneficiar-se das obras de reabilitação.
Foto: DW/S. Lutxeque
Mercado Novo
O Mercado Novo, localizado no centro da cidade, é o primeiro e mais organizado. Aqui não existe lixo no chão, muito menos degradação. Há lojas organizadas e com sistema de escoamento de águas negras. Está localizado a pouco mais de 200 metros do edifício da edilidade, e a menos de cem metros do Mercado Central. Foi criado no Governo de Mahamudo Amurane, edil já falecido.