Cinco anos depois do assassinato do autarca Mahamudo Amurane, a Justiça moçambicana condenou os dois únicos acusados no processo.

O empresário Zainal S. foi sentenciado a 23 anos de prisão, enquanto o antigo vereador para a Promoção Económica e Gestão de Mercados e Feiras, Saíde A., terá de cumprir 20 anos de reclusão, anunciou o Tribunal Judicial da província de Nampula esta quarta-feira (02.11).

"Os réus negam o seu envolvimento no crime em que estão a ser acusados, mas não trazem elementos que provam o contrário", disse a juíza da 6ª secção do tribunal Cristina Salia. "Analisando os factos, damos como procedentes as acusações do Ministério Público em terem os réus, com a sua conduta, perpetrado o crime de homicídio qualificado."

Defesa promete decorrer da decisão

O Código Penal em vigor em Moçambique prevê penas entre os 20 a 24 anos de prisão para o crime de homicídio qualificado.

O advogado dos réus, Carlos Coelho, considera a decisão injusta.

"Não concordamos com a decisão que foi tomada pelo tribunal. Obviamente, vamos recorrer desta decisão", disse.

Coelho acusou o tribunal de ter saltado passos no processo: "Lamentamos o facto de o tribunal não ter respeitado alguns princípios como a presunção de inocência e ter decidido, logo após a leitura da sentença, em recolher os nossos constituintes às celas", denunciou, acrescentando que "o normal" seria aguardar por o "trânsito em julgado" da sentença.

O antigo autarca de Nampula, Mahamudo Amurane, foi assassinado à queima-roupa na sua residência particular, no bairro de Namutequeliua, a 4 de outubro de 2017. O julgamento só começou em junho deste ano.