Nampula: Vereadores exonerados voltam ao Conselho Municipal
Sitoi Lutxeque (Nampula)
6 de novembro de 2017
Vereadores nomeados pelo presidente interino não acatam decisão. Esta segunda-feira (06.11), Manuel Tocova refugiou-se em parte incerta. À DW África diz que se “transformou em Afonso Dhlakama” e está a ser perseguido.
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Os dez vereadores e seis chefes de postos administrativos exonerados, em outubro, no município de Nampula, norte de Moçambique, pelo autarca interino Manuel Tocova, regressaram esta segunda-feira (06.11) às suas funções em cumprimento de um despacho do Tribunal Administrativo, emitido na última sexta-feira (03.11).
Na sequência das exonerações e das novas nomeações, o edil interino foi condenado a três meses de prisão suspensa por desobediência, depois de se ter recusado a fornecer à Procuradoria da Província de Nampula, documentação relacionada com as exonerações e nomeações dos dirigentes municipais.
Afastamento "ilegal”?
Maria Moreno, vereadora do pelouro de Recursos Humanos e Cooperação Institucional, também exonerada por Manuel Tocova, garantiu que os vereadores e os chefes dos postos administrativos destituídos pelo edil interino assumem os seus lugares e não vão recuar porque o Tribunal Administrativo da Província de Nampula considerou ilegal o seu afastamento. Segundo a vereadora, depois da decisão tomada pelo Tribunal Administrativo e Tribunal Judicial, "pensamos que a partir da segunda-feira vamos retomar as nossas atividades normalmente e de forma tranquila”.No entanto, os atuais vereadores nomeados por Manuel Tocova desqualificaram as informações e alegacões de Maria Moreno, argumentando que as mesmas são falsas e não espelham a realidade explícita no documento do Tribunal Administrativo. Segundo Adelino Alberto, vereador dos Recursos Humanos e Cooperação Institucional, "o conteúdo do despacho não refere as abordagens que eles trazem, que devem continuar nos seus postos de trabalho. Se eles têm uma sentença e/ou acórdão vamos esperar que apresentem esses instrumentos para podermos apreciar”, disse.
Entretanto, Baptista Isseque, analista e advogado, disse que o regresso à função dos antigos vereadores e chefes dos postos administrativo, com base no despacho do Tribunal é ilegal, uma vez que a entidade empregadora ainda não se pronunciou sobre o conteúdo do mesmo, mas apenas anunciou ter recebido um carta do Ministério Publico para anular as nomeações, por ter constatado irregularidades. ‘Eles não podem ocupar os lugares", afirmou Baptista Isseque, acrescentando que o "que devem fazer é esperar pela decisão do Tribunal Administrativo e depois pode ser apresentado um recurso pelo elenco de Manuel Tocova".
Manuel Tocova fugido
Entretanto, desde as primeiras horas desta segunda-feira (06.11), Manuel Tocova abandonou o seu gabinete e refugiou-se num local desconhecido. O edil interino diz estar a ser alvo de uma ação de busca que visa a sua eventual detenção e captura, por causa do seu alegado envolvimento no assassinato do presidente do município de Nampula Mahamudo Amurane. Recorde-se que Amurane foi eleito pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), e assassinado à queima-roupa a 04 de outubro tendo o presidente interino, Manuel Tocova, do mesmo partido, procedido logo depois de ocupar o cargo, às substituições dos vereadores e chefes de postos. Alguns dos novos dirigentes municipais nomeados por Tocova, tinham sido demitidos por Mahamudo Amurane por alegada corrupção.
OL - MP3-Mono
Num contacto telefónico com a DW, Tocova afirma ter sido "forçado” a "transformar-se em Afonso Dhlakama e a ficar em parte incerta, porque alguns querem dirigir o Munícipio à força”. E exemplifica: "apresentou-se um cidadão, que desconheço, para acusar o presidente interino de lhe ter pago 50 mil meticais [cerca de 710 euros] para assassinar Mahamudo Amurane. A outra versão é de que era um homem da RENAMO que durante a guerra fugiu com uma arma e agora entregou-me para assassinar Amurane. Não quero dizer onde estou, não confio em ninguém”, conta.
Ainda assim, Manuel Tocova disse estar a orientar os trabalhos do município aos seus vereadores e chefes dos postos administrativos que continuam a trabalhar para o bem dos cidadãos.
A polícia diz não ter conhecimento da situação.
Moçambique: Assassinato de figuras incómodas é uma moda que veio para ficar
O preço de fazer valer a verdade, justiça, conhecimento ou até posições diferentes costuma ser a vida em Moçambique. A RENAMO é prova disso, no pico da tensão com o Governo da FRELIMO perdeu dezenas de membros.
Foto: BilderBox
Mahamudo Amurane: Silenciada uma voz contra corrupção e má governação
O edil da cidade de Nampula foi morto a tiros no dia 4 de outubro de 2017. Insurgia-se contra a má gestão da coisa pública e corrupção no seu Município. Foi eleito para o cargo de edil através do partido MDM. Embora mais de sessenta pessoas já estejam a ser ouvidas pela justiça não se conhecem os autores do crime.
Foto: DW/Nelson Carvalho Miguel
Jeremias Pondeca: Uma voz forte nas negociações de paz que foi emudecida
Foi alvejado mortalmente a tiro por homens desconhecidos no dia 8 de setembro de 2016 em Maputo quando fazia os seus exercícios matinais. O assassinato aconteceu numa altura delicada das negociações de paz. Pondeca era membro da Comissão Mista do diálogo de paz, membro do Conselho de Estado, membro sénior da RENAMO e antigo parlamentar. Até hoje a polícia não encontrou os autores do crime.
Foto: DW/L. Matias
Manuel Bissopo: O homem da RENAMO que escapou por um triz
No dia 4 de janeiro de 2016 foi baleado depois de uma conferência de imprensa do seu partido na Beira. Bissopo tinha acabado de denunciar alegados raptos e assassinatos de membros do seu partido e preparava-se para se deslocar para uma reunião da força de oposição quando foi baleado. A polícia moçambicana até hoje não encontrou os atiradores.
Foto: Nelson Carvalho
José Manuel: Uma das caras da ala militar da RENAMO que se apagou
Em abril de 2016 este membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança em representação da RENAMO e membro da ala militar do principal partido da oposição foi morto a tiro por desconhecidos à saída do aeroporto internacional da Beira. A questão militar é um dos pontos sensíveis nas negociações de paz. Os assassinos continuam a monte.
Foto: DW/J. Beck
Marcelino Vilanculos: Assassinado quando investigava raptos
Era procurador foi baleado no dia 11 de abril de 2016 à entrada da sua casa, na Matola. Marcelino Vilanculos investigava casos de rapto de empresários que agitavam o país na altura. O julgamento deste assassinato começou em outubro de 2017.
Foto: picture-alliance/Ulrich Baumgarten
Gilles Cistac: A morte foi preço pelo conhecimento divulgado?
O especialista em assuntos constitucionais de Moçambique foi baleado por desconhecidos no dia 3 de março de 2015 na capital Maputo. O assassinato aconteceu após uma declaração que fortaleceu a posição da RENAMO de gestão autónoma na sua querela com o Governo da FRELIMO. Volvidos mais de dois anos a sua morte continua por esclarecer.
Foto: A Verdade
Dinis Silica: Assassinado em circunstâncias estranhas
O juiz Dinis Silica também foi morto a tiro por desconhecidos, em 2014, em plena luz do dia, quando conduzia o seu carro na capital moçambicana. Na altura transportava uma avultada quantia de dinheiro, cuja proveniência é desconhecida. O juiz da Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo investigava igualmente casos de raptos. Os assassinos continuam a monte.
Foto: picture-alliance/dpa/U. Deck
Siba Siba Macuacua: Uma morte brutal em nome da verdade
O economista do Banco de Moçambique foi atirado de um dos andares do prédio sede do Banco Austral no dia 11 de agosto de 2001. Na altura investigava um caso de corrupção na gestão do Banco Austral. Siba Siba trabalhava na recuperação da dívida de milhões de meticais, resultante da má gestão do banco. Embora tenha sido aberta uma investigação sobre esta morte ainda não há esclarecimentos até hoje.
Foto: DW/M. Sampaio
Carlos Cardoso: O começo da onda de assassinatos
Considerado o símbolo do jornalismo investigativo em Moçambique, Carlos Cardoso foi assassinado a tiros a 22 de novembro de 2000. Na altura investigava a maior fraude bancária de Moçambique. O seu assassinato foi interpretado como um aviso claro aos jornalistas moçambicanos para que não interferissem nos interesses dos poderosos. Devido a pressões internacionais o caso chegou a justiça.