França e Moçambique vão celebrar um acordo de redução de dívida de 17 milhões de euros, durante a visita oficial de dois dias que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, iniciou esta segunda-feira (20.07), em Paris.

A visita serve, sobretudo, para aumentar a carteira de negócios entre os dois países, mas nem todos os negócios beneficiam o povo moçambicano, salienta Borges Nhamire, analista moçambicano do Centro de Integridade Pública (CIP), em entrevista à DW África.

DW África: Os negócios serão a principal prioridade nesta visita?

Borges Nhamire (BN): O que está na mente de qualquer moçambicano na altura desta visita é talvez o negócio mais promíscuo da nossa era. Aconteceu em França, durante a visita do anterior Presidente. Armando Guebuza negociou de uma forma um pouco obscura a compra de armamento e barcos de patrulha. Claro que sabemos que não se lançam concursos públicos para a compra de armas, mas há uma grande diferença entre o valor declarado e o valor efetivamente devido. Por isso, a nossa expetativa é de que a visita de Nyusi contribua para esclarecer este negócio e reduzir os níveis muito elevados de juros que Moçambique vai ter de pagar - se isso for possível – ou, simplesmente, tornar claro a todos os moçambicanos o que é que aconteceu naquele ano em que Guebuza regressou de França com um fardo muito pesado de 850 milhões de dólares em dívida.

Esse dinheiro beneficiou muito a França, foi uma grande injeção de capital para a construção dos barcos e criou oportunidades de emprego para os franceses que trabalham no estaleiro que estava na iminência de fechar. A França é um ator-chave neste negócio e, sendo uma nação ocidental e civilizada, esperamos que tenha a sensibilidade de explicar aos moçambicanos o que é que está a acontecer com este negócio.

DW África: Entretanto, o embaixador francês em Maputo disse que a polémica aquisição de embarcações para a empresa estatal pesqueira moçambicana EMATUM, ocultando a compra de material militar à revelia das contas públicas, não é assunto nas relações políticas entre Moçambique e França…

BN: Não concordo com o embaixador. Não podemos separar esses negócios feitos por empresários franceses com a sociedade moçambicana por serem negativos. Quando são positivos, a França colhe esses louros. Agora, só porque são negativos, a França não se pode distanciar. Claramente que são do conhecimento do Estado francês e nós, moçambicanos, pedimos que o Estado francês preste esclarecimentos sobre o dinheiro que ficou em território francês para pagar essas embarcações.

DW África: O objectivo desta visita é, segundo as agências internacionais, claramente económico. Nesse aspeto, Nyusi não parece ser muito diferente de Guebuza. Ou será que tem outro estilo e outras prioridades?

BN: Para o Presidente mostrar que é diferente do anterior, tem de o provar com acões. Até aqui, nada nos leva a crer que seja diferente. É preciso lembrar que Nyusi foi ministro da Defesa do Presidente Guebuza. Aliás, a primeira vez que chegou ao Governo foi por indicação de Armando Guebuza, para uma pasta extremamente sensível como a da Defesa. Portanto, é uma pessoa da confiança de Guebuza. E mais: neste processo todo de compra de armamento, que não se limita ao armamento da EMATUM - as embarcações que vêm de França -, o Presidente esteve sempre à frente como ministro da Defesa, este sempre extremamente envolvido no processo. Nyusi tem agora a oportunidade de provar que é diferente de Guebuza, pelo menos nesta questão da gestão das contas públicas.

DW África: Outro tema que acompanha a visita de Nyusi a França é o assassínio do constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, abatido a tiro por desconhecidos no centro de Maputo, em março, num crime que assumiu contornos políticos devido aos seus pronunciamentos jurídicos, frequentemente contrários às posições da FRELIMO, partido no poder. O que há para dizer sobre este caso no dia da visita de Nyusi a França?

BN: O caso do professor Cistac afigura-se mais urgente e mais pertinente, porque parece – não estou a dizer que é - um assassinato político. As declarações que Gilles Cistac fez, as entrevistas que concedeu, tinham um determinado posicionamento e, logo a seguir, ele foi assassinado. Faz lembrar o assassinato do jornalista Carlos Cardoso. Não estamos a defender que as instituições de justiça de Moçambique percam a sua soberania, no sentido de não serem elas a esclarecer o caso que aconteceu em território nacional e a um cidadão nacional. É preciso lembrar que Gilles Cistac era moçambicano, de nacionalidade adquirida. Mas, se olharmos para o contexto político em que isto aconteceu, dá para perceber que este assassinato foi muito estranho e parece que teve uma grande envolvimento político. Esperamos que este caso seja esclarecido.

A visita do Presidente a França, neste momento em que o caso ainda não está esclarecido, faz renascer essa expetativa, no sentido de encontrar os autores morais deste assassinato. Recorde-se que, há meses, a Polícia surgiu a falar de detidos em conexão com este caso, mas, para quem conhece a atuação da Polícia moçambicana, isto parece mais uma encenação. Normalmente, quando há detidos aqui em Moçambique, são apresentados perante as câmaras, são entrevistados pelos meios de comunicação, referem-se os seus nomes. Neste caso, nada aconteceu.