A província de Niassa, no norte de Moçambique, ainda não tem um centro de atendimento integrado para ajudar vítimas de violência, alerta Quitéria Guirengane, secretária executiva do Observatório das Mulheres.

"Não tem um centro de atendimento integrado que permita um atendimento mais profundo, uma casa segura para as vítimas de violência poderem pernoitar, mas também um processo natural de resposta mais adequada às pessoas vítimas de violência", lamenta.

Isto, dez anos depois da criação no país de um mecanismo multissetorial para o atendimento integrado da mulher vítima de violência, em 2012. O principal objetivo deste mecanismo é melhorar o acesso aos serviços de atendimento às vítimas, para tratar cada caso de forma mais eficaz.

Mulheres são as principais vítimas

Em 2020, a província de Niassa registou 525 casos de violência contra crianças e 486 contra adultos e idosos, segundo dados oficiais, embora as organizações de apoio às vítimas temam que haja muitos mais delitos por reportar. Houve sobretudo vítimas do sexo feminino, a violência física é o crime mais reportado.

Em Niassa, várias organizações da sociedade civil estão a avaliar formas de melhorar o apoio a estas pessoas. Planeiam, por exemplo, a criação de pelo menos um centro de atendimento integrado na província.

"Para garantir que uma vítima de violência não tenha que passar por um processo de tortura, indo à polícia contar a sua história, depois ir ao setor da saúde contar tudo de novo, ir ao Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica à procura de ajuda, ir à Ação Social à procura de apoio económico. É esta a situação ao nível de Niassa", explica Quitéria Guirengane.

Mais responsabilização

Ao todo, há apenas 24 centros de atendimento integrado em todo o país. Quatro deles ficam na capital, Maputo.

Clara Armando, do Fórum das Organizações Femininas (FOFEN), diz que, nos últimos anos, aumentou em Moçambique a consciencialização de que violência doméstica e sexual são crimes, puníveis com penas de prisão. As denúncias também têm aumentado, acrescenta a ativista.

Mas Clara Armando refere que é preciso fazer mais, sobretudo no capítulo da responsabilização dos criminosos.

"Não temos tido a punição exemplar dos violadores. Então, precisamos de trabalhar para que os casos que são denunciados cheguem até ao final, até à fase do julgamento", conclui.