Nobel da Economia alerta para perigo das dívidas em excesso
Lusa
20 de novembro de 2019
O Nobel da Economia em 2001 Joseph Stiglitz alertou Moçambique para a tentação do endividamento excessivo, devido à expectativa das receitas dos recursos naturais, principalmente o gás natural.
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"Uma tendência inquietante em economias que descobrem grandes reservas de recursos naturais é o endividamento excessivo, porque vivem no conforto de que haverá dinheiro para pagar as dívidas", afirmou José Stiglitz, que foi também vice-presidente do Banco Mundial (BM).
O norte-americano Stiglitz falava sobre o tema "Moçambique e o futuro: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável", no âmbito do Fórum Económico Social de Moçambique (Mozefo), que se realiza esta quarta e quinta-feira (20 e 21.11) em Maputo.
A perspetiva de ganhos avultados torna os países detentores de recursos naturais sedutores para a banca internacional, declarou.
"Se os bancos ocidentais ou asiáticos acreditam que Moçambique terá condições de devolver empréstimos, porque têm muitos recursos naturais, é lógico que se sentirão seduzidos a emprestar o dinheiro e, muitas vezes, em condições lesivas para o país", assinalou Joseph Stiglitz.
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Diversificação
O economista defendeu a diversificação da economia, tendo as receitas dos recursos naturais como catalisador, visando criar mais emprego e mais rendimento para as famílias.
"A atividade extrativa cria muito pouco emprego e é ilusório pensar de outra forma, pelo que o dinheiro proveniente desse setor deve estar ao serviço da economia", acrescentou.
Uma má gestão das receitas dos recursos naturais, prosseguiu, vai intensificar as desigualdades e as tensões sociais, porque os ganhos do setor extrativo serão aproveitados por uma pequena elite.
Por outro lado, o fluxo intensivo de moeda estrangeira, por conta dos investimentos na exploração dos recursos naturais, pode provocar desequilíbrios cambiais nocivos à capacidade exportadora de outros setores da economia, alertou José Stiglitz.
Fundo soberano
O Nobel da Economia de 2001 advogou a utilidade de um fundo soberano suportado pelas receitas dos recursos naturais, como um instrumento de investimento e de amortecimento de crises provocadas pela volatilidade dos preços dos recursos energéticos ou mesmo do banimento dos combustíveis fósseis em várias economias.
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"Daqui a mais uns anos, Moçambique não poderá vender o seu carvão a algumas economias, porque já terão em implementação políticas anticombustíveis fósseis", frisou.
O FMI prevê que a dívida pública de Moçambique suba este ano para 108,8% do PIB, mantendo-se acima dos 100% do PIB até 2023, e recomenda que o financiamento do país seja baseado em donativos externos e empréstimos altamente concessionais, tendo em conta a sustentabilidade da dívida.
A agência de 'rating' Fitch retirou Moçambique da lista de países em incumprimento financeiro a 07 de novembro, atribuindo-lhe uma notação de CCC, o terceiro pior nível de análise, depois de alcançado um acordo com os portadores de títulos de dívida soberana.
Os títulos representam cerca de um terço do escândalo das dívidas ocultas do Estado de 2,2 mil milhões de dólares, contraídas pelo anterior Governo entre 2013 e 2014, num caso de corrupção e enriquecimento ilícito a ser julgado em Nova Iorque e que já levou à detenção de banqueiros internacionais e figuras ligadas ao poder moçambicano.
Niassa: da ruralidade à industrialização
A industrialização da província do Niassa é a grande esperança para as populações locais. A Zona Económica Especial (ZEE) de Ute criará emprego e dinamizará uma economia atualmente marcada pela escassez de comércio.
Foto: DW/M. David
Erguem-se fábricas
O Conselho de Ministros declarou Ute como Zona Económica Especial (ZEE) no ano passado. Com uma área de 681 hectares, 156 estão reservados para a construção de um porto seco - uma espécie de terminal terrestre - e algumas residências. A restante área albergará uma zona industrial que compreenderá postos de armazenamento e outras infraestruturas.
Foto: DW/M. David
Ute, uma localidade à mercê da falta de recursos
Ute é atualmente uma povoação remota onde falta praticamente tudo: as infraestruturas sociais praticamente não existem e o fornecimento de energia ainda é débil. Não obstante, os residentes estão confiantes de que a entrada em ação dos vários projetos previstos para a localidade trará dias melhores para a economia local e familiar. Na foto, é possível ver o Centro de Saúde local.
Foto: DW/M. David
Acessos garantidos
As condições de acesso à ZEE de Ute estão garantidas, uma vez que a estrada N14 e a linha férrea Lichinga-Cuamba passam nas suas imediações, permitindo o escoamento dos produtos para os portos de Pemba e de Nacala. Com quase 100 mil habitantes, o distrito de Chimbunila dista a 25 quilómetros da capital provincial do Niassa, Lichinga, e vai acolher a maioria dos investimentos previstos.
Foto: DW/M. David
Fábrica de serração quase pronta
De capital totalmente moçambicano, a fábrica de serração prevista para a ZEE está praticamente pronta. Antes de começar a operar, a unidade prevê contratar numa primeira fase cerca de 300 trabalhadores. A fábrica irá especializar-se no tratamento e processamento de madeiras para o mercado interno, mas também para clientes no estrangeiro.
Foto: DW/M. David
Matéria-prima não falta
A fábrica de serração conta com 31 mil hectares de florestas de pinho e eucalipto à sua disposição. As árvores vão sustentar a produção de madeira num período de, pelo menos, dez anos. À medida que o produto for escasseando, a empresa terá a responsabilidade de plantar novas árvores para garantir a sustentabilidade do projeto.
Foto: DW/M. David
Jovens de olho em novos postos de trabalho
Muitos jovens de Ute e de todo o distrito de Chimbunila veem nestes projetos uma porta de entrada para o mercado de trabalho, sobretudo porque na região há fortes índices de desemprego. Alguns jovens locais ouvidos pela DW África exigem transparência na abertura dos concursos de emprego e pedem que se dê prioridade à força laboral local.
Foto: DW/M. David
Nova fábrica de cimento, a primeira em décadas
A primeira fábrica de cimento do Niassa depois da Independência de Moçambique (1975) começou a ser construída em outubro de 2017 no distrito de Chimbunila. A unidade está a ser edificada lentamente e assim que estiver pronta deverá empregar cerca de 500 trabalhadores. Nas imediações desta estrutura fabril, está ainda prevista a construção de escritórios e armazéns.
Foto: DW/M. David
Cimento escoado para a região
Com investimento inicial chinês, a fábrica que está a ser erguida na povoação de N’toto, entre o distrito de Chimbunila e o município de Lichinga, terá uma capacidade de produção anual de 200 mil toneladas de cimento. Grande parte da produção será escoada para o mercado interno, mas também para o vizinho Malawi.
Foto: DW/M. David
Matéria-prima local
A matéria-prima que será utilizada para alimentar a fábrica não será importada, mas sim obtida localmente. A província do Niassa possui grandes quantidades de calcário e argila, sobretudo localizadas no distrito de Sanga.
Foto: DW/M. David
Cimento mais barato
A instalação da fábrica na província deverá reduzir o preço do cimento na região. Neste momento, um saco de cimento proveniente das províncias de Nampula e de Cabo Delgado custa cerca de 500 a 600 meticais (entre 7 e 8,50 euros), dependendo da qualidade do cimento.