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Nova jornada de manifestações contra Bouteflika na Argélia

Lusa
29 de março de 2019

A Argélia prepara-se para testemunhar uma nova jornada de grandes manifestações contra a permanência no poder do Presidente Abdelaziz Bouteflika, que tem sido alvo de uma contestação inédita em 20 anos de liderança.

Algerien, Freitagsdemo
Foto: picture alliance/dpa

Esta nova jornada de protestos será importante para perceber como o povo argelino está a reagir à recente proposta do chefe do Estado-Maior do Exército argelino, o general Ahmed Gaid Salah, que pediu, na passada terça-feira, que o Presidente Abdelaziz Bouteflika seja declarado inapto para exercer as suas funções devido à sua "doença grave e duradoura". 

"Torna-se necessário, até mesmo imperativo, adotar uma solução para sair da crise, que responda às exigências legítimas do povo argelino e que garanta o respeito às disposições da Constituição e à manutenção da soberania do Estado", indicou, na altura, o general Ahmed Gaid Salah, num discurso transmitido pela televisão nacional.

Abdelaziz Bouteflika (esq.) e general Ahmed Gaid SalahFoto: picture-alliance/abaca/K. Mohamed

O general, que assume a liderança do Estado-Maior do exército argelino há 15 anos, pediu nesse mesmo dia para dar início ao procedimento previsto pelo artigo 102.º da Constituição.

O artigo em questão prevê que o parlamento, sob proposta do Conselho Constitucional, declare, por maioria de dois terços, "o estado de impedimento" quando "o Presidente da República, em virtude de doença grave e duradoura, é totalmente incapaz de desempenhar as suas funções".

Contestação inédita

Desde finais de fevereiro, a Argélia tem sido palco de várias manifestações que foram inicialmente convocadas contra a candidatura a um quinto mandato de Bouteflika, de 82 anos e debilitado devido a um AVC em 2013.

Face a uma contestação inédita desde a sua eleição para a chefia do Estado há 20 anos, Bouteflika desistiu de disputar um quinto mandato presidencial, mas prolongou o atual mandato ao adiar as presidenciais 'sine die' até que se realize uma "Conferência Nacional", que deverá elaborar uma nova Constituição.

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As presidenciais na Argélia estavam inicialmente previstas para 18 de abril. A oposição e a sociedade civil argelinas rejeitam este plano, argumentando que ele permite que Bouteflika se mantenha no poder sem eleições, além do final constitucional do seu mandato a 28 de abril.

Partido de Bouteflika cerra fileiras

A nível partidário, os últimos dias na Argélia também foram marcados por tomadas de posição. O partido de Bouteflika, que mostrou divisões em relação ao modo de saída da crise na Argélia, cerrou fileiras na segunda-feira à noite, considerando que a proposta do chefe de Estado é "a melhor".

"O roteiro (proposto pelo chefe de Estado) é a melhor solução neste momento", declarou então Hocine Khaldoun, porta-voz da Frente de Libertação Nacional (FLN). Khaldoun apelou ainda "ao conjunto das forças políticas para aderirem" ao que foi proposto por Bouteflika e rejeitou as soluções que criam "casos de vagas no seio das instituições", suscetíveis de "levarem à anarquia".

No dia seguinte, a União Nacional Democrata (RND), principal aliado do partido de Abdelaziz Bouteflika, pediu a renúncia do Presidente argelino "a fim de facilitar o período transição" no país.

Vários partidos da oposição propuseram recentemente uma saída para a crise política sem Bouteflika através de uma transição de seis meses que se iniciariam a partir da expiração do atual mandato do Presidente, cujos poderes seriam confiados a uma "instância presidencial" colegial, encarregada de organizar um escrutínio "livre e transparente".

Entretanto, na quinta-feira (28.03), o presidente do Fórum dos Empresários da Argélia (FCE), Ali Haddad, considerado um dos principais apoiantes do Presidente Abdelaziz Bouteflika, apresentou a sua demissão.