Moçambique procedeu a alterações importantes na lei eleitoral que entram em vigor já nas autárquicas de 10 de outubro. Os eleitores conhecem as novidades? A DW África foi perguntar.
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Quando falta apenas cerca de um mês para as eleições autárquicas, muitos eleitores desconhecem ainda a legislação que vai reger o próximo pleito eleitoral. Esta legislação resulta de consensos alcançados entre o Governo e o maior partido da oposição, a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), no âmbito do diálogo para a paz e foi aprovada pelo parlamento por consenso no passado mês de Julho.
A DW África perguntou a vários cidadãos de Maputo em idade eleitoral na cidade se sabiam que as próximas eleições autárquicas vão decorrer com uma nova legislação e quais são as principais alterações. De uma forma geral, as respostas tiveram o mesmo teor: "Não, ainda não acompanhei as notícias”; "Não sei dizer”; "Não sei”; "As alterações não são divulgadas, como é que posso saber?”.
Cabeças-de-lista no centro do interesse
Uma das inovações da nova legislação é a introdução da figura de cabeça de lista para a escolha do Presidente do Conselho Autárquico. Perguntámos aos nossos inquiridos se sabiam o que é o cabeça-de-lista. Enquanto algumas pessoas não sabiam responder, outras disseram: "Cabeça de lista é a pessoa que está no topo da lista do partido político para eleições municipais”.
Os potenciais eleitores mostraram-se particularmente interessados na figura do "cabeça-de-lista". Agentes da educação cívica afirmam que se trata da pergunta que lhes é colocada com maior frequência quando se fala das eleições.
O Observatório dos Direitos Humanos e de Legalidade, que agrupa várias organizações da sociedade civil, critica que após a aprovação do novo pacote eleitoral não houve tempo suficiente para fazer a sua divulgação nas comunidades. Guilherme Mbilana, do observatório, disse à DW: "A consequência, de facto, poderá ser a abstenção em grande nível”. Mbilana chama a atenção para a confusão que o nosso sistema está a gerar na cabeça dos eleitores. Isto porque os órgãos de comunicação acompanham os cabeças-de-lista, que se tornam assim conhecidos dos cidadãos. Mas "quando o cidadão for para a mesa de voto, no boletim de voto não vai poder ver o rosto daquele cabeça-de-lista e não vai poder encontrar o nome da pessoa", diz a ativista.
Nova lei eleitoral de Moçambique gera confusão
Pouco tempo para divulgar mudanças
Mbilana admite que a falta de conhecimento do pacote eleitoral pode estar na origem de reações negativas por parte dos cidadãos. "Querendo ou não, essas leis são de caráter obrigatório. Logo, qualquer cidadão com capacidade eleitoral ativa ou capacidade eleitoral passiva está coberto por esta lei e deve cumpri-la deve observá-la."
Aquílcia Joaquim, responsável do programa "Votar Moçambique”, defende que "olhando para a questão do tempo (que resta até as eleições) o que nos preocupa mais é a informação ao cidadão sobre como é que são os novos processos." Joaquim, que falava na abertura de um seminário para a disseminação da Constituição da República Revista e do novo pacote Eleitoral, disse: "Para a pessoa poder participar, tem que perceber muito bem o que é que diz a nova lei eleitoral, como é que se vai votar”.
Figuras socialistas e marxistas imortalizadas nas avenidas de Maputo
Várias avenidas de Maputo têm nomes de personalidades estrangeiras de ideologia socialista e marxista. Muitas apoiaram a luta da independência moçambicana. Os seus nomes são homenageados em vários locais da capital.
Foto: DW/R. da Silva
Avenida Julius Nyerere – o amigo da Tanzânia
Liga o sul, na zona de cimento, aos bairros periféricos do norte. Julius Nyerere foi presidente da Tanzânia entre 1961 a 1985. Em 1967, defendeu o socialismo, inspirado pela antiga União Soviética. Foi amigo de Moçambique e chegou a ceder o seu território à FRELIMO, durante a luta pela independência, o que lhe valeu a atribuição desta avenida.
Foto: DW/R. da Silva
Avenida Vladimir Lenine- inspiração marxista-leninista
Vai da baixa da capital até à Praça dos Combatentes, numa extensão de quase quatro quilómetros. Vladimir Lenine, Presidente da URSS, é um dos rostos da criação e disseminação do comunismo pelo mundo. Depois da independência, Moçambique adotou um socialismo de inspiração Marxista-Leninista e muitos moçambicanos viajaram para a URSS para formações de ideologia marxista-leninista.
Foto: DW/R. Da Silva
Avenida Ho Chi Minh - "o que dá luz"
Começa na atual sede da Comissão Nacional de Eleições, na parte centro-este, e termina na escola Secundária Francisco Manyanga, na parte ocidental. Ho Chi Minh, que significa para os vietnamitas “o que dá a luz”, foi o nome que Nguyen Ai Quoc adotou. Também amigo de Moçambique, valeu-lhe atribuição desta avenida por ter inspirado a FRELIMO a adotar os ideais comunistas.
Foto: DW/R. da Silva
Avenida Kim Il Sung - apoio norte-coreano
Começa no Hospital Central de Maputo e termina perto da Embaixada da Alemanha, numa extensão de cerca de 1500 metros. Kim Il Sung é avô do atual presidente Kin Jung-un. O nome da avenida recorda o apoio da Coreia do Norte na luta pela independência moçambicana. Samora Machel visitou várias vezes a Coreia do Norte de Sung e ainda hoje Moçambique mantém boas relações políticas com o país.
Foto: DW/R. da Silva
Avenida Olof Palme - da Suécia para Moçambique
Localiza-se no bairro central, no centro da cidade de Maputo. Olof Palme é considerado uma das figuras maiores da social-democracia sueca. Justiça social, igualdade e paz eram seus ideais mais acalentados. Levou a Suécia para a arena internacional moderna, dedicando-se a temas como o socialismo, a paz e a solidariedade. É dos poucos governantes europeus que constam da lista das avenidas de Maputo.
Foto: DW/R. da Silva
Avenida Nkwame Nkrumah – primeiro presidente da África Negra
Localiza-se no centro da capital, na zona nobre de Maputo. Nkrumah foi Presidente do primeiro Estado independente da África Negra, o Gana. Em 1952, ainda no período da colonização, no seu primeiro discurso como primeiro-ministro, Nkrumah proclamou-se socialista, marxista e cristão. Não tardou a ter uma avenida em Maputo, pois a FRELIMO também era um partido de orientação socialista.
Foto: DW/R. da Silva, Getty Images/Express/T. Fincher
Avenida Salvador Allende - defensor do marxismo
Esta avenida tem localização central na zona nobre da capital e conta com um único sentido. Salvador Allende foi Presidente do Chile e o primeiro Presidente com ideais comunistas, eleito em eleições livres, a assumir o cargo num país latino-americano. Allende era marxista e atuou politicamente defendendo os valores característicos dessa ideologia.
Foto: DW/R. da Silva
Avenida Mao Tse Tung – símbolo de uma longa amizade
Mao Tse Tung defendia uma visão revolucionária do comunismo, em que todos os aspetos da sociedade, cultura, economia e política deveriam estar a serviço de causas ideológicas. Depois da independência, Moçambique inspirou-se nos ideais do Partido Comunista Chinês. Os dois países são amigos de longa data, tendo os chineses ajudado a FRELIMO na luta contra o colonialismo.
Foto: Dw/R. da Silva
Avenida Karl Marx – motor da mudança ideológica
É uma das avenidas mais frequentadas na capital. De nacionalidade alemã, Karl Marx foi um influente pensador na questão da luta de classes. Em 1977, o partido FRELIMO deixou de ser uma frente armada para ser um partido de ideologia marxista-leninista, com monopólio exclusivo do poder político e instaurando o partido único. Para imortalizar a influência de Marx, foi-lhe atribuída esta avenida.
Foto: picture alliance/Glasshouse Images, DW/R. da Silva
Avenida Friederich Engels – inspiração contra injustiças sociais
Nesta avenida, pode contemplar-se uma bela paisagem marítima. Engels, amigo próximo de Marx, desenvolveu a sua teoria sobre as classes trabalhadoras, ao observar a miséria e as condições dos operários que viviam dentro do regime capitalista. Em algumas das suas obras, denunciou as injustiças sociais. Inspirou Samora Machel e a FRELIMO a adotarem uma política em defesa das classes sociais.
Foto: DW/R. da Silva
Avenida Patrice Lumumba – o herói congolês
Patrice Lumumba lutou contra o imperialismo europeu. O seu partido, o Movimento Nacional Congolês (MNC), identificava-se como comunista. Após a independência do seu país, em 1960, Lumumba foi eleito primeiro-ministro. Um ano depois, foi preso, e, em janeiro de 1961, foi barbaramente assassinado. Como homenagem, a FRELIMO atribui o seu nome a uma avenida e a um bairro na Matola.