Uma das maiores bacias de retenção de água da chuva está a ser eliminada no Lobito, sem qualquer estudo ambiental ou consulta popular. Especialistas falam num "crime gigantesco", sob o olhar silencioso da nova ministra.
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É a primeira "prova de fogo" da nova ministra do Turismo, Ambiente e Cultura de Angola, Adjany da Silva Costa. Quando a bióloga de 29 anos foi nomeada para o cargo, a 6 de abril, o governo da província de Benguela, dirigido por Rui Falcão Pinto de Andrade, preparava-se para lançar terra e pedras em cerca de 17 hectares de matagal e mangais no Lobito, município costeiro da província de Benguela.
Trata-se de uma zona considerada "ambientalmente sensível". Daí que um grupo de intelectuais constituído por ambientalistas, arquitetos, advogados e profissionais de várias áreas dizem tratar-se de "um crime gigantesco contra o meio-ambiente" e sob "o olhar silencioso" da nova ministra do Ambiente.
Entre eles está o arquiteto Felisberto Amado, professor no Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela. "É o Estado o primeiro a prevaricar, apesar das leis que existem no país, quando devia ser ele (Estado) a dar o exemplo. E depois criticam o cidadão quando ele não faz as coisas corretamente", critica.
Autoridades devem parar trabalhos de aterro
Preocupado com a situação está também o engenheiro ambientalista Isaac Sassoma, que defende que as autoridades devem parar os trabalhos de aterro naquela zona da cidade baixa do município do Lobito.
"Aquele local é uma salina. Mas mesmo que as salinas sejam um habitat artificial, elas constituem também um verdadeiro santuário da biodiversidade", sublinha o ambientalista, explicando ainda que a área onde estão a decorrer os trabalhos é também a área que recebe todas as águas pluviais vindas da zona alta da cidade do Lobito.
O decreto presidencial nº. 59/07, de 13 de junho, diploma que regula o licenciamento ambiental, prevê multas brandas para quem der início a implementação de um projeto que careça de licença ambiental. E prevê ainda, como medida punitiva mais pesada, a suspensão da obra, embargo e a interdição da atividade, comunicando o facto ao Ministério Publico e ao Ministério de Tutela.
Nova ministra posta à prova
Em resumo, segundo o arquiteto Felisberto Amado, a ministra Adjany Costa tem em mãos a sua primeira "prova de fogo". "Acredito que os munícipes do Lobito estarão ansiosos de ver quais serão as medidas que o Ministério do Ambiente pode tomar em relação a este crime ambiental que está ocorrer aqui no Lobito. É muita área que está ser subterrada de forma arcaica e sem qualquer estudo, sem qualquer principio e regra técnica", critica.
Antes de ser nomeada ministra, a bióloga Adjany Costa tinha a fama de ser uma acérrima defensora do meio ambiente. A pesquisadora também venceu o "Prémio Jovens Campeões da Terra", atribuído pela ONU, em 2019, pelo papel desempenhado no projeto da Nacional Geographic da Vida Selvagem do Okavango para Angola.
A DW falou com o administrador municipal do Lobito, Carlos Vasconcelos, que apesar de ter confirmado o andamento das obras, não aceitou gravar entrevista. O gabinete da ministra Adjany da Silva Costa, também contactado pela DW, prometeu pronunciar-se nos próximos tempos.
Enquanto isso, o engenheiro ambientalista Isaac Sassoma, subscritor de um abaixo-assinado que será enviado à presidência da República, diz que, localmente, já foi intentada uma providência cautelar junto do Tribunal de Comarca do Lobito. "Intentamos uma ação a nível dos órgãos competentes, os tribunais, e levamos a cabo um abaixo assinado. Ninguém é a favor daquela obra naquele local", conclui.
Luanda é a cidade que cresce mais rapidamente em África
Não são necessariamente as cidades mais populosas de África, mas são as que crescem de forma mais rápida, segundo as Nações Unidas. Luanda lidera a lista das cidades com maior crescimento populacional no continente.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
1. Luanda, Angola
Nenhuma cidade africana está a crescer tão rapidamente como Luanda, a capital de Angola. Segundo dados da ONU, vivem aqui mais de 7,7 milhões de pessoas. A idade média dos luandenses é de 20,6 anos. A capital é uma das cidades mais caras do mundo. Mas apenas as elites de Angola beneficiam das grandes reservas de petróleo do país. A população fala em desigualdade social no país.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
2. Yaounde, Camarões
Com 3,6 milhões de habitantes, a capital dos Camarões é muito menor que a de Angola. Os serviços públicos e as representações diplomáticas estão principalmente concentrados na capital. É por isso que Yaoundé desfruta de um padrão de vida e segurança mais elevados do que o resto dos Camarões. É também um ponto central de transferência de mercadorias como café, cacau, tabaco e borracha.
Foto: Dirke Köpp
3. Dar es Salaam, Tanzânia
A população da capital comercial da Tanzânia aumentou mais de seis vezes desde 1978. Dar es Salaam, com mais de seis milhões de habitantes, é a maior cidade da África Oriental e um importante centro económico e comercial para a região. De 2000 a 2018, a população cresceu 166%.
Foto: DW/E. Boniphace
4. Kumasi, Gana
A população da cidade ganesa de Kumasi aumentou onze vezes para três milhões entre 1970 e 2017. Ultrapassou o número de pessoas que vivem na capital, Accra, em 2014 para se tornar a maior cidade do país. A população do Gana está a crescer de forma rápida, especialmente em cidades como Kumasi. A metrópole económica atrai muitas pessoas do norte do país.
Foto: Imago Images/photothek/T. Imo
5. Kampala, Uganda
Kampala, a principal capital de Uganda, fica nas margens do Lago Vitória. A população total da região mais do que duplicou desde o início do século XXI. Muitas pessoas do interior estão a mudar-se para as cidades. Kampala tem uma das maiores taxas de crescimento em todo o mundo. Espera-se que mais de 40 milhões de pessoas vivam na cidade até 2100.
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Kabuubi
6. Lusaka, Zâmbia
Lusaka, o centro económico e político da Zâmbia, registou um boom demográfico nos últimos anos. O centro da cidade, nos arredores da Independence Avenue e da Cairo Road, é caracterizado por edifícios comerciais, companhias de seguros, bancos, bolsas de valores, hotéis e cadeias de "fast food" americanas. O setor industrial, os transportes e o artesanato também desempenham um papel importante..
Foto: DW/C. Chimbelu
7. Douala, Camarões
A maior cidade dos Camarões também está entre as dez cidades que mais crescem em África. Douala é o lar do maior porto da África Central, que é vital para a economia do país e toda a Comunidade Económica e Monetária da África Central. É um importante centro financeiro, industrial, comercial, cultural e de tráfego dos Camarões.
Foto: picture-alliance / maxppp
8. Mbuji-Mayi, República Democrática do Congo
Provavelmente não há outro lugar no mundo com tantos diamantes como em Mbuji-Mayi. Os comerciantes de diamantes da cidade congolesa pintam edifícios com imagens brilhantes e bonitas para atrair os mineiros. A cidade tinha apenas 30.000 habitantes em 1960. Até 2018, Mbuji-Mayi deverá ter 2,3 milhões de habitantes. A imigração em massa das áreas vizinhas aumentou drasticamente a população.
Foto: Imago Images/H. Hoogte
9. Antananarivo, Madagáscar
Antananarivo é a maior cidade e capital do Estado insular de Madagáscar. A maioria dos turistas entra e sai do país pelo aeroporto da capital. Apesar de um período de doenças e guerras no século XVIII, a população da cidade cresceu de forma constante. Esse crescimento populacional deve-se sobretudo à saída das pessoas do interior para a capital do país.
Foto: Imago Images/Xinhua
10. Pretória, África do Sul
Por último, mas não menos importante, no top 10 está a cidade de Pretória, uma das três capitais da África do Sul. É a capital administrativa, com reconhecimento também no campo do ensino superior e da investigação. Localizada a norte de Joanesburgo, Pretória é um importante centro comercial e industrial, onde são construídas ferrovias, carros, máquinas e aço.