A central térmica movida a carvão deve entrar em funcionamento na província de Tete em 2018. Apesar de a legislação ambiental de Moçambique prever o monitoramento dos impactos ambientais, as instituições públicas e a sociedade civil não têm força para intervir no processo. A aprovação de instrumentos legais não á acompanhada pela real capacidade de implementação, de acordo com o ativista da ONG Justiça Ambiental, Carlos Serra Júnior. “Nem o Estado, nem a sociedade civil conseguem fazer a vigilância da qualidade dos diversos componentes ambientais no país. Como vamos controlar, monitorar, acompanhar e garantir que não haja impacto no meio ambiente e na saúde pública?”, questiona.
A produção de energia a partir da queima do carvão envolve a emissão de gases de efeito estufa, esgotamento de recursos hídricos e poluição de rios. As comunidades do entorno das usinas sofrem diretamente com essa atividade. As térmicas movidas a carvão são as que mais emitem gases de efeito estufa.

“Óxido de nitrogênio e de enxofre provocam a chuva ácida, que afeta diretamente florestas e áreas de plantação. As térmicas utilizam uma grande quantidade de água para resfriamento que é devolvida para os rios. Isso tem um impacto negativo enorme sobre a fauna e a flora”, explica Renata Nitta, coordenadora da campanha de clima e energia do Greenpeace.

Onde estão os dados ambientais?

Faltam informações a respeito da qualidade ambiental em Moçambique. Com a implantação da nova central térmica, não é possível, no atual cenário, avaliar as consequências para a região. “Nós sabemos que há problemas com o ar em Maputo e poluição nas águas do mar, por exemplo, mas onde está o estudo científico que mostra, ao longo dos anos, o crescimento desses impactos? Essa ausência de mecanismos de monitoramento - em que as universidades poderiam ter um papel muito importante - deixa-nos em uma situação de extrema vulnerabilidade”, afirma o ativista Carlos Serra Júnior.

A central termelétrica em Moatize terá capacidade de produção inicial de 300 megawatts de energia. Até lá, é necessário que a sociedade civil se fortaleça para participar dos processos de decisão. “De fato, é necessário haver mais ação por parte das organizações sediadas em Tete. Em uma sociedade civil ainda tímida e em construção sempre há fragilidades. A voz e a participação públicas ajudam tanto o setor público, quanto o setor privado a funcionarem melhor”.