Munícipes de Maputo estão descontentes com a sobrecarga fiscal. Atualmente, pagam 20 taxas e cinco impostos à edilidade liderada por Eneas Comiche e dizem que cobranças na capital moçambicana são excessivas e injustas.
Foto: Roberto Paquete/DW
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A edilidade liderada por Eneas Comiche aprovou recentemente uma taxa de saneamento de 20% para grandes consumidores e 15% para os domésticos, a ser descontada na fatura da água.
É a mais recente de uma série de taxas e impostos cobrados aos munícipes de Maputo, que vai desde a radiodifusão à limpeza, passando pelo imposto pessoal autárquico, até à cobrança de 250 meticais (cerca de 3 euros) pela realização de festas privadas, entre outras.
Os residentes da capital moçambicana, como Carlos Raimundo, estão revoltados. No total, hoje em dia, os munícipes pagam 20 taxas e cinco impostos. "No momento em que estamos, acho que é injusto", critica.
"As pessoas não têm emprego, muitos foram despedidos dos seus empregos e para ter dinheiro é muito difícil. Tudo se paga. Acho que não é justo, tinha de se esperar mais um pouco para se aplicar estes tipos de regras", diz este morador.
Taxas consomem 20% dos salários
Estrela Charles, economista do Centro de Integridade Pública (CIP), aponta que as taxas consomem 20% do salário dos residentes em Maputo. "Há praticamente mais de mil meticais [14 euros] gastos em taxas e impostos do Conselho Municipal. O que mostra que é uma bagagem muito forte, muito grande para o orçamento das famílias", sublinha.
Eneas Comiche, edil de MaputoFoto: Roberto Paquete/DW
O cidadão Ernesto Boane entende que o município tem que ir ao terreno explicar às pessoas os objetivos de tantas taxas. "Porque se não forem explicadas há-de haver uma confusão. As pessoas têm de ser informadas primeiro para saberem. Se calhar as medidas podem ser boas", diz.
Mas a economista Estrela Charles não tem dúvidas: os pagamentos exigidos ao munícipe estão a dificultar a sobrevivência das famílias. "Se formos a associar também com o aumento dos produtos alimentares, estamos a falar do pão, dos combustíveis, entre outros, vamos perceber que realmente é muito complicado para as famílias."
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Momento inoportuno
A economista entende que este não é o momento próprio para aplicar as taxas aos munícipes que continuam a sofrer os efeitos da pandemia. "Qual é a racionalidade do Conselho Municipal em implementar ou efetivar essas taxas neste momento?", pergunta.
"A questão aqui não é a cobrança do imposto ou da taxa. A questão é o valor, a intensidade, o momento em que está a ser aplicada essa taxa, toda a conjuntura económica, a questão da inflação, da subida dos preços dos outros produtos", sublinha Estrela Charles.
Em 2021, a edilidade de Eneas Comiche desistiu de aumentar a taxa dos cemitérios por causa da pressão popular.
Os desafios dos edis de Maputo e Matola
Depois das autárquicas, é tempo de pôr mãos à obra. Desde a gestão do lixo aos problemas nos transportes públicos, passando pela construção desordenada, são inúmeros os desafios dos autarcas em Maputo e na Matola.
Foto: DW/Romeu da Silva
Um "amor" sem fim
As carrinhas de caixa aberta "mylove" (em português, meu amor) continuam a ser uma das soluções para o crónico problema da circulação ente as duas cidades. São visíveis nesta imagem, numa auto-estrada, os riscos deste meio de transporte. É um grande desafio para os dois municípios.
O problema do lixo
A gestão de resíduos sólidos é também uma dor de cabeça comum. Em Maputo, a lixeira de Hulene (na foto), onde 16 pessoas perderam a vida num desabamento, no início do ano, continua envolta em polémica. Apesar da promessa de encerramento, o local continua a receber muito lixo. Já na Matola, nas zonas suburbanas, o problema do lixo passa pela falta de contentores e viaturas de recolha.
Foto: DW/Romeu da Silva
Construção desordenada
A requalificação de alguns bairros de Maputo também deverá dar trabalho ao próximo edil. Em muitos, faltam mesmo vias para a entrada de viaturas para abrir canais de água e colocar postes de eletricidade. No passado, em Maputo e na Matola, o combate à ocupação ilegal e desordenada do espaço urbano incluiu a demolição de centenas de residências privadas, o que gerou muitas críticas.
Foto: DW/Romeu da Silva
Desorganização do setor informal
Em várias zonas de Maputo e na Matola, o comércio informal ganhou muita força, mas os municípios têm dificuldades em regular esta atividade. À falta de espaços convencionais, o setor informal domina as bermas de estradas e instala-se junto a escolas e residências – de forma desorganizada.
Foto: DW/Romeu da Silva
Xilequeni e o drama de vender na beira da estrada
No maior mercado informal da capital, Maputo, é grande a procura de espaços para exercer a atividade. Muitos vendedores acabam nas bermas das rodovias e já se registaram casos de atropelamentos. Os vendedores não querem instalar-se nos mercados convencionais, afirmando que nestes locais não há clientes.
Foto: DW/Romeu da Silva
Polana às moscas
Um exemplo é o mercado Polana, em Maputo. Na foto, vê-se que está praticamente vazio. O município de Maputo desdobra-se para construir ou melhorar as condições dos mercados com vista a retirar os vendedores das ruas. A guerra parece não ter fim à vista. Muitas vezes, a polícia municipal tem-se mobilizado, chegando a usar cães para retirar os vendedores dos passeios.
Foto: DW/Romeu da Silva
Pavimentar estradas
Ainda há muitas estradas por pavimentar no município da Matola. A cidade cresce e os bairros que vão surgindo clamam por vias de acesso para facilitar a mobilidade. Nos dias chuvosos, muitas rodovias ficam intransitáveis e as viaturas, incluindo as de transporte coletivo, não podem circular. Conseguirá o novo edil da Matola resolver o problema das vias de acesso?
Foto: DW/Romeu da Silva
O fim dos chapas?
Entre 2005 e 2009, o então edil de Maputo Eneas Comiche declarou "guerra" aos chapas. Queria autocarros mais espaçosos para acabar com o trânsito. Mas a gestão dos transportes ainda é uma dor de cabeça. Os munícipes chegam a fazer quatro ligações para chegarem ao trabalho. Os "mini-bus" são autênticos campeões de encurtar rotas. A polícia municipal é acusada de colaborar, em troca de dinheiro.
Foto: DW/Romeu da Silva
Um parque industrial criticado
A indústria é a maior fonte de receita para o Conselho Municipal da Matola. É um dos municípios que mais lucra no setor, dado que a maior parte das indústrias do país está aqui concentrada. Mas há muitas críticas à gestão das receitas. E as fábricas de alumínio na Matola contribuíram para o agravamento dos níveis de poluição. As partículas libertadas põem a saúde da população em risco.
Foto: DW/Romeu da Silva
Conflito de terras
É um problema interminável no município da Matola: o conflito entre camponeses e empresas que querem exercer a sua atividade nas terras de quem lá mora. São muitos os casos de disputa entre cidadãos e médias empresas para resolver no município.
Foto: DW/Romeu da Silva
Consequências das chuvas
Na periferia de Maputo, depois da chuva, as vias ficam intransitáveis. Esta é a saída de um dos bairros para a estrada principal, mas quando há chuva os moradores procuram outras soluções que os obrigam a fazer manobras que só criam congestionamento de trânsito. As inundações não afetam apenas a capital. Na Matola, tal como em Maputo, há bairros que ficam meses com água estagnada.
Foto: DW/Romeu da Silva
Faltam transportes públicos
Já se veem alguns autocarros, mas são poucos os transportes públicos coletivos nos bairros de expansão no município da Matola. O próximo edil terá a dura tarefa de encontrar uma solução para a deslocação dos munícipes.