Bissau: Novo elenco governativo conhecido na próxima semana
Lusa
19 de maio de 2022
Na próxima semana deverá ser conhecido o novo elenco governativo guineense, revelou o primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, que diz ter a confiança do Presidente, depois da dissolução do Parlamento no início da semana.
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"Dissolvendo a assembleia, automaticamente cai o Governo. O Presidente reiterou a confiança no primeiro-ministro e para a semana o primeiro-ministro vai tomar posse e no mesmo dia ou dia seguinte vai ser conhecido o novo elenco governativo. E a vida continua", afirmou Nabiam em Díli.
O chefe de Governo falava esta quarta-feira (18.05) à Lusa depois de um encontro com o primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, no arranque de uma visita a Timor-Leste por ocasião da investidura do novo Presidente, José Ramos-Horta, e das comemorações dos 20 anos da restauração da independência.
Nuno Gomes Nabiam considerou a dissolução do Parlamento "um processo normal", dentro do que está previsto na constituição. "O Presidente decidiu dissolver a assembleia, reiterou a confiança no primeiro-ministro. Tudo isto são coisas que se desenvolvem no quadro da nossa Constituição", disse.
"Tinha de se resolver a situação"
"Há crise e na nossa Constituição a única pessoa que pode interpretar se de facto há crise ou não é o Presidente. E ele entendeu por bem que há crise e tinha de se resolver a situação, dissolveu a assembleia num processo normal, com base na constituição e não há e não deve haver problema", sublinhou.
O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do Parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular "recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas" e por "defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato".
"Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem uma grave crise política", refere-se no decreto.
Após a dissolução do Parlamento, o chefe de Estado divulgou um outro decreto que reconduz no cargo o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, e o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú.
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Ramos-Horta, "um amigo da Guiné-Bissau"
Nuno Gomes Nabiam disse que, inicialmente, estava previsto que fosse o Presidente guineense a representar o país nas cerimónias em Díli, acabando por "motivos de agenda" a indigitar o primeiro-ministro para o representar "nesta cerimónia tão importante para o povo timorense".
"O José Ramos-Horta é um amigo da Guiné-Bissau. Quando foi na segunda volta em 2014, eu perdi as eleições e o mediador de todo o processo foi o Ramos-Horta. Vimos cá hoje manifestar a nossa solidariedade com ele e o povo", afirmou.
Nabiam mostrou-se convicto de que a Presidência de Ramos-Horta, que foi enviado das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, ajudará a fortalecer os laços bilaterais.
"Naturalmente. Conhece bem a Guiné-Bissau, já falamos sobre a possibilidade de abertura da embaixada da Guiné-Bissau em Timor, e tudo isso vai ajudar a fortalecer a relação entre os dois países", explicou.
Golpes de Estado em África: Um mal endémico
Em menos de um ano, o continente africano viveu oito golpes e tentativas de golpe de Estado. A maior parte aconteceu na África Ocidental, região do continente mais fértil para as intentonas. Não há fator surpresa.
Foto: Radio Television Guineenne/AP Photo/picture alliance
Níger: Tentativa de golpe fracassada
A tentativa de golpe de Estado aconteceu a 31 de março de 2021, dois dias antes da tomada de posse do Presidente Mohamed Bazoum. Na capital, Niamey, foram detidos alguns membros do Exército por detrás da tentativa. O suposto líder do golpe é um oficial da Força Aérea encarregado da segurança na base aérea de Niamey. O Níger já sofreu 4 golpes de Estado: o último, em 2010, derrubou Mamadou Tandja.
Foto: Bernd von Jutrczenka/dpa/picture alliance
Chade: Uma sucessão com sabor a golpe de Estado
Pouco depois do marechal Idriss Déby ter vencido as presidenciais, morreu em combate contra rebeldes. A 21 de abril de 2021, o seu filho, o general Mahamat Déby, assumiu a liderança do país, sem eleições, nomeando 15 generais para o Conselho Militar de Transição, entre eles familiares seus. Idriss governou o Chade por mais de 30 anos com mão de ferro e o filho dá sinais de lhe seguir os passos.
Foto: Christophe Petit Tesson/REUTERS
Mali: Um golpe entre promessas de eleições
O coronel Assimi Goita foi quem derrubou Bah Ndaw da Presidência do Mali a 24 de maio de 2021. Justifica que assim procedeu porque tentava "sabotar" a transição no país. Mas Goita prometeu eleições para 2022 e falou em "compromisso infalível" das Forças Armadas na defesa da segurança do país. Pouco depois, o Tribunal Constitucional declarou o coronel Presidente da transição.
Foto: Xinhua/imago images
Tunísia: Um golpe de Estado sem recurso a armas
No dia 25 de julho de 2021, Kais Saied demitiu o primeiro ministro, seu rival, Hichem Mechichi, e suspendeu o Parlamento por 30 dias, o que foi considerado golpe de Estado pela oposição, que convocou manifestações em nome da democracia. Saied também levantou a imunidade dos parlamentares e garantiu que as decisões foram tomadas dentro da lei. Nas ruas de Tunes, teve o apoio da população.
Foto: Fethi Belaid/AFP/Getty Images
Guiné-Conacri: Um golpista da confiança do Presidente
O dia 5 de setembro de 2021 começou com tiros em Conacri, uma capital que foi dominada por militares. O Presidente Alpha Condé foi deposto e preso pelo coronel Mamady Doumbouya - que dissolveu a Constituição e as instituições. O golpista traiu Condé, que o tinha em grande estima e confiança. Doumboya tinha demasiado poder e não se entendia com a liderança da ala castrense.
Foto: Radio Television Guineenne via AP/picture alliance
Sudão: Golpe compromete transição governativa
A 25 de outubro de 2021, os golpistas começaram por prender o primeiro ministro, Abdalla Hamdok, e outros altos quadros do Governo para depois fazerem a clássica tomada da principal emissora. No comando estava o general Abdel Fattah al-Burhan, que dissolveu o Conselho Soberano. Desde então, o Sudão vive manifestações violentas, com a polícia a ser acusada de uso excessivo de força.
Foto: Mahmoud Hjaj/AA/picture alliance
Burkina Faso: Golpe de Estado festejado
A turbulência marcou o começo do ano, mas a intentona foi celebrada em grande nas ruas da capital, Ouagadougou. A 23 de janeiro de 2022, o tenente-coronel Paul Damiba liderou o golpe de Estado ao lado do Exército. Ao Presidente Roch Kaboré não restou outra alternativa se não demitir-se. Tal como os golpistas de outros países, comprometem-se a voltar à ordem constitucional após consultas.
Foto: Facebook/Präsidentschaft von Burkina Faso
Guiné-Bissau: Intentona ou "inventona"?
Tiros, alvoroço, mortos e feridos no Palácio do Governo marcaram o dia 1 de fevereiro de 2022 em Bissau. O Presidente Umaro Sissoco Embaló diz que os golpistas queriam matá-lo e ao primeiro ministro, Nuno Nabiam. Houve algumas detenções, mas até hoje não se conhece o líder golpista. No país, acredita-se que tudo não passou de um "teatro" orquestrado pelo próprio Presidente, amplamente contestado.