Alta participação feminina no novo Governo guineense
Iancuba Dansó (Bissau)
5 de julho de 2019
A Plataforma Política das Mulheres da Guiné-Bissau (PPM) congratula-se com a taxa de participação feminina no novo Governo, que respeita a lei da paridade aprovada em 2018. Das 31 pastas, 11 são ocupadas por mulheres.
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O novo Governo guineense liderado por Aristides Gomes tem 31 pastas e onze delas são comandadas por mulheres. São oito ministras e três secretárias de Estado, o que corresponde a 35% de participação feminina no Executivo da Guiné-Bissau. Falta apenas um por cento para atingir a lei da paridade aprovada pela Assembleia Nacional Popular (ANP), que prevê uma taxa de participação de 36% das mulheres na esfera da tomada de decisões.
Em conferência de imprensa esta sexta-feira (05.07), a Plataforma Política das Mulheres da Guiné-Bissau (PPM) chamou de "marco histórico" a inclusão de mais de uma dezena de mulheres no novo Executivo. Silvina Tavares, presidente da organização, considera uma conquista o elevado número de mulheres no Governo.
Alta participação feminina no novo Governo guineense
"A participação inédita das mulheres neste novo elenco governamental não reside apenas na avaliação numérica dos factos, mas sim, na qualidade e importância dos pelouros que lhes foram confiados nesta nova etapa crucial para o processo de desenvolvimento inclusivo que a Guiné-Bissau tanto almeja", disse a ativista. "A organização considera um marco histórico a observância plena da paridade no que diz respeito à atribuição de funções ministeriais, na qual se regista uma paridade plena entre homens e mulheres, 50% por cada sexo."
Para Silvina Tavares, a inclusão de um número aceitável das mulheres no Governo é uma mudança de paradigma em relação ao passado, que foi caracterizado por discriminação contra pessoas do sexo feminino.
"A Plataforma Política das Mulheres felicita os partidos da maioria parlamentar pelo enorme esforço que se traduz na mudança de paradigma em relação ao passado, caracterizado pela discriminação infundada contra as mulheres na esfera de tomada de decisões. De igual modo, o equilíbrio do género observado na composição do atual Governo constitui um gesto de reconhecimento", finalizou.
Cidadãos satisfeitos
Ouvidos pela DW, os guineenses mostram-se satisfeitos com a inclusão das mulheres no Governo. "É bom que as mulheres também mostrem a sua participação positiva no desenvolvimento do país", disse uma cidadã guineense, cuja opinião foi partilhada por outro cidadão: "Isso não é um favor. É um direito e uma obrigação para que todos nós estejamos em pé de igualdade".
Essa "é a forma mais viável também das mulheres poderem mostrar as suas capacidades na tomada de decisões", opinou uma professora entrevistada em Bissau pela reportagem da DW.
Na Guiné-Bissau, as mulheres constituem a maioria da população, 52%. Em novembro de 2018, o Parlamento guineense aprovou a lei de paridade, que foi promulgada pelo Presidente da República em dezembro.
Até antes da formação do novo Governo guineense, várias organizações femininas do país ainda questionavam o cumprimento da lei adotada pelos deputados, uma vez que na constituição da lista dos partidos para o Parlamento, não houve o respeito pela mesma.
Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau
Principais partidos políticos, sociedade civil e comunidade internacional acompanham de perto contagem de votos na Guiné-Bissau. CNE só divulga resultados na quarta-feira (13.03), mas PAIGC já canta vitória.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
PAIGC
O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".
Foto: DW/F. Tchumá
MADEM-G15
Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".
Foto: DW/J. Carlos
PRS
O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.
Foto: DW/B. Darame
FREPASNA
Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.
Foto: Presidency of Guinea-Bissau
Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.
Foto: CNE
Presidente da República
Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Primeiro-ministro guineense
Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
Organização das Nações Unidas
David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".
Foto: DW/B. Darame
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).
Foto: DW/N. dos Santos
CEDEAO
À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".
Foto: DW/B. Darame
União Africana
Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".
Foto: DW/Nélio dos Santos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.
Foto: DW/B. Darame
Sociedade Civil
Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".