"Devemos mantermo-nos firmes na democracia. Não há governação, liberdade e Estado de direito sem democracia. Não aceitaremos golpe após golpe novamente na África Ocidental", afirmou, este domingo (09.07), o chefe de Estado da Nigéria na cerimónia de encerramento da cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, na qual a Guiné-Bissau cessou a sua presidência.

Salientou que os líderes dos países representados na CEDEAO não equiparam as forças armadas para depois "violarem a liberdade do povo".

"Não demos recursos aos nossos soldados, não investimos neles, nas suas botas, na sua formação, para violarem a liberdade do povo. Virar as suas armas contra as autoridades civis é uma violação dos princípios pelos quais foram contratados, que é defender a soberania das suas nações", sublinhou.

O Burkina Faso, o Mali e a Guiné-Conacri foram suspensos pela CEDEAO após sucessivos golpes militares em 2020, 2021 e 2022. O retorno à ordem constitucional é teoricamente esperado em 2024 no Mali e no Burquina Faso e em 2025 na Guiné-Conacri.

Combate ao terrorismo

O chefe de Estado da Nigéria pediu igualmente ações concertadas e urgentes não só contra os golpes de Estado, mas também contra o terrorismo, que considerou ser uma ameaça à paz na sub-região.

No âmbito do combate ao terrorismo, a CEDEAO desenvolveu um Plano de Ação Regional de Combate ao Terrorismo e criou uma força de alerta para esse fim.

"Vou garantir que harmonizamos imediatamente aqueles planos e mobilizamos recursos, bem como a vontade política para a concretização das iniciativas. Como os terroristas não respeitam fronteiras, devemos trabalhar coletivamente para ter uma medida eficaz de contraterrorismo regional", afirmou.

Prolongadas missões na Guiné-Bissau e Gâmbia

Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiram no domingo prolongar a presença das missões de estabilização na Guiné-Bissau e na Gâmbia.

"Em relação às operações de apoio à paz da CEDEAO na Guiné-Bissau e na Gâmbia, a autoridade tomou nota do seu importante papel nos dois países e tomou a decisão de estender o seu mandato", afirmou o presidente da Comissão da CEDEAO, o diplomata gambiano Omar Touray, no final da cimeira. Estender o mandato vai permitir que continuem a desempenhar um papel "em prol da paz e segurança", acrescentou.

Após o golpe de Estado de 2012 na Guiné-Bissau, a CEDEAO enviou para a Guiné-Bissau uma força de interposição para garantir a segurança das instituições de Estado e principais figuras políticas do país.  Após ter sido eleito Presidente da Guiné-Bissau, em 2020, o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, mandou retirar as forças.

A CEDEAO decidiu enviar novamente uma Missão de Estabilização e Segurança para a Guiné-Bissau após o ataque contra o Palácio do Governo, em Bissau, enquanto decorria um Conselho de Ministros com a presença de Umaro Sissoco Embaló, em fevereiro de 2022.

A missão começou a chegar ao país em maio do mesmo ano e viu agora o seu mandato ser prolongado por mais um ano. A missão militar da CEDEAO na Gâmbia está estacionada naquele país desde a crise política e 2016, quando o antigo chefe de Estado gambiano Yaya Jammeh se recusou a deixar o poder depois de ter sido derrotado nas presidenciais pelo atual Presidente, Adama Barrow.