Afinal a RENAMO não se conformou e apresentou mais um recurso no caso do seu cabeça-de-lista às autárquicas no município de Maputo. Embora agora os argumentos da RENAMO sejam outros não se esperam resultados diferentes.
Venâncio MondlaneFoto: Venâncio Mondlane/MDM
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Recentemente a RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique, interpôs recurso contra a rejeição da candidatura do seu cabeça-de-lista às eleições autárquicas de 10 de outubro no município de Maputo, Venâncio Mondlane.
De lembrar que na última semana, o Conselho Constitucional chumbou um recurso interposto pela RENAMO contra a rejeição da candidatura de Mondlane.
A DW África pediu ao mandatário do partido, André Magibiri, que desse detalhes sobre o segundo recurso e a reação foi a seguinte: "Prefiro não me pronunciar agora porque o caso está lá [na CNE], hei-de me pronunciar depois. Vamos deixar que a CNE trabalhe nos termos em que está. Foi por isso mesmo que não publicitamos a submissão desse recurso, dessa reclamação."
"Mas em momento oportuno havemos de nos pronunciar, agora acho que não convém, questões estratégicas", promete Magibiri.
A RENAMO estava conformada?A grande expetativa agora é saber qual será a deliberação sobre este recurso da RENAMO. A DW África ouviu o jurista Elísio de Sousa e ele crê no seguinte: "Não vejo de que sentido ou de que modo este novo recurso ao Conselho Constitucional possa alterar a decisão inicial."
O que trará de novo o recurso apresentado pela RENAMO?
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Entretanto reconhece: "Claro que a decisão inicial não foi muito a fundo na matéria, mas deu alguns laivos do que seria o tratamento desses casos. E penso que o Conselho Constitucional irá manter a sua jurisprudência, que é aplicar a lei como ela se mostra estabelecida."
O maior partido da oposição terá solicitado à CNE, a Comissão Nacional de Eleições, a mobilidade da deliberação número 64/2018, que impede a candidatura de Mondlane e a segunda reclamação é dirigida ao Conselho Constitucional solicitando a anulação da deliberação da CNE neste caso.
O novo recurso apresentado pela RENAMO causou um certo espanto, uma vez que várias correntes de opinião já tinham como dado certo o conformismo do partido face à decisão do Conselho Constitucional.
O que terá "despertado" a RENAMO?
Sede da CNE, MaputoFoto: DW/R.daSilva
Elísio de Sousa acredita que os diferentes subsídios dados pela classe jurídica moçambicana terão impulsionado a RENAMO a decidir por um segundo recurso.
Mas o jurista esclarece: "Parece-me que em termos de legitimidade não há problemas porque a RENAMO a priori alegava algo sobre a qual não tinha competência. A nossa Constituição é muito clara quando se refere à questão da competência para alegar a inconstitucionalidade."
E os argumentos apresentados desta vez pelo partido da perdiz terão sido os seguintes, de acordo com Sousa:"A RENAMO desta vez parece-me que quer ir mais para uma questão de nulidade ou ilegalidade da decisão tomada pela CNE. Penso que a CNE andou muito bem porque em nenhum momento tanto a Lei de 7/2013, e republicada em 2014, como a Lei /2018 acabam indo no mesmo sentido que é determinar que a renúncia é fator impeditivo para que a pessoa participe na eleição seguinte ou na eleição do mandato seguinte."
Eleições intercalares em Nampula
Já teve início em Nampula, norte de Moçambique, o ato eleitoral que elegerá o sucessor de Mahamudo Amurane. As eleições decorrem até às 18h00 e contam com cerca de 300 mil eleitores e cinco candidatos nos boletins.
Foto: DW/S. Lutxeque
Munícipes chegam cedo
Um pouco por toda a província, os munícipes responderam positivamente ao apelo da CNE para votarem o mais cedo possível e começaram a marcar lugar nas filas para as assembleias de voto duas horas e meia antes da abertura das urnas. As urnas estão abertas até às 18:00, com 296.590 eleitores inscritos e cinco candidatos nos boletins de votos.
Foto: DW/S. Lutxeque
Atrasos na abertura das urnas
Sete horas da manhã desta quarta-feira (24.01.) era o horário previsto para a abertura das 54 assembleias de voto, mas algumas só começaram a funcionar uma ou duas horas mais tarde. Os atrasos registaram-se nos postos de votação instalados nas escolas de Muthita, 12 de Outubro, Mpuecha, Namicopo e Nahene, entre outros.
Foto: DW/S. Lutxeque
Denúncia de ilegalidades
Durante a manhã, Mário Albino, candidato do movimento AMUSI, denunciou a presença "de novos eleitores que não constam nos cadernos eleitorais". As declarações foram feitas depois de ter ido votar. Mário Albino mostrou-se satisfeito e confiante na vitória. Para estas eleições, foram credenciados 1200 observadores nacionais e internacionais e cerca de 150 jornalistas nacionais.
Foto: DW/S. Lutxeque
CNE garante normalidade no processo
Daniel Ramos, presidente da Comissão Provincial de Eleições, negou as acusações. Segundo este responsável, o processo eleitoral está a decorrer sem problemas. Sobre o atraso na abertura de mesas da assembleia de voto, Daniel Ramos explica que ficou a dever-se às chuvas que caíram durante a noite de ontem e início desta manhã.
Foto: DW/S. Lutxeque
Falta de material
Também a plataforma de observadores eleitorais que acompanha o processo denunciou, à margem de uma conferência de imprensa, algumas irregularidades na abertura das eleições. Entre elas, a falta de material de votação. Segundo a organização, 57% das 401 assembleias de voto abriram à hora estipulada. As restantes abiriram com um atraso de cerca de uma/duas horas.
Foto: DW/S. Lutxeque
Assembleia de voto encerrada
A votação foi interrompida na Escola Comunitária de Malimusse. Membros do MDM paralisaram o processo devido a erros nos cadernos eleitorais. Luísa Morroviça (na foto), fiscal do MDM, afirma que o seu partido “não vai admitir brincadeiras do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. A assembleia de voto em causa já admitiu o problema e confirma que a votação está interrompida desde manhã.
Foto: DW/S. Lutxeque
Cinco candidatos na corrida
Disputam o cargo de presidente do Município de Nampula Carlos Saíde do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Amisse Cololo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Paulo Vahanle da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Filomena Mutoropa do Partido Humanista de Moçambique (PAHUMO) e Mário Albino Muiquissince da Ação Movimento Unido Para Salvação Integral-Nampula (AMUSI).
Foto: DW/S. Lutxeque
Mandato curto
O MDM venceu as últimas eleições, em 2013, com 53,84% dos votos e a FRELIMO, que lidera o Governo em Moçambique, arrecadou 41,04%. Na altura, a RENAMO boicotou as autárquicas. Para além de contarem com mais candidatos, estas eleições diferenciam-se ainda pelo curto mandato que vão ditar, uma vez que as eleições autárquicas em Moçambique estão marcadas para 15 de outubro deste ano.
