O presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, solicitou à Assembleia Nacional (AN) a retirada da imunidade do deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Nuno Dala, para que este possa estar "à disposição da Justiça".

Em entrevista à DW, o ex-ativista explica que, em causa, está um processo aberto em 2021 sobre a publicação, no ano anterior, de vários artigos sobre "corrupção na Procuradoria-Geral da República (PGR)". Nuno Dala é acusado por crimes de "denúncia caluniosa e injúria".

O deputado admite ainda não estar surpreso com o pedido do presidente do Tribunal Supremo, mas diz-se expectante em saber como "terminará este filme", uma vez que o próprio juiz Joel Leonardo tem sido acusado de envolvimento em corrupção.

"Os cidadãos vão ter a oportunidade de olhar para o facto irónico do presidente do Tribunal Supremo - que é uma figura tida como tóxica entre os seus e desprovida de credibilidade na sociedade angolana, numa altura em que o Presidente da República recebe de forma regular relatórios detalhados e extensos da PGR a relatar os seus [alegados] atos de corrupção - estar a solicitar a retirada da imunidade de um deputado", diz.

DW África: Como foi informado e qual a justificação apresentada pelo Tribunal?

Nuno Dala (ND): O líder do grupo parlamentar da UNITA [Liberty Chiyaka] enviou-me uma fotografia da carta do presidente do Tribunal Supremo. Na carta, solicita-se ao presidente da Assembleia Nacional a retirada da minha imunidade, para que eu esteja à disposição da Justiça.

Desconheço os detalhes, mas, do que tenho verificado, por trás deste caso estará o mesmo grupo [responsável pelo] processo aberto no início de 2021, depois de, no ano anterior, ter investigado e publicado, em colaboração com o [jornalista e ativista] Rafael Marques, uma série de artigos sobre corrupção na Procuradoria-Geral da República. Os artigos focavam várias figuras, mas a principal era o Procurador-Geral Adjunto, Beato Manuel Paulo.

DW África: Que acusações pesam sobre si?

ND: Não conheço os detalhes. Mas, como se pode ver nessa carta, tem a ver com alegadas denúncias caluniosas e injúria.

DW África: E como reage a esta solicitação do Tribunal?

ND: Estou tranquilo. Eu já estava à espera que isto acontecesse. Nós já sabemos como são estas pessoas, tarde ou cedo acabariam por mostrar as "garras". Na verdade, é bom que o presidente do Tribunal Supremo tenha dado esse passo, porque os cidadãos vão ter a oportunidade de olhar para o facto irónico do presidente do Tribunal Supremo - que é uma figura tida como tóxica entre os seus e desprovida de credibilidade na sociedade angolana, numa altura em que o Presidente da República recebe de forma regular relatórios detalhados e extensos da PGR a relatar os seus [alegados] atos de corrupção - estar agora a solicitar a retirada da imunidade a um deputado que, no passado, como ativista, investigou e denunciou casos de corrupção na Procuradoria. Vai ser interessante ver como esse filme vai terminar.

DW África: Existe já algum posicionamento da UNITA sobre este caso?

ND: O presidente do grupo parlamentar da UNITA acionou imediatamente a equipa jurídica. A nível político, esta questão também está a ser tratada. O líder do grupo parlamentar [reportou] o caso ao presidente do partido. Essa informação também foi encaminhada à Frente Patriótica Unida (FPU), uma estrutura política que gira em torno da UNITA.