Moçambique regista mais um episódio de violência com contornos políticos. Pedro Chauke, militante do partido ANAMOLA, movimento liderado por Venâncio Mondlane, foi assassinado a tiro na última sexta-feira (15.05), na localidade de Mucambene, distrito de Massangena, na província de Gaza.

A vítima foi alvejada na própria residência. Após o crime, os atacantes fugiram com a viatura de Chauke — um detalhe que testemunhas no local interpretam como uma tentativa deliberada de encobrir o homicídio. Para as mesmas fontes, as motivações são exclusivamente políticas.

O caso levanta novas questões sobre a segurança dos membros de partidos da oposição em Moçambique. Em entrevista à DW África, o professor Adriano Nuvunga, diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento( CDD) em Moçambique, afirmou que estamos perante "um crime organizado perpetrado por esquadrões da morte” e acrescentou: "Esses esquadrões da morte são programados e coordenados pelas esferas do poder".

DW África: Como avalia, nos dias que correm, o nível de intolerância política em Moçambique?

Adriano Nuvunga (AN): O nível de intolerância e de violência política em Moçambique é muito elevado.

DW África: Estamos, portanto, perante um défice democrático no país?

AN: Não se trata apenas de um défice democrático. Trata-se antes de um Estado criminalizado — um Estado que está a ser utilizado por quem detém o poder para eliminar adversários políticos, como demonstração de intolerância e violência política.

DW África: O que quer dizer que: Pedro Chauke foi assassinado por razões políticas? Como é possível em democracia?

AN: Moçambique é conhecido como uma democracia onde o poder estabelecido convive com o assassinato de opositores através de esquadrões da morte. Moçambique tem, de facto, esquadrões da morte, que são utilizados pelo poder.

DW África: Trata-se de um fenómeno recente ou já vem de trás?

AN: Já existia no passado. Desde os primórdios da democracia em Moçambique que os esquadrões da morte têm vindo, ciclicamente, a assassinar adversários políticos. Antes, a RENAMO era a principal vítima destas ações. Agora é o partido ANAMOLA.

DW África: Repito a minha pergunta: na sua opinião, trata-se de um crime organizado?

AN: Sim, trata-se de um crime organizado, perpetrado por esquadrões da morte que são planeados e coordenados a partir das esferas do poder. O poder que ordena a atuação desses esquadrões está a mandar matar para destruir a infraestrutura política do ANAMOLA. Estão a matar para intimidar, estão a matar para assustar, estão a matar para instaurar uma cultura de medo, para intimidar, ameaçar e amedrontar outros moçambicanos que queiram filiar-se em partidos da oposição e participar nas suas atividades, em particular no ANAMOLA.

DW África: Mas para isso existe um sistema de justiça em Moçambique, ou não?

AN:  As instituições de justiça, nomeadamente a Procuradoria, encontram-se capturadas pelo poder.
Há processos que não avançam, processos que desaparecem e até casos em que se recusa a receção de queixas que denunciam este nível de intolerância e violência política perpetrado por esquadrões da morte.

Assim, vive-se num contexto de elevado nível de impunidade.

DW África: Na sua óptica, o Estado moçambicano não está, portanto, à altura no que respeita aos direitos humanos?

AN: Este Estado moçambicano é um Estado criminalizado, face ao nível de barbaridades cometidas sem qualquer responsabilização, precisamente devido à impunidade.