A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) anunciou esta quarta-feira (21.09) que Filipe Nyusi será "o candidato" a um terceiro mandato como líder do partido, não havendo mais nenhum concorrente.

"Em relação ao candidato a presidente do partido, posso dizer, seguramente, que o candidato é Filipe Jacinto Nyusi, membro querido dos membros da sexagenária FRELIMO", disse o secretário-geral Roque Silva.

Será que, com a recandidatura, o partido estará já a ensaiar um terceiro mandato de Nyusi como Presidente da República? 

O jornalista moçambicano Lázaro Mabunda acredita que não. Em entrevista à DW África, Mabunda refere que, nas vésperas dos congressos da FRELIMO, "sempre houve grupos que tentaram forçar este assunto", sem sucesso.

DW África: Como analisa o debate público em torno da suspeita da FRELIMO querer forçar um terceiro mandato de Filipe Nyusi como Presidente da República?

Lázaro Mabunda (LM): Há sempre estes grupos de pressão, que vão fazer movimentos no sentido de pedir um terceiro mandato como Presidente da República. Foi assim com Joaquim Chissano, mas ele disse que não queria um terceiro mandato; foi também assim com Armando Guebuza, e ele não conseguiu. Então, não vejo que Nyusi consiga [obter] um terceiro mandato como Presidente da República.

Agora, é preciso compreender que o está confirmado agora é que Filipe Nyusi será o candidato único à presidência da FRELIMO, a ser chancelado no XII Congresso do partido. Neste caso, a FRELIMO está a cumprir com a sua própria tradição de não eleger um presidente diferente ao meio do mandato da Presidência da República, para que o líder do partido não faça sombra ao atual chefe de Estado.

DW África: Então, as supostas movimentações que se têm verificado serão apenas para atiçar o debate público nacional?

LM: Sim, são 'démarches' que ocorrem sempre nos últimos mandatos dos Presidentes da República, aqui em Moçambique. Em relação a Nyusi, está a surgir um grupo que assim o pretende, mas não vai conseguir.

DW África: Há dias, Filipe Nyusi voltou a reiterar a necessidade de um debate público aprofundado sobre a realização das eleições distritais em 2024. Mas a oposição insiste no processo, alegando haver um comando constitucional. Na sua opinião, há ou não condições para a realização das eleições distritais em 2024?

LM: Eu concordo com o Presidente da República, não há condições para a realização das eleições distritais em 2024. Lembre-se que, ao nível da descentralização provincial, ainda temos muitos problemas graves [de convivência entre o secretário de Estado e o governador eleito], que ainda não foram ultrapassados. Não vejo que possamos ir a um processo eleitoral ao nível do distrito quando nas províncias ainda temos muitos problemas por resolver.

Por outro lado, este processo poderá ser muito oneroso para o Estado, em termos financeiros, para suportar toda a máquina eleitoral. Também será oneroso em termos técnicos, para montar toda a máquina administrativa distrital.

No entanto, o que a oposição está a fazer é pressionar ao Governo, porque quer acomodar as suas elites, e o distrito pode ser um espaço para satisfazer estas elites. 

DW África: Acredita que haverá uma revisão constitucional?

LM: Acho que é o mais fácil de se fazer. Já tivemos situações idênticas de revisão constitucional para a realização das eleições provinciais. Acho que precisamos transferir esta eleição para outro momento, assim que todas as condições estejam criadas. Além disso, para mim é inútil organizar eleições distritais porque já temos eleições ao nível provincial. E temos que nos preocupar com os custos necessários para fazer funcionar toda esta estrutura, são custos muito elevados. 

DW África: Sendo que este assunto resulta de um diálogo político entre o Governo e a RENAMO, o que explica que Filipe Nyusi atire este tema para o debate público?

LM: O que percebo é que ele está a gerir uma máquina estatal e consegue perceber quais são os problemas que poderá enfrentar se  operacionalizar este processo como está previsto. E como é que vai financiar os governos distritais e as assembleias distritais? Toda esta máquina administrativa e infraestruturas deverão ser suportadas pelo Orçamento do Estado (OE). Não vejo o OE altamente deficitário a suportar uma situação desta natureza.

Para mim, o Presidente da República está a olhar para o futuro e a perceber que haverá um problema muito sério de gestão do Estado, com défice financeiro elevadíssimo. Por isso, está a tentar levar este debate para a opinião pública.