Discursando sobre o Estado da Nação esta quarta-feira (31.07), no Parlamento, o Presidente da República de Moçambique garantiu que o acordo de paz com o principal partido da oposição do país vai ser assinado esta quinta-feira, na Serra da Gorongosa, com o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade.

"Neste documento, as duas partes são responsabilizadas por se abster de todos os atos hostis ou ataques militares contra forças, posições ou propriedades e contra a população em geral", afirmou Nyusi.

O entendimento resulta do diálogo entre Filipe Nyusi com o falecido líder do principal partido da oposição Afonso Dhlakama e, depois, com o atual presidente da RENAMO. Para o chefe de Estado moçambicano, a assinatura do documento, que antecede um acordo de paz e de reconciliação a ser celebrado dentro de dias em Maputo, é "um momento histórico que reafirma a esperança para um futuro risonho".

Desarmamento da RENAMO

Filipe Nyusi confirmou ainda durante o seu discurso sobre o Estado da Nação, no Parlamento, que, na segunda-feira (29.07), teve início o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração do braço armado da RENAMO, também na Serra da Gorongosa, no centro do país. 

O Presidente moçambicano informou, igualmente, que o Governo recebeu uma nova lista de oficiais da RENAMO, que são esperados esta quarta-feira em Maputo para integrarem a polícia.

Estado da Nação

O informe de Filipe Nyusi, esta quarta-feira, foi dominado pela apresentação das principais realizações do Governo desde o início do seu mandato, em 2015.

"Moçambique mudou e jamais será como dantes", afirmou Nyusi. "O estado da nação é de esperança e de um horizonte promissor. Temos tudo para dar certo neste país".

O Presidente disse que o seu otimismo se deve, entre outros fatores, ao facto de o país estar a dar passos seguros para uma paz definitiva. Por outro lado, frisou Nyusi, a economia está a estabilizar, com a inflação ao nível de um dígito, e há um reatamento da confiança com os parceiros de desenvolvimento, incluindo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras instituições internacionais.

O chefe de Estado apontou, no entanto, que o país registou um ciclo atípico, em que enfrentou algumas adversidades inéditas, como a suspensão da ajuda internacional direta e as calamidades naturais.

Questões por resolver

Edmundo Galiza Matos Júnior, porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), considerou que o discurso de Filipe Nyusi foi muito rico.

"Num país que apresentou enormes desafios, não podia deixar de ser excelente a radiografia que se faz do país em todos os setores", disse.

Já o deputado Muhamad Yassine, da RENAMO, considerou que o fundamental no informe do Presidente foram os avanços registados no processo de paz. Yassine observou, no entanto, que o problema da paz resulta de conflitos eleitorais.

Além disso, para o deputado, a situação no país continua má: "Todos nós sabemos que a questão económica não é melhor - o cidadão perdeu o poder de compra", afirmou. E a "criminalidade não diminuiu. Foi neste mandato que surgiram os raptos. E o Presidente da República não explicou o que está a acontecer em Cabo Delgado", onde se registam ataques armados de insurgentes.

Por seu turno, Fernando Bismarque, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), afirmou que, apesar de ser verdade que o país tem tudo para dar certo, como afirmou o Presidente, também é verdade que "a corrupção e a ganância" dos agentes ligados ao regime é tanta que o país está mergulhado numa incerteza económica. 

Bismarque defendeu ainda que não é suficiente a integração dos homens da RENAMO na polícia: "É preciso instalar um ambiente de confiança para que o país não vá, em todos os ciclos eleitorais, entrar em leis de amnistia e acordos. Nós temos que, de uma vez por todas, encontrar uma plataforma para a inclusão", apelou.

O acordo de quinta-feira será o terceiro entre o Governo e a RENAMO, depois da assinatura do Acordo Geral de Paz de Roma de 1992 e o acordo de cessação das hostilidades militares em 2014, na sequência de uma nova vaga de confrontos entre as duas partes.

Artigo atualizado no dia 31 de julho de 2019 às 17:47 (CET).