Em Moçambique, o maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), acusa o Presidente Filipe Nyusi de usar meios públicos para apresentar o candidato do seu partido às presidenciais de outubro próximo. José Manteigas, o porta-voz da RENAMO, disse ontem que Nyusi é "o exemplo de quem viola a lei ao usar meios públicos para atender a fins político-partidários".

O porta-voz da oposição afirmou que o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), está a fazer um "uso abusivo dos meios públicos" para apresentar publicamente, Daniel Chapo. Outra irregularidade cometida pela FRELIMO é a campanha eleitoral fora do calendário estipulado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

DW África: Que provas a RENAMO tem de que a FRELIMO está a usar meios públicos para promover o seu candidato às presidenciais?

José Manteigas: As provas que existem são as imagens que são passadas nos órgãos de comunicação sociais e também o que temos vistos nas províncias. O Presidente da República, Filipe Nyusi, em missão de governação, está a levar o Sr. Daniel Chapo (candidato presidencial da FRELIMO) para suas apresentações públicas. E é óbvio que está a usar meios do Estado.

O próprio Nyusi, sendo chefe de Estado, o epicentro na Nação moçambicana, não pode discriminar os candidatos e, muito menos, usar os meios estatais para fins político-partidários, que não sejam assuntos do Estado.

Outro aspeto importante é que o país não iniciou a campanha eleitoral, mas nós temos visto que tanto o Presidente da República, como o sr. Chapo, usando um espaço nobre do Estado – momento de trabalho – para fazer propaganda política, campanha eleitoral.

DW África: O uso abusivo dos meios públicos alegado pela RENAMO não envolve quantias em dinheiro do Estado usadas pela FRELIMO?

JM: Obviamente que toda deslocação realizada por um chefe de Estado acarreta custos, que não são poucos. São muitos custos. Portanto, todo o aparato que o Presidente leva consigo é suportado pela erário público. É neste âmbito que o Sr. Chapo está a fazer a sua aparição pública – debaixo dos cofres de Estado.

DW África: Estás a dizer que os custos de deslocação do Sr. Chapo estão a ser arcados pelo Estado?

JM: Até que se prove o contrário, sim. O sr. Filipe Nyusi, nestas aparições com o Sr. Chapo, nunca disse que estava a fazê-lo na qualidade de presidente do partido. Aliás, não são viagens do presidente do partido. E isso é tão claro porque o Presidente da República tem saído em nome do Estado para inaugurar infraestruturas – e este é um ato do Estado – e logo a seguir está com o Sr. Chapo.

DW África: Agora, porque é que a campanha eleitoral antes da época previste nunca é penalizada em Moçambique?

JM: Essa é a grande questão: porque é que os órgãos da justiça não agem?

DW África: E acha que a justiça dará uma resposta favorável ao vosso apelo? E isso até as eleições de outubro?

JM: Espera-se que uma justiça que esteja a defender os interesses do Estado dê conta do que está a acontecer. Mas, neste país, já temos vários exemplos de que a justiça faz vista grossa a muitas situações. Aliás, não é a primeira vez que isso acontece. Nyusi e outros presidentes da FRELIMO têm usado, de forma reiterada, os meios do Estado para fins do seu partido.

DW África: No passado, nomeadamente durante as autárquicas de 2018, a RENAMO foi acusada por uma coligação de ONGs de usar meios do Estado durante a campanha. Não será uma contradição a vossa atual acusação contra a FRELIMO?

JM: Não me lembro quando foi esta situação em que a RENAMO foi acusada de usar meios do Estado para campanha.