O presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) é Armando Guebuza e tem poderes supremos em relação ao atual Presidente da República, Filipe Nyusi. Os estatutos da FRELIMO mostram que o poder está no partido e não no Governo. Exemplo disso é que cabe ao presidente do partido apreciar os relatórios sobre a ação do Governo.

Daí que Sérgio Vieira não perceba por que razão Filipe Nyusi não é o presidente do partido no poder. O membro sénior da FRELIMO lembra que em Moçambique normalmente é o líder do partido que chefia o Governo.

“Temos um chefe de Estado que é em simultâneo chefe do Governo. Podemos reflectir sobre se devemos manter este figurino ou avançar com um figurino no modelo francês, por exemplo, que é um semi-presidencialismo, sem fazer do chefe de Estado um corta fitas”, propôs em entrevista ao canal de televisão STV.

Guebuza deve deixar o cargo

Ainda segundo os estatutos da FRELIMO, cabe ao presidente do partido convocar e orientar reuniões ordinárias e extraordinárias da comissão política e tomar decisões.

Por isso, Sérgio Vieira espera que um dia o antigo chefe de Estado Armando Guebuza compreenda este cenário e deixe o cargo. Até porque “sendo o chefe do Governo, neste caso, um não dirigente do partido, pode surgir algum problema”, sublinha.

O veterano da FRELIMO lembra que “o Presidente Joaquim Chissano soube compreender isso e com muita elegância retirou-se e tornou-se maior.”

Sérgio Vieira acredita “que o Presidente Guebuza também terá essa sensibilidade.”

Discurso da RENAMO não é novo

Segundo Sérgio Vieira, os atuais discursos de fraude do líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, não são novidade e justificam apenas a derrota do partido nas eleições.

“Em 1994 havia aqui um tribunal internacional que não respondia perante o Governo da FRELIMO, que não respondia perante o Governo moçambicano, que foi designado pelas Nações Unidas, com juízes profissionais do Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, e não apresentou nada”, recorda. “Constantemente o discurso de justificação das derrotas da RENAMO é fraude”.

Em Moçambique tem-se assistido no seio dos partidos da oposição a divisões e falta de organização. Por isso, o veterano Sérgio Vieira não tem dúvidas sobre o que é a RENAMO: “Não é realmente um partido, é uma organização à volta de uma pessoa.”

Dhlakama insiste em Governo de gestão

Nas últimas semanas, o líder da RENAMO tem-se desdobrado em esforços para explicar à população as razões por que não aceita os resultados das eleições gerais de 15 de outubro de 2014.

Afonso Dhlakama ameaçou recentemente criar uma república autónoma no centro e norte de Moçambique, presidida por ele próprio, caso a FRELIMO persista em não acatar a sua exigência de um Governo de gestão, envolvendo figuras da oposição, como forma de ultrapassar o que alega ter sido uma fraude eleitoral.

O líder da RENAMO admitiu a possibilidade de o Presidente da República vir a demitir alguns quadros do novo Governo para incorporar membros da oposição, com vista a uma alegada inclusão governativa. A FRELIMO persiste na recusa desta reivindicação.