"Durante o diálogo mantido, o Presidente da República e o coordenador da Comissão Política da RENAMO reafirmaram o consenso anteriormente alcançado relativamente aos assuntos militares, no que se refere ao desarmamento, desmobilização e reintegração dos elementos armados da RENAMO", refere numa nota conjunta.

O consenso anterior diz respeito aos entendimentos que já tinham sido estabelecidos entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, ex-líder da RENAMO, que morreu a 3 de maio passado, devido a complicações de saúde, numa altura em que já tinha negociado com Nyusi a descentralização do poder, mas deixando por fechar o dossiê militar.

O encontro desta quarta-feira (11.07) entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade serviu para dar um novo impulso ao processo. "Foram definidos os princípios, processos, ações e o cronograma para o enquadramento dos militares oriundos da RENAMO nas Forças Armadas e na Polícia da República de Moçambique (PRM)", acrescenta a nota.

No encontro foi definido que, "num prazo de dez dias, a liderança da RENAMO deve apresentar a lista dos seus oficiais para ocuparem os cargos nos postos previamente acordados". 

"No mesmo prazo, o Governo e a RENAMO devem designar o seu pessoal a integrar a Comissão de Assuntos Militares e os grupos técnicos conjuntos", a criar para tratar da matéria, cuja resolução deverá conduzir a um novo acordo de paz, que consolide o cessar-fogo ilimitado em vigor desde dezembro de 2016.

Desmilitarização da RENAMO

Foi acordado, ainda, que, em simultâneo, deve iniciar-se o processo com vista à desmilitarização e reinserção socioeconómica dos elementos armados da RENAMO. "A vontade conjunta tem sido de avançarmos, o que se pretendia era celeridade e encontrámos esta oportunidade para, mais uma vez, aos moçambicanos mostrar que vamos avançar com o processo" de paz, disse Filipe Nyusi aos jornalistas no final do encontro.

O processo de "desmobilização, desarmamento e reintegração é complexo. Os nossos irmãos da RENAMO estão no terreno e precisam de voltar", com novas atividades, explicou. "Vamos continuar com a tramitação que já vinha acontecendo: o balanceamento de comandos dentro das forças armadas" e a "integração de homens da RENAMO na PRM".

Ossufo Momade espera que haja uma solução preparada "antes de outubro", mês das eleições autárquicas, o que acredita que possa acontecer, na sequência da conversa com Nyusi, referiu. "Primeiro o enquadramento, depois a integração e depois disso a desmobilização e entrega das armas", acrescentou Momade.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder e a que Nyusi preside, fez depender, em junho, a aprovação de legislação eleitoral, de avanços no processo de desmilitarização da RENAMO.

O encontro desta quarta-feira poderá desbloquear o impasse no Parlamento e levar à aprovação de legislação de que depende o calendário eleitoral das autárquicas de 10 de outubro.