O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defendeu, esta terça-feira (10.12), o diálogo entre os candidatos presidenciais como solução para pôr fim à tensão pós-eleitoral no país, alertando para o evoluir da situação para "revolta social". 

"Muitas vezes falamos onde está o Presidente da República? Está a menos de 35 dias de cessar funções e muitas vezes não é ele o elemento agregador dos moçambicanos, 35 dias para sair. Os concorrentes são o elemento agregador e eles devem sentar-se e indicar um caminho", declarou o bastonário da OAM, Carlos Martins, durante o debate sobre direitos humanos em momentos de crise pós-eleitoral, que decorreu em Maputo.

O bastonário defendeu o papel preponderante da ordem na harmonização legal dos prováveis acordos políticos que possam surgir em face de encontros entre os candidatos presidenciais, apontando a necessidade do diálogo pelo "interesse nacional".

"É preciso que os atores se sentem, conversem e cheguem a um entendimento, aí sim, há um papel da ordem de procurar que esses entendimentos se ajustem à lei ou se é preciso modificar alguma lei para se ajustar a esses consensos a bem de todos, do interesse nacional", indicou. 

Moçambique, sobretudo Maputo, tem sido palco de protestos de contestação de resultados eleitorais, com o candidato presidencial Venâncio Mondlane a apelar para paralisações e marchas que rapidamente desembocaram em confrontos entre manifestantes e a polícia. 

"Revolta social"

O bastonário da ordem indicou que as manifestações em curso evoluíram para o que considera "revolta social".

"Uma manifestação normalmente é ideológica, mas revolta social não, por isso é que ela não obedece a padrões legais e é o que está a acontecer. É mesmo uma revolta social e ela tem vários motivos", indicou Carlos Martins, apontando, entre as causas, as falhas na distribuição da riqueza, ausência de critérios para inclusão financeira, económica e social e de políticas claras para os mais desfavorecidos.

"Sabemos os problemas que temos de uma política clara sobre as expetativas dos nossos recursos naturais, não se informa ao povo, muitas vezes os contratos de concessões não são conhecidos pelo povo, há um sigilo sobre eles e cria-se uma convicção de que há uma franja que se está aproveitar dessas concessões", acrescentou Carlos Martins.

"Temos uma polícia despreparada"

O bastonário da Ordem dos Advogados alertou igualmente para o despreparo da polícia para lidar com a revolta social sem recorrer à violência.

"Temos uma polícia despreparada, que não tem uma linha orientadora sobre como lidar com as manifestações. Não tem meios para lidar com isso", afirmou, apontando como exemplo o atropelamento de uma jovem por um veículo militar, no centro de Maputo, durante os protestos.

Pelo menos 103 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais desde 21 de outubro, segundo a Organização Não-Governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.