O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, afirmou esta quarta-feira (16.12) no seu discurso do Estado da Nação perante à Assembleia da República que o país vai continuar a "consolidar a paz, a unidade nacional" e a segurança para os moçambicanos, ao referir-se ao terrorismo na província nortenha de Cabo Delgado.

Num discurso de duração de três horas, Nyusi ainda sublinhou que "o Estado da Nação é de resposta inovadora e de renovada esperança", ressaltando que "o ano 2020 foi totalmente atípico" devido a "crise em largas proporções" em todo mundo devido à pandemia de Covid-19. "Fomos igualmente atingidos", disse.

"Podemos ficar orgulhosos com o quanto realizámos em todos os setores", acrescentou o Presidente moçambicano ao sublinhar que Moçambique nunca antes tinha sido confrontado com o terrorismo e com uma pandemia, como a de Covid-19.

Nyusi deu destaque ao tamanho da vontade e a força de superação dos moçambicanos. "Não ficamos de braços cruzados", acrescentou. O Presidente moçambicano destacou ainda a aprovação do Orçamento retificativo para atender às necessidades impostas pela pandemia. 

Nyusi rendeu uma homenagem às vítimas da insurgência, ao dar destaque ao assassínio de 53 jovens no distrito de Muidumbe, em Cabo Delgado, a quem chamou de "mártires". "Foram brutalmente assassinados" por terroristas "que se tornaram assassinos dos seus próprios irmãos. 

O Presidente também elogiou o trabalho das Forças de Defesa e Segurança que "deram as suas vidas" para proteger o país e expressou condolências aos moçambicanos que perderam os seus familiares devido ao conflito.

"Salada de intervenções"

Entretanto, o Presidente deu a entender que Moçambique deve resolver os seus problemas internos sozinho, numa demonstração de que prefere não ter interferência estrangeira para resolver o conflito.

Filipe Nyusi defendeu que o país precisa de saber gerir as ofertas de apoio internacional para combater a insurgência armada em Cabo Delgado para evitar criar uma "salada de intervenções". "Estamos a receber intenções de ajuda a Moçambique de muitos países, mas muitos mesmo", da Europa, Ásia, Américas e África, incluindo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), disse no Parlamento.

"Precisamos de saber como gerir [todas as ofertas], sob risco de estarmos a criar uma salada de intervenções em Moçambique", referiu. 

Falando durante a sessão de informação sobre o estado da Nação, no Parlamento moçambicano, o Presidente acrescentou: "Estamos a interagir com estas vontades todas", sublinhou.  

A propósito das relações internacionais, disse que Moçambique "não tem inimigos no mundo" e que granjeia de "uma certa aceitação e simpatia universal". Seja de que maneira for, serão as Forças de Defesa e Segurança (FDS) do país a estar na linha da frente do combate, destacou. 

Ações contra a "Junta Militar" da RENAMO

Filipe Nyusi anunciou que não há "outra opção" senão lançar ações contra a Junta Militar da RENAMO, dissidência do principal partido da oposição, acusada de assassinar civis e elementos das autoridades no centro do país. 

O anúncio foi feito cerca de dois meses depois de anunciar tréguas e apelar ao diálogo - após cerca de 30 mortes nos ataques, desde agosto de 2019 -, mas sem resultados.  "Depois de muito termos apelado ao diálogo, este grupo continua a atacar pessoas, viaturas e infraestruturas", destacou. 

"Nada nos resta agora [alternativa], outra opção não temos senão desencadear operações rigorosas contra o inimigo e é o que está a acontecer neste momento", referiu. "Penso que sabem porque vocês vivem nas províncias ", acrescentou, dirigindo-se aos deputados, aludindo aos contatos que os eleitos mantêm com as regiões, mas sem dar mais detalhes. 

Filipe Nyusi disse que há canais que continuam abertos para chegar à paz, desde que tal não signifique "chantagem contra o povo que celebrou um acordo de paz" com a RENAMO. "Não há espaço para alguém reclamar, usando armas", acrescentou. 

O chefe de Estado aludia às queixas de Mariano Nhongo, líder dos dissidentes, que disse que as condições de desarmamento de guerrilheiros no acordo de paz celebrado em agosto de 2019, entre Nyusi e o líder da RENAMO, Ossufo Momade, não segue os princípios traçados por Afonso Dhlakama. 

Colaboração no processo de DDR

Sobre o processo de DDR dos ex-guerrilheiros do braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Nyusi destacou a colaboração entre o Governo, o maior partido da oposição e as Nações Unidas. Nyusi sublinhou que, até início de dezembro, seis antigas bases do braço armado da RENAMO foram desativadas. 

Nyusi lembrou da reunião que teve no passado com o antigo líder da RENAMO Afonso Dhlakama, quando sugeriu ao falecido líder dizer brevemente qual era o problema que existia entre o Governo da FRELIMO e a oposição. Ao dizer que Dhlakama respondeu que queria governar onde ganhava, Nyusi saiu em defesa do processo de descentralização. 

O Presidente destacou que os moçambicanos "devem aprovar processo de descentralização" para fazer o país evoluir e haver unidade nacional. "Não podemos dizer que o que Dhlakama queria não está a acontecer", afirmou, sob aplausos.

Raptos

Ao falar sobre os raptos de empresários e políticos que estão a se espalhar no país, Filipe Nyusi admitiu a possibilidade de criação de uma unidade anti-raptos entre as autoridades para combater a onda de crimes, com 16 casos registados este ano.

Segundo Filipe Nyusi, Moçambique vai procurar o apoio de outros países. "Teremos de solicitar alguma assistência, porque há países que conseguiram eliminar este problema. Sabemos que estes são crimes complexos e extremamente organizados, envolvendo uma cadeia perigosa e sofisticada de praticantes", disse. 

"A nossa capacidade de esclarecimento [dos crimes], devemos aceitar, deixa ainda a desejar", referiu, acrescentando: "Teremos por isso que aperfeiçoar a nossa capacidade de intervenção", acrescentou.  

Nyusi reconheceu que "é preciso fazer mais, é preciso fazer melhor" no combate a este crime e que a Polícia da República de Moçambique (PRM), "com a sociedade civil e outras entidades, tudo deverá fazer para um combate enérgico a este tipo de criminalidade".