O Presidente Filipe Nyusi aproveitou a cerimónia de tomada de posse da nova juíza conselheira do Tribunal Supremo, Felicidade Sandra, para fazer um apelo ao sistema Judiciário moçambicano. Para o chefe do Executivo, Moçambique precisa de "um Judiciário cada vez mais empenhado no combate sem tréguas à criminalidade organizada - como tráfico, raptos, terrorismo, entre outros crimes".

No evento realizado na Presidência moçambicana, em Maputo, nesta quarta-feira (30.06), Nyusi disse que os raptos nas principais capitais provinciais, o terrorismo em Cabo Delgado e o tráfico de drogas e humano desafiam o sistema de justiça a apresentar novos modelos de atuação, baseado numa estratégia "proativa" na defesa das garantias constitucionais e diretos fundamentais.

"Exercício intelectual acrescido"

"Esta realidade obriga os operadores da justiça a um exercício intelectual acrescido, aquando da aplicação do direito", declarou Filipe Nyusi. O Presidente moçambicano entende que o setor de justiça deve "explorar ao máximo" as revisões legislativas que o país tem observado nos últimos anos, garantindo a sua adequação às realidades e aos desafios atuais.

Segundo organizações humanitárias, jihadistas causaram a morte de 2.800 pessoas e provocaram 732 mil deslocados em Cabo Delgado desde 2017. O país é apontado por várias organizações internacionais como um corredor para o tráfico internacional de estupefacientes. Moçambique também enfrenta uma onda de raptos em algumas das capitais provinciais, com 16 casos e processos-crime registados só em 2020.