Presidente moçambicano dá 100 dias para que os presidentes dos municípios paguem todas as dívidas antes das eleições autárquicas de outubro. Filipe Nyusi considera desagradável um edil herdar as contas de antecessores.
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É frequente em Moçambique, no fim do mandato, os autarcas deixarem dívidas exorbitantes para o seus sucessores. A ação é muito mais frequente quando o antecessor e o sucessor são de partidos políticos diferentes, fato que não se verifica quando são da mesma formação política.
A situação tem criado polémicas, como o conhecido caso em Quelimane, quando Pio Matos da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) deixou as pastas para Manuel de Araújo, atualmente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).
As eleições autárquicas em Moçambique estão marcadas para outubro de 2023. Filipe Nyusi disse que, desta vez, todos os presidentes das 53 autarquias têm até no máximo 100 dias para pagar todas dividas aos funcionários e parceiros.
"Façam de tudo para saldarem as vossas dívidas"
"Sabemos que em algumas autarquias os atrasos de salários terminaram em greve de funcionários. Façam de tudo para saldarem as vossas dívidas, tanto com os funcionários bem como com os empresários, antes das eleições. Não devem fugir. Se alguém explorou o outro deve pagar. Não se foge das dívidas. Imagine que, você sai e outro que vem, como é que vai lhe olhar?", alertou o Presidente da República.
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Nyusi falava numa reunião com os presidentes das 53 autarquias de Moçambique. Na ocasião, o chefe de Estado lembrou que os edis podem parar em tribunais por causa da corrupção.
"Gostaria de chamar atenção aos edis que governaram sem máculas de corrupção durante 5 anos para não caírem nas tentações da corrupção. Se cometerem este erro correm o risco de terminarem no banco de réus", afirmou.
Críticas dos edis
Na reunião dos presidentes dos municípios de Moçambique, realizada em Quelimane, vários edis criticavam a falta e morosidade na canalização de fundos pelo Governo central para as autarquias.
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Para o edil de Xai Xai Emídio Xavier, tal situação gera um grande constrangimento.
"Nós temos que deixar uma proposta para o primeiro ano do próximo mandato na base de orçamento do presente ano e chegamos no próximo ano, há anúncio de redução de 40% de fundo de compensação. É muito difícil o município reagir rápido para se reinventar e encontrar formas de saída, queríamos deixar essa alerta para vermos se nas próximas ocasiões não aconteça desta forma", afirmou Emídio Xavier.
De acordo com Filipe Nyusi, as autarquias devem funcionar com receitas próprias. Mas, segundo o Presidente, a maioria das autarquias em Moçambique não consegue cobrir nem 40% das suas receitas e funcionam unicamente à custa de transferências orçamentais do Estado.
"A Constituição da República criou as autarquias locais na expetativa de sobreviverem de receitas próprias, dentro de seu território. É o que tem de se ter em conta, primeiramente", considerou Nyusi.
O Presidente lança o desafio para que se encontrem fórmulas para o aumento das receitas autárquicas.
Os desafios dos edis de Maputo e Matola
Depois das autárquicas, é tempo de pôr mãos à obra. Desde a gestão do lixo aos problemas nos transportes públicos, passando pela construção desordenada, são inúmeros os desafios dos autarcas em Maputo e na Matola.
Foto: DW/Romeu da Silva
Um "amor" sem fim
As carrinhas de caixa aberta "mylove" (em português, meu amor) continuam a ser uma das soluções para o crónico problema da circulação ente as duas cidades. São visíveis nesta imagem, numa auto-estrada, os riscos deste meio de transporte. É um grande desafio para os dois municípios.
O problema do lixo
A gestão de resíduos sólidos é também uma dor de cabeça comum. Em Maputo, a lixeira de Hulene (na foto), onde 16 pessoas perderam a vida num desabamento, no início do ano, continua envolta em polémica. Apesar da promessa de encerramento, o local continua a receber muito lixo. Já na Matola, nas zonas suburbanas, o problema do lixo passa pela falta de contentores e viaturas de recolha.
Foto: DW/Romeu da Silva
Construção desordenada
A requalificação de alguns bairros de Maputo também deverá dar trabalho ao próximo edil. Em muitos, faltam mesmo vias para a entrada de viaturas para abrir canais de água e colocar postes de eletricidade. No passado, em Maputo e na Matola, o combate à ocupação ilegal e desordenada do espaço urbano incluiu a demolição de centenas de residências privadas, o que gerou muitas críticas.
Foto: DW/Romeu da Silva
Desorganização do setor informal
Em várias zonas de Maputo e na Matola, o comércio informal ganhou muita força, mas os municípios têm dificuldades em regular esta atividade. À falta de espaços convencionais, o setor informal domina as bermas de estradas e instala-se junto a escolas e residências – de forma desorganizada.
Foto: DW/Romeu da Silva
Xilequeni e o drama de vender na beira da estrada
No maior mercado informal da capital, Maputo, é grande a procura de espaços para exercer a atividade. Muitos vendedores acabam nas bermas das rodovias e já se registaram casos de atropelamentos. Os vendedores não querem instalar-se nos mercados convencionais, afirmando que nestes locais não há clientes.
Foto: DW/Romeu da Silva
Polana às moscas
Um exemplo é o mercado Polana, em Maputo. Na foto, vê-se que está praticamente vazio. O município de Maputo desdobra-se para construir ou melhorar as condições dos mercados com vista a retirar os vendedores das ruas. A guerra parece não ter fim à vista. Muitas vezes, a polícia municipal tem-se mobilizado, chegando a usar cães para retirar os vendedores dos passeios.
Foto: DW/Romeu da Silva
Pavimentar estradas
Ainda há muitas estradas por pavimentar no município da Matola. A cidade cresce e os bairros que vão surgindo clamam por vias de acesso para facilitar a mobilidade. Nos dias chuvosos, muitas rodovias ficam intransitáveis e as viaturas, incluindo as de transporte coletivo, não podem circular. Conseguirá o novo edil da Matola resolver o problema das vias de acesso?
Foto: DW/Romeu da Silva
O fim dos chapas?
Entre 2005 e 2009, o então edil de Maputo Eneas Comiche declarou "guerra" aos chapas. Queria autocarros mais espaçosos para acabar com o trânsito. Mas a gestão dos transportes ainda é uma dor de cabeça. Os munícipes chegam a fazer quatro ligações para chegarem ao trabalho. Os "mini-bus" são autênticos campeões de encurtar rotas. A polícia municipal é acusada de colaborar, em troca de dinheiro.
Foto: DW/Romeu da Silva
Um parque industrial criticado
A indústria é a maior fonte de receita para o Conselho Municipal da Matola. É um dos municípios que mais lucra no setor, dado que a maior parte das indústrias do país está aqui concentrada. Mas há muitas críticas à gestão das receitas. E as fábricas de alumínio na Matola contribuíram para o agravamento dos níveis de poluição. As partículas libertadas põem a saúde da população em risco.
Foto: DW/Romeu da Silva
Conflito de terras
É um problema interminável no município da Matola: o conflito entre camponeses e empresas que querem exercer a sua atividade nas terras de quem lá mora. São muitos os casos de disputa entre cidadãos e médias empresas para resolver no município.
Foto: DW/Romeu da Silva
Consequências das chuvas
Na periferia de Maputo, depois da chuva, as vias ficam intransitáveis. Esta é a saída de um dos bairros para a estrada principal, mas quando há chuva os moradores procuram outras soluções que os obrigam a fazer manobras que só criam congestionamento de trânsito. As inundações não afetam apenas a capital. Na Matola, tal como em Maputo, há bairros que ficam meses com água estagnada.
Foto: DW/Romeu da Silva
Faltam transportes públicos
Já se veem alguns autocarros, mas são poucos os transportes públicos coletivos nos bairros de expansão no município da Matola. O próximo edil terá a dura tarefa de encontrar uma solução para a deslocação dos munícipes.