A DW África olhou para o que dizem os programas eleitorais do MPLA, UNITA, CASA-CE e PRS sobre habitação. Construção de mais casas sociais é uma das apostas.
No bairro de Kinanga, em Luanda, população tem de improvisar uma residência (Foto de arquivo / 2016)Foto: DW/N. Sul de Angola
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A construção de casas sociais e a regularização dos direitos de posse de terras são propostas comuns para o setor da habitação entre os principais partidos candidatos às eleições gerais de 23 agosto, em Angola. As promessas têm um motivo: Nos últimos anos, muitos angolanos foram vítimas de demolições e expropriações de terra por parte do Governo.
Ao verificar os programas eleitorais, mais uma semelhança entre os partidos: nenhum traz estimativas de recursos financeiros a ser aplicados ou locais onde devem ser executadas as suas propostas para o setor.
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) afirma, no seu manifesto eleitoral, que "desde 2012 são grandes os avanços" registados no setor da habitação e promete "continuar a avançar". O partido do candidato João Lourenço pretende concluir o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, iniciado pelo Governo de José Eduardo dos Santos.
Além disso, fala em garantir habitação social, através da autoconstrução, a pelo menos 200 mil famílias carenciadas. A outras 50 mil famílias, o MPLA afirma que garantirá segurança jurídica de posse de terreno e do património.
Moradia digna
Já a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) considera que "um país desenvolvido não pode ter aglomerados populacionais a viverem em condições habitacionais deploráveis".
No seu manifesto eleitoral, o maior partido da oposição acusa o Governo de "executar demolições sistemáticas das casas dos angolanos" e promete acabar com isto, afirmando que, se for necessário demolir "por razões de interesse do Estado", "vai primeiro assegurar o realojamento condigno dos cidadãos".
Casas demolidas em Viana, região de Luanda, no ano de 2015Foto: SOS Habitat
Neste sentido, a UNITA propõe a construção de casas sociais, dando prioridade às famílias em "situação mais crítica" e às que nunca tiveram uma residência arrendada ou própria. Além das famílias carenciadas, os servidores públicos também devem ser diretamente beneficiados por esta política habitacional, conforme o programa da UNITA. O partido prevê a construção de casas para "assegurar a mobilidade dos funcionários públicos, em todas as províncias".
Além disso, promete-se oferecer créditos bancários de longo prazo com garantias do Estado e a aquisição de terrenos com capacidade construtiva a preços não especulativos.
"Regularização urgente"
A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) diz no seu manifesto eleitoral que vai implementar uma Política Nacional de Habitação, que consiste na construção de casas para os jovens e cidadãos com baixo rendimento. Também defende uma política de materiais de construção, visando a incorporação de produtos de matéria-prima nacional.
O partido de Abel Chivukuvuku defende a criação de "mecanismos legais e institucionais" para a regularização "urgente" dos direitos de posse e propriedade de terrenos aos cidadãos, "encerrando definitivamente o vazio legal que existe neste domínio", destaca. Também se promete, com o apoio de organizações não-governamentais, fomentar a autoconstrução dirigida, por meio da distribuição e legalização de terras para os cidadãos.
A construção de edifícios e casas de baixo custo próximos às zonas periféricas para possibilitar a remoção dos musseques e realojar as famílias em residências com instalações dignas é outra proposta que consta no programa eleitoral da CASA-CE, tal como a regulamentação do setor habitacional com critérios para a atribuição de preços a fim de acabar com a especulação e concorrência desleal.
Programas de urbanização dos partidos deverão levar saneamento a várias cidadesFoto: picture-alliance/dpa/T.Schulze
O Partido de Renovação Social (PRS) não apresenta propostas específicas para a habitação no seu manifesto eleitoral. No único trecho em que faz referência a uma política habitacional, o partido afirma que pretende "consagrar a independência de adoção de políticas públicas para que cada Estado (província) consiga construir mais escolas, hospitais e residências do pessoal em zonas mais recônditas".
Urbanização
O MPLA projeta urbanizar cerca de 100 reservas fundiárias, e "requalificar, reabilitar e valorizar ao menos 25 centros urbanos e rurais".
A UNITA promete no seu manifesto eleitoral a aceleração do programa atual de construção de equipamento social mínimo, que inclui redes públicas de água, energia, comunicações, balneários, zonas verdes, parques infantis e juvenis, entre outras estruturas. Isto aconteceria tanto nas áreas urbanas como nas rurais.
O programa do partido de Abel Chivukuvuku inclui a criação de um programa de renovação e reabilitação urbanas em todas as capais provinciais e outras cidades. Isso aconteceria através de parcerias público-privadas.
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Dos Santos anunciou no início de 2017 que deixará o poder ao fim de 38 anos. Será que os angolanos terão saudades? Os comícios e as manifestações no país e fora de Angola nos últimos anos não deixam chegar a um consenso.
Foto: Getty Images/AFP/A. Pizzoli
Setembro de 2008 - Luanda
Este comício do MPLA em Kikolo, Luanda, foi assistido por milhares de pessoas durante a campanha para as eleições de 2008, as primeiras em 16 anos. O MPLA obteve 82% dos votos, tendo conquistado 191 dos 220 lugares da Assembleia Nacional de Angola.
Foto: picture-alliance/ dpa
Março de 2011 - Angola
No entanto, e apesar da maioria conseguida nas eleições de 2008, nos anos seguintes realizaram-se várias manifestações, em Angola, e não só, contra o Governo. A 7 de março de 2011, teve início no país uma onda de manifestações inspiradas na Primavera Árabe. Na organização destas manifestações estava o Movimento Revolucionário de Angola, também conhecido como "revús".
Foto: picture-alliance/dpa
Março de 2011 - Londres
No mesmo dia (7 de março), cerca de 30 pessoas sairam às ruas em Londres para protestar contra o Presidente José Eduardo dos Santos. Os manifestantes exigiram a saída do pai de Isabel dos Santos gritando "Zédu fora!" e "Zé tira o pé".
Foto: Huck
Fevereiro de 2012 - Benguela
Em 2012, ano de eleições no país, o número de manifestações organizadas pelos não apoiantes de José Eduardo dos Santos continuou a crescer. O protesto retratado na fotografia teve lugar em Benguela, a 13 de fevereiro. "O povo não te quer", gritaram os manifestantes.
Foto: DW
Junho de 2012 - Luanda
A 23 de maio de 2012, o presidente angolano anuncia que as eleições legislativas se irão realizar a 31 de agosto. Sensivelmente um mês depois, a 23 de junho, o Estádio 11 de Novembro, em Luanda, encheu-se de militantes e simpatizantes do MPLA para aplaudir José Eduardo dos Santos e apoiar a sua candidatura.
Foto: Quintiliano dos Santos
Julho de 2012 - Viana
Cartazes a favor de dos Santos num comício da campanha para as eleições de 2012 em Viana, arredores de Luanda. A 31 de agosto, o MPLA vence as eleições com mais de dois terços dos votos. Depois de uma mudança da Constituição, o Presidente já não é eleito diretamente, mas sim indiretamente nas legislativas. Como cabeça de lista do MPLA, José Eduardo dos Santos é eleito Presidente de Angola.
Foto: Quintiliano dos Santos
Maio de 2015 - Benguela
Nos anos seguintes continuaram os protestos contra o Presidente. Foram-se somando episódios de violência e detenções. 2015 torna-se-ia um ano complicado no que às críticas a JES diz respeito. No aniversário do "27 de maio", em Benguela, por exemplo, 13 ativistas foram detidos minutos depois de começarem um protesto. No mesmo dia, também houve detenções em Luanda.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
Junho de 2015 - Luanda
Em junho de 2015, tem início um dos episódios da governação de José Eduardo dos Santos mais criticados. 15 ativistas angolanos, entre eles Luaty Beirão, foram detidos sob acusação de planeaream um golpe de Estado. Para além de terem despoletado muitas manifestações, estas detenções tiveram mediatismo um pouco por todo o mundo devido às greves de fome levadas a cabo por muitos dos detidos.
Foto: DW/P. Borralho
Julho de 2015 - Lisboa
No dia 17 de julho realizou-se, em Lisboa, a primeira manifestação em Portugal a favor da libertação destes jovens. "Basta de repressão em Angola", ouviu-se na capital portuguesa. Dias mais tarde, em Luanda, a polícia reagiu violentamente contra algumas dezenas de manifestantes que protestaram no Largo da Independência.
Foto: DW/J. Carlos
Agosto de 2015 - Luanda
A 2 de agosto e sob o lema "liberdade já", cerca de 200 pessoas, entre as quais vários artistas angolanos - poetas, políticos, atores e artistas plásticos - juntaram-se, em Luanda, para pedir a libertação dos 15 ativistas angolanos detidos. Sanguinário, Flagelo Urbano, Toti, Jack Nkanga, Sábio Louco, Zwela Hungo, Mona Diakidi, Dinameni, Fat Soldie e MCK foram alguns dos artistas presentes.
Foto: DW
Agosto de 2015 - Luanda
Dias mais tarde foi a vez das mães dos ativistas se fazerem ouvir. Nas ruas de Luanda, pediram a libertação dos seus filhos, mesmo depois da manifestação ter sido proibida pelo Governo.
Foto: DW/P. Ndomba
Agosto de 2015 - Lisboa
Nem no dia do seu aniversário (28 de agosto), José Eduardo dos Santos teve "descanso". Cidadãos descontentes, quer em Lisboa, quer em Angola, voltaram às ruas. Na capital portuguesa, voltou a pedir-se liberdade para os ativistas. Exigiu-se ainda liberdade de movimento, de pensamento, de expressão e de imprensa em Angola.
Foto: DW/J. Carlos
Novembro de 2015 - Luanda
No dia em que se celebraram os 40 anos da independência de Angola, proclamada a 11 de novembro de 1975, pelo então Presidente António Agostinho Neto, vários jovens voltaram a fazer ouvir-se. 12 manifestantes foram detidos.
Foto: DW/M. Luamba
Março de 2017 - Cazenga
No início de 2017, José Eduardo dos Santos anunciou a saída da Presidência. O cabeça-de-lista do MPLA às eleições gerais deste ano será o atual ministro de Defesa João Lourenço. O candidato foi recebido por centenas de apoiantes naquele que foi o seu primeiro ato de massas da pré-campanha, no município do Cazenga, em Luanda, a 4 de março.