Que destino dar à madeira apreendida na "operação tronco"?
Leonel Matias (Maputo)
21 de março de 2017
Está instalada polémica em torno do destino a dar a quantidades consideráveis de madeira exploradas ilegalmente e que foram apreendidas durante uma operação levada a cabo pelas autoridades moçambicanas.
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Uma campanha levada a cabo pelas autoridades nas últimas semanas no centro e norte de Moçambique permitiu detetar graves irregularidades no corte, transporte e exportação da madeira.
As irregularidades incluem o abate de madeira protegida ou durante o período de defeso, o abate de madeira em diâmetros menores do que o recomendado e a exportação de madeira em toros e não processada.
O destino a dar a madeira apreendida já está a gerar controvérsia, embora para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural a lei esteja clara sobre a matéria, conforme defendeu o assessor do titular desta pasta, Amílcar Pereira.
"A lei é clara sobre o destino a dar a madeira apreendida. Uma das formas é fazer hasta pública e a outra forma é usar a madeira para tudo aquilo que seja atividade de utilidade pública.”
Tomar medidas arrojadas
Para a Associação dos Madeireiros de Moçambique é preciso que sejam tomadas medidas arrojadas para inverter o atual cenário.A exploração ilegal da madeira é uma das principais causas da devastação das florestas moçambicanas. Dados oficiais indicam que o país perde anualmente cerca de 220 mil hectares de floresta nativa.
Entrevistado pela DW África, o Presidente da Associação de Madeireiros, Hilário Chacate, diz que a sua organização defende a incineração da madeira recentemente apreendida para desencorajar os prevaricadores.
Segundo Chacate, esta é a medida mais recomendável, neste momento, entre várias porque "ela vai permitir, no mínimo, que o pouco que ainda existe na floresta seja protegido". "Temos de deixar de tomar medidas que permitam branquear a exploração da madeira que foi cortada de forma ilícita em violação das demais normas do país. Há que tomar medidas arrojadas porque só deste modo é que vamos cortar o mal pela raiz”, acrescenta.
Contra a incineração
Por seu turno, as organizações da sociedade civil que promovem o desenvolvimento sustentável são contrárias à incineração, segundo afirma à DW África o diretor do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil. Segundo João Pereira, as organizações defendem que "essa madeira seja usada para melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Estado, principalmente na área da educação, saúde, Ministério do Interior, onde há falta de carteiras, de cadeiras e de mesas”.
Posição idêntica é defendida pela União Nacional dos Estudantes. Bernardino Zunguza é o Presidente desta organização: "somos contra (a incineração) porque (a madeira apreendida) é um recurso escasso que pode ser aplicado para a produção de carteiras que são muito necessárias para os alunos em Moçambique”, afirmou à DW África.
O que será feita dos toros aprendidos na "operação tronco" em Moçambique?
De sublinhar que em Moçambique milhares de alunos estudam ao relento ou sentados ao chão. Mas Hilário Chacate, da Associação dos Madeireiros questiona: "pode-se tomar uma decisão de que a madeira deve ser aplicada para a fabricação de carteiras para as escolas, mas eu pergunto: e as acções de seguimento?"
Ilha de Moçambique: a "menina dos olhos" de Nampula
Há 200 anos, que a primeira capital de Moçambique foi elevada à cidade. Desde 1991 a ilha é Património Mundial da Humanidade. O arquipélago no norte de Moçambique concentra um incalculável valor histórico e cultural.
Foto: DW/J.Beck
Primeira capital de Moçambique
Situada na Província de Nampula, a Ilha de Moçambique é um destino turístico muito procurado na África Austral pelo seu vasto património histórico e cultural. "Descoberta" pelo navegador português Vasco da Gama, em 1498, aquando da viagem marítima para a Índia, esta ilha foi a primeira capital de Moçambique. É atualmente habitada por cerca de 15 mil pessoas.
Foto: DW/J.Beck
Pequena ilha, grande história
Apesar de ter apenas três quilómetros de comprimento e 400 metros de largura, esta pequena ilha carrega uma grande história. Quando Vasco da Gama a "descobriu", ela já era um importante lugar de trocas comerciais entre os africanos e os povos árabes. Após a chegada dos portugueses, a ilha ganhou uma importância estratégica na rota que ligava Lisboa a Goa, a "Carreira da Índia".
Foto: DW/J.Beck
Habitações com história
A Ilha de Moçambique está dividida em duas partes: a “cidade de pedra e cal” e a “cidade de macuti“. Na primeira (à direita da rua), eram construídas as casas que pertenciam às camadas mais altas da sociedade, onde estavam os palácios e fortalezas. Na segunda (à esquerda da rua), viviam as pessoas de classes mais baixas.
Foto: DW/J.Beck
Cidade de "macuti"
Na chamada “cidade de macuti“ viviam os mais pobres - os pescadores, por exemplo. É nesta parte da cidade que se encontram, como o nome indica, as construções mais precárias cobertas por macuti - as tradicionais folhas de coqueiro espalmadas.
Foto: DW/J.Beck
Património Mundial da Humanidade
Foi em 1991 que a ilha de Moçambique passou a integrar a lista dos destinos considerados Património Mundial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. De passagem pela ilha há vários monumentos que não pode deixar de visitar.
Foto: DW/J.Beck
Fortaleza de São Sebastião
Construída no século XVI pelos portugueses, a Fortaleza de São Sebastião visava dar proteção e apoio aos barcos que navegavam na chamada Carreira da Índia. É um dos mais representativos exemplos da arquitetura militar portuguesa na costa oriental de África.
Foto: DW/J.Beck
Capela de Nossa Senhora do Baluarte
A Capela de Nossa Senhora do Baluarte, construída em 1522 na extremidade norte da ilha, é hoje o único exemplo da arquitetura manuelina em Moçambique. O manuelino, ou também gótico português tardio, é um estilo que se desenvolveu no reinado de D. Manuel I nos séculos XV e XVI. O acesso à capela faz-se apenas pelo interior da Fortaleza de São Sebastião.
Foto: DW/J.Beck
Palácio de São Paulo
Construído em 1610, o Palácio de São Paulo, também conhecido como Palácio dos Capitães-Generais, funcionou primeiro como Colégio da Companhia de Jesus, tendo sido depois convertido no palácio do governador - função que manteve até a Ilha de Moçambique deixar de ser a capital do país, em 1898. No palácio podemos hoje visitar o Museu da Marinha e o Museu-Palácio de São Paulo.
Foto: DW/J.Beck
Outros locais de interesse turístico
O monumento dedicado ao poeta português Luís Vaz de Camões, que viveu entre 1567 e 1569 na Ilha de Moçambique, é outro dos locais que os visitantes da Ilha não podem deixar de conhecer, assim como a Igreja da Misericórdia e Museu de Arte Sacra e a Capela de São Francisco Xavier. Todos estes edifícios históricos estão localizados na Cidade da Pedra.
Foto: DW/J.Beck
Um destino multicultural
Apesar da clara influência do povo português, cabem na ilha de Moçambique apontamentos de muitas outras geografias mundiais. Encontramos aqui um largo número de culturas e religiões diferentes. Ao caminharmos pelos diferentes bairros da ilha, cruzamo-nos com várias igrejas e capelas, mas também com mesquitas e um templo hindu.
Foto: DW/J.Beck
Escola Maometana
A maioria dos habitantes da ilha pertence à religião muçulmana. A "Escola Maometana / The Mohamedia Madresa School" localiza-se ao lado da "Mesquita Central Seita Sunni" próximo do centro da Ilha de Moçambique. A ilha foi marcada durante séculos pela cultura suaíli e o islão dos povos da África Oriental, como também acontece na vizinha Tanzânia.
Foto: DW/J.Beck
Ilha em risco – um futuro incerto
Nos últimos anos, muitos são os especialistas que chamam a atenção para a possibilidade deste pequeno paraíso poder vir a desaparecer por causa das alterações climáticas. Teme-se que, devido à erosão costeira, um dia a ilha possa acordar no fundo do mar. Até ao momento já foram consumidas várias áreas pequenas.
Foto: DW/J.Beck
Fecalismo a céu aberto
Mas para além do câmbio climático, há outros problemas mais profanos no dia a dia da ilha. Muitos habitantes usam as praias como casa de banho, o que ameaça a saúde pública e coloca em perigo os atrativos turísticos da ilha. Para melhorar o saneamento básico, foram construídos sanitários públicos em vários lugares da ilha.
Foto: DW/J.Beck
Degradação apesar de Património Mundial
Apesar da classificação em 1991 como Património Mundial pela UNESCO, encontram-se muitos prédios em ruínas na Ilha de Moçambique. A recuperação é lenta. Desde que a capital do país passou para Maputo, no sul de Moçambique, os investimentos públicos concentram-se no sul do país. O norte e a Ilha de Moçambique perderam protagonismo político.
Foto: DW/J.Beck
Esforços em torno da preservação
No entanto, e apesar do património histórico omnipresente na ilha, ela quer continuar a ser um lugar para se viver. Por isso, o Governo de Moçambique e parceiros internacionais têm vindo a unir esforços para criar melhores condições sócio-económicas. E, claro, para preservar o património histórico e cultural da ilha.