"Não há nenhum pedido de devolução". O ministro da Cultura de Portugal, Pedro Adão e Silva, foi taxativo, quando questionado pela DW se Lisboa vai restituir aos países de origem as obras de arte conservadas nos museus portugueses e trazidas de África no tempo colonial.

De acordo com o ministro português, o que há é "uma reflexão no quadro do Ministério da Cultura" e "é só isso".

"A questão não se coloca, não há nenhum processo [de devolução], no sentido que é uma reflexão. Todos os países têm feito reflexões nesta matéria", afirma.

Mas, nesta fase, ainda decorrem os trabalhos preliminares para a posterior listagem das peças, segundo Pedro Silva. "É isso que nós temos feito. Um trabalho sobre os contextos de proveniência das várias peças. Há um trabalho interno a fazer com os dirigentes dos vários ministérios, de debate e reflexão", explica.

Restituição de bens das antigas colónias

Esta temática entrou para a agenda política e começou a ganhar visibilidade desde que, em 2018, o Presidente francês, Emmanuel Macron, encomendou o relatório sobre a restituição dos bens culturais e artísticos espoliados dos países africanos.

Do património fazem parte obras de arte, bens culturais, objetos de culto, assim como restos mortais ou ossadas retirados das respetivas comunidades e depositados em países como Portugal, França, Alemanha, Holanda, Bélgica, Espanha e Inglaterra. 

Pedro Silva recusa-se a seguir exemplos de países como a França e a Alemanha, que já começaram a devolver as obras de arte às suas origens, dizendo que "Portugal não segue exemplos quando não há casos concretos".

"É uma discussão abstrata; é uma discussão que se coloca em relação a casos concretos. Nós estamos a fazer um trabalho de reflexão, de contextualização (…), se um dia se colocar alguma questão [quanto à devolução], temos que estar preparados para responder, não em abstrato, mas concretamente. É isso que estamos a fazer", entende o ministro.

Responsabilidade histórica de Portugal

Quando era deputada, Joacine Katar Moreira propôs ao Parlamento português, em 2020, um projeto, entretanto chumbado pela maioria, visando a "Descolonização da Cultura", nomeadamente dos museus e monumentos do Estado. Para a também historiadora, era necessário avançar antes com a elaboração de uma lista do património trazido das antigas colónias com vista à sua devolução aos países de origem.

Ouvida pela DW, a ex-deputada considera que, "independentemente de haver ou não uma reclamação da parte dos países em África, da restituição de peças, Portugal tem a responsabilidade de identificar o que é espólio nacional e o que é que é espólio oriundo das suas antigas colónias".

"Na minha ótica isto é uma responsabilidade histórica", acrescenta.

Uma "enorme falácia"

Joacine Moreira não sustenta a ideia da urgência da restituição das obras. Defende, sim, como urgente a identificação de todas as obras e peças oriundas das ex-colónias, para que, após isso, "haja abertura para uma discussão nacional" sobre este tema, para "que haja então ali a hipótese dos antigos países colonizados reclamarem a sua arte".

Angola é dos primeiros países a manifestar interesse em iniciar consultas bilaterais com Portugal sobre esta temática, mas ainda não formalizou qualquer pedido oficial. Joacine Moreira afirma que, antes do mais, cabe ao Governo português comunicar a cada um dos países em causa a listagem de todo o espólio respetivo existente no seu território. 

Independentemente de qualquer reclamação, a historiadora acha que "há aqui uma enorme falácia, o que é muito preocupante em termos do real desejo de Portugal em efetuar a descolonização do seu espólio".