Os governos do Uganda e da Tanzânia assinaram acordos com as companhias petrolíferas Total, da França, e CNOOC, da China, para a construção de um oleoduto para transportar petróleo bruto do Uganda para um porto da Tanzânia no Oceano Índico.

A construção do oleoduto, que seria o mais longo do mundo, a 1443 quilómetros, deverá começar este ano. A assinatura dos acordos, que teve lugar este domingo (11.04) no Uganda, contou com a presença da nova líder da Tanzânia, a Presidente Samia Suluhu Hassan, e foi descrita como um marco histórico pelo Presidente ugandês, Yoweri Museveni.

No Uganda, o megaprojeto de mais de 3,5 mil milhões de dólares [2,9 mil milhões de euros] está a ser recebido com muita expetativa por uns, mas com algum ceticismo por outros.

Pedido de cancelamento

Numa declaração emitida esta terça-feira (13.04), um grupo da sociedade civil liderado pelo Instituto Africano para a Governação da Energia exortou os governos do Uganda e Tanzânia e as empresas petrolíferas a cancelarem os acordos. O grupo argumenta que não houve negociação para que as famílias a serem afetadas pelo oleoduto sejam indemnizadas, e o projeto terá lugar numa zona de conservação ecologicamente sensível.

"A informação que está a ser partilhada pelas empresas e os governos não é o tipo de informação crítica que é necessária. Por isso, eles podem até exibir na televisão a assinatura destes acordos, mas o conteúdo dos acordos não é revelado. E já vimos anteriormente que quando o Uganda assinou acordos secretos, os ugandeses ficaram a perder", adverte Diana Nabiruma, chefe de comunicação do Instituto Africano para a Governação da Energia.

O governo responde a estas críticas com as já conhecidas "cláusulas de confidencialidade”. Segundo o Secretário Permanente do Ministério da Energia e do Desenvolvimento Mineral, Robert Kasande, apesar do Uganda ser membro da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas, não é obrigado a tornar públicos todos os acordos.

O que dizem os cidadãos

"Temos muitas expectativas. Espero que quando o governo receber dinheiro do petróleo, o invista em educação. Não temos nenhuma universidade na região. E, depois, esperamos que o governo trabalhe com as empresas petrolíferas para garantir que os jovens tenham emprego", opina Robert Kyomuhendo Ruhigwa, morador de Albertine - onde há mais de 15 anos foi descoberto petróleo.

Já Christopher Kiseeka não escondem o ceticismo. Residente em Kampala, o jovem diz não ter grande expectativas de que o setor petrolífero possa beneficiar a população.

"Muitos ugandeses esperam fornecer a estas empresas os materiais necessários, mas as suas exigências são muito altas. Poucas pessoas conseguirão atender estes requisitos", explica. 

Outra questão que está a ser levantada no país prende-se com a falta de transparência por parte do governo. O facto do conteúdo dos acordos assinados continuar em segredo suscita receios de corrupção.