"Medidas urgentes" contra o trabalho infantil em Moçambique
Cláudia Pereira
9 de agosto de 2017
Organização Save The Children diz que é preciso "atacar as causas" para acabar com o trabalho infantil em Moçambique. Segundo o Ministério do Trabalho, há mais de um milhão de crianças a trabalhar e em más condições.
Publicidade
O trabalho infantil envolve o transporte de mercadorias, mineração, agricultura, comércio ambulante e até prostituição, revela o Relatório do Inquérito Integrado à Força de Trabalho (IFTRAB), divulgado este mês. Trabalhos que expõem as crianças a situações de risco, como acidentes.
"Há necessidade de tomar medidas urgentes para colmatar esta problemática do trabalho infantil", defende Hector Motatano, membro da organização não-governamental (ONG) Save the Children Moçambique. O responsável considera o número de crianças sujeitas a estes trabalhos forçados "bastante elevado" e que pode ter consequências no desenvolvimento físico e mental do indivíduo.
"Atacar as causas"
Segundo o documento, a pobreza é a principal causa do trabalho infantil em Moçambique. Sem condições básicas de sobrevivência, o trabalho infantil é um complemento aos magros rendimentos das famílias.
"Medidas urgentes" contra trabalho infantil em Moçambique
Hector Motatano, da organização de defesa dos direitos das crianças em Moçambique, explica que são "crianças que, de forma voluntária, estão a trabalhar para ajudar à renda familiar, portanto a renda dessa atividade elas próprias usam para o seu autossustento e o sustento da família".
"Para combater o trabalho infantil, temos de atacar as causas", defende Hector Motatano, acrescentando que para reduzir situações de pobreza são necessárias "ações que possam assegurar a sustentabilidade económica dessas famílias".
Combater e prevenir
O coordenador dos projetos de tráfico sugere ações de formação para crianças, de acordo com a faixa etária, sobre gestão de negócios e formações que as informem das formas disponíveis para poderem contribuir para os rendimentos familiares. Ferramentas para "ajudar que essas crianças tenham autossustentabilidade", diz Hector Motatano.
Já a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique, Vitória Diogo, afirmou que uma das formas de o país combater ou reduzir o trabalho infantil é aumentar a renda familiar, através da criação de mais postos de trabalho, disse numa reunião de análise do relatório, a que a agência Lusa teve acesso.
Medidas do Governo
Já em 2012, uma notícia da DW África dava conta de um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimando em "mais de um milhão" o número de crianças com idade entre os sete e 17 anos a trabalhar em Moçambique.
Os números não diminuíram, mas Hector Motatano considera que "a legislação vai ao encontro daquelas que são as principais problemáticas deste fenómeno".
"Neste momento, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) está a trabalhar na listagem das piores formas de trabalho infantil", adianta o membro da ONG Save the Children, acrescentando que esse plano de ação do Governo visa combater o trabalho infantil". Uma medida considerada por Hector Motatano como "muito boa e que mostra o cometimento do Governo em relação a esta causa".
Minas de ouro na Nigéria: trabalho mortal para crianças
Centenas de crianças trabalham em minas de ouro na Nigéria. Há alguns meses, 28 crianças morreram, envenenadas com chumbo. De lá para cá, pouco ou nada mudou. O correspondente da DW Adrian Kriesch visitou a região.
Foto: DW/A. Kriesch
Veneno dourado
Centenas de crianças trabalham, todos os dias, em minas de ouro na Nigéria. Em maio, 28 crianças morreram, envenenadas com chumbo - todas menores de seis anos. Os irmãos tinham levado pedras da mina para casa. Para separar o metal precioso da pedra, usa-se produtos químicos tóxicos. Pequenas quantidades podem ser fatais para um menor de seis anos.
Foto: DW/A. Kriesch
Normalidade assustadora
Basta o contacto com roupas contaminadas com chumbo para crianças menores de seis anos entrarem em colapso. Meses depois da tragédia na Nigéria, a realidade continua a ser assustadora: muitas das crianças que trabalham nas minas de ouro têm à volta de seis anos de idade. Garimpam dia após dia, de manhã à noite. Aqui, mal se vê adultos.
Foto: DW/A. Kriesch
Pó de chumbo mortal
Para proteger melhor as crianças, uma organização promove uma sessão de esclarecimento numa aldeia. As crianças não devem trazer roupas da mina para casa, não devem mexer em químicos e devem evitar minas de alto risco. Mais difícil é proibir as crianças de trabalhar.
Foto: DW/A. Kriesch
Minas em vez da escola
"A minha família precisa do dinheiro", conta Habi. Ela não sabe quantos anos tem, sabe apenas que trabalha há 24 meses na mina. Ainda assim, ao contrário de muitos dos seus amigos, Habi vai de vez em quando à escola.
Foto: DW/A. Kriesch
Acesso difícil
Muitas minas de ouro ficam no estado do Níger, no centro-oeste da Nigéria. Durante a época das chuvas, a região fica separada do resto do país. A única estrada para o Níger transforma-se num rio. Os carros não conseguem circular, as motorizadas têm de ser transportadas à mão. O caos ilustra bem a forma como esta região foi esquecida pelo Estado.
Foto: DW/A. Kriesch
"Trabalho infantil?"
Depois da morte das 28 crianças, foi criada uma força especializada em envenenamentos por chumbo. Mas em Kagara, a sede do Governo local, nega-se que haja trabalho infantil. "O que significa isso, trabalho infantil?", pergunta o líder da força, Alhaji Abdullahi Usman Katako. Ele diz que, durante a época das chuvas, é impossível tomar medidas de maior envergadura devido às más condições da estrada.
Foto: DW/A. Kriesch
Cuidados médicos quase inexistentes
Cerca de 80% das crianças da região têm altas concentrações de chumbo no sangue. Mas faltam médicos para as tratar. Próximo da mina, só há um posto médico. Mas o médico nunca estudou Medicina, tirou apenas um curso rápido na capital provincial. Dezenas de crianças tiveram de ser levadas para tratamento em localidades maiores.
Foto: DW/A. Kriesch
143 alunos, um professor
Na escola de Shikira, há um professor para 143 alunos – e ele ensina todas as disciplinas. "Muitas vezes, os alunos baldam-se às aulas e vão para o garimpo", conta Abdullahi Garba. Muitos pais não conseguiram pagar o uniforme da escola e mandaram os filhos para o trabalho nas minas. "Preciso de mais apoios para conseguir fazer alguma coisa contra isso."
Foto: DW/A. Kriesch
Mais minas do que atos
O jornalista nigeriano Arukaino Umukoro diz que, desde a notícia das mortes por envenenamento com chumbo, pouco ou nada mudou. Pelo contrário: Há mais minas do que antes. "Os habitantes da aldeia não conhecem outra coisa que não o garimpo. O Estado tem de arranjar alternativas para estas pessoas e investir na educação", diz Umukoro.