Monitorização digital do processo eleitoral em Moçambique
Arlindo Chissale
7 de julho de 2019
A Solidariedade Moçambique (SoldMoz - ADS) vai recrutar e capacitar até mil observadores em Nampula para acompanhar as eleições gerais. Plataforma no Facebook deve contribuir para eleições pacíficas e ordeiras.
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A organização não-governamental Solidariedade Moçambique (SoldMoz - ADS), com sede em Nampula, norte de Moçambique, anunciou este sábado (06.07) que vai recrutar e capacitar até mil colaboradores para atuarem como observadores eleitorais durante o período de campanha e no dia das eleições gerais de 15 de outubro no norte do país.
"É uma grande melhoria e se formos a ver, no ano transacto, as partes envolvidas no processo eleitoral reconheceram sem contestação que as eleições [autárquicas] de 2018 foram transparentes, justas e abrangentes", disse em entrevista à DW África o diretor da SoldMoz - ADS, Momade Izidine Muhidine.
Durante a assembleia geral daquela organização, que luta pela integridade, transparência e responsabilidade, os membros ressaltaram que colaboradores foram recentemente ameaçados de morte. Ativistas residentes nas autarquias sofreram perseguições antes e durante a votação nas eleições autárquicas de 2018, de acordo com um relatório elaborado pelo ONG.
"Este ano, temos esse processo e aumentamos o número de observadores para ver se podemos cobrir toda a província e até mesmo a região norte do país", acrescentou o diretor. A maior parte dos colaboradores será de mulheres. Os montantes a serem gastos não foram revelados, mas já têm a aprovação dos parceiros internacionais. O principal país financiador é a Suécia.
Monitorização digital
A monitorização do processo eleitoral em Moçambique é feito pela SoldMoz - ADS através da Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta - Sala da Paz. A página no Facebook é uma plataforma gerida pela sociedade civil em que a Solidariedade Moçambique foi confiada para monitorar tendências eleitorais de forma transparente. Muitos outros órgãos do Estado (a polícia, por exemplo) e mesmo representantes de partidos políticos fazem parte dela, totalizando 20 instituições parceiras.
A Sala da Paz monitora a gestão de conflitos eleitorais, contribuindo para eleições pacíficas e ordeiras. Para as eleições gerais de 15 de outubro, a Solidariedade Moçambique vai pedir aos colaboradores para utilizar aparelhos celulares e registar evidências durante o processo eleitoral que, dependendo da sua relevância, serão compartilhadas na página do Sala da Paz no Facebook.
Recordar que a Solidariedade Moçambique é essencialmente suportada por fundos suecos e outros parceiros estratégicos nacionais e internacionais e empenha-se em distritos potencialmente produtores ou escoadores de recursos minerais e florestais, emponderando e advocaciando as comunidades sobre leis de terra, mineiras e florestais.
De igual, em momentos não-eleitorais, membros das Assembleias Municipais em várias autarquias do norte e centro de Moçambique são capacitados em matérias propostas pela ONG. A partilha e interpretação de várias ferramentas (leis e decretos) também está disponível na criação e acompanhamento de fóruns distritais de educação e saúde, com a atualização de informação em tempo real em plataformas muito acessíveis às comunidades recônditas.
Os desafios dos edis de Maputo e Matola
Depois das autárquicas, é tempo de pôr mãos à obra. Desde a gestão do lixo aos problemas nos transportes públicos, passando pela construção desordenada, são inúmeros os desafios dos autarcas em Maputo e na Matola.
Foto: DW/Romeu da Silva
Um "amor" sem fim
As carrinhas de caixa aberta "mylove" (em português, meu amor) continuam a ser uma das soluções para o crónico problema da circulação ente as duas cidades. São visíveis nesta imagem, numa auto-estrada, os riscos deste meio de transporte. É um grande desafio para os dois municípios.
O problema do lixo
A gestão de resíduos sólidos é também uma dor de cabeça comum. Em Maputo, a lixeira de Hulene (na foto), onde 16 pessoas perderam a vida num desabamento, no início do ano, continua envolta em polémica. Apesar da promessa de encerramento, o local continua a receber muito lixo. Já na Matola, nas zonas suburbanas, o problema do lixo passa pela falta de contentores e viaturas de recolha.
Foto: DW/Romeu da Silva
Construção desordenada
A requalificação de alguns bairros de Maputo também deverá dar trabalho ao próximo edil. Em muitos, faltam mesmo vias para a entrada de viaturas para abrir canais de água e colocar postes de eletricidade. No passado, em Maputo e na Matola, o combate à ocupação ilegal e desordenada do espaço urbano incluiu a demolição de centenas de residências privadas, o que gerou muitas críticas.
Foto: DW/Romeu da Silva
Desorganização do setor informal
Em várias zonas de Maputo e na Matola, o comércio informal ganhou muita força, mas os municípios têm dificuldades em regular esta atividade. À falta de espaços convencionais, o setor informal domina as bermas de estradas e instala-se junto a escolas e residências – de forma desorganizada.
Foto: DW/Romeu da Silva
Xilequeni e o drama de vender na beira da estrada
No maior mercado informal da capital, Maputo, é grande a procura de espaços para exercer a atividade. Muitos vendedores acabam nas bermas das rodovias e já se registaram casos de atropelamentos. Os vendedores não querem instalar-se nos mercados convencionais, afirmando que nestes locais não há clientes.
Foto: DW/Romeu da Silva
Polana às moscas
Um exemplo é o mercado Polana, em Maputo. Na foto, vê-se que está praticamente vazio. O município de Maputo desdobra-se para construir ou melhorar as condições dos mercados com vista a retirar os vendedores das ruas. A guerra parece não ter fim à vista. Muitas vezes, a polícia municipal tem-se mobilizado, chegando a usar cães para retirar os vendedores dos passeios.
Foto: DW/Romeu da Silva
Pavimentar estradas
Ainda há muitas estradas por pavimentar no município da Matola. A cidade cresce e os bairros que vão surgindo clamam por vias de acesso para facilitar a mobilidade. Nos dias chuvosos, muitas rodovias ficam intransitáveis e as viaturas, incluindo as de transporte coletivo, não podem circular. Conseguirá o novo edil da Matola resolver o problema das vias de acesso?
Foto: DW/Romeu da Silva
O fim dos chapas?
Entre 2005 e 2009, o então edil de Maputo Eneas Comiche declarou "guerra" aos chapas. Queria autocarros mais espaçosos para acabar com o trânsito. Mas a gestão dos transportes ainda é uma dor de cabeça. Os munícipes chegam a fazer quatro ligações para chegarem ao trabalho. Os "mini-bus" são autênticos campeões de encurtar rotas. A polícia municipal é acusada de colaborar, em troca de dinheiro.
Foto: DW/Romeu da Silva
Um parque industrial criticado
A indústria é a maior fonte de receita para o Conselho Municipal da Matola. É um dos municípios que mais lucra no setor, dado que a maior parte das indústrias do país está aqui concentrada. Mas há muitas críticas à gestão das receitas. E as fábricas de alumínio na Matola contribuíram para o agravamento dos níveis de poluição. As partículas libertadas põem a saúde da população em risco.
Foto: DW/Romeu da Silva
Conflito de terras
É um problema interminável no município da Matola: o conflito entre camponeses e empresas que querem exercer a sua atividade nas terras de quem lá mora. São muitos os casos de disputa entre cidadãos e médias empresas para resolver no município.
Foto: DW/Romeu da Silva
Consequências das chuvas
Na periferia de Maputo, depois da chuva, as vias ficam intransitáveis. Esta é a saída de um dos bairros para a estrada principal, mas quando há chuva os moradores procuram outras soluções que os obrigam a fazer manobras que só criam congestionamento de trânsito. As inundações não afetam apenas a capital. Na Matola, tal como em Maputo, há bairros que ficam meses com água estagnada.
Foto: DW/Romeu da Silva
Faltam transportes públicos
Já se veem alguns autocarros, mas são poucos os transportes públicos coletivos nos bairros de expansão no município da Matola. O próximo edil terá a dura tarefa de encontrar uma solução para a deslocação dos munícipes.