ONU: Fome requer mais atitude das autoridades moçambicanas
Lusa | tms
17 de setembro de 2017
Segundo o Programa Mundial de Alimentação da ONU, já há políticas nacionais para a erradicação da fome em Moçambique. Entretanto, é preciso colocá-las em prática.
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Moçambique já possui programas e políticas nacionais de combate à fome. No entanto, pelo menos sete milhões de pessoas ainda sofrem de insegurança alimentar – quando não sabem qual será a sua próxima refeição, nem como vão obtê-la. As informações são do Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas (PMA).
Em entrevista à agência de notícias Lusa, a diretora do PMA, Karin Manente, afirmou que "falta a ligação das políticas ao terreno e falta uma visão multisetorial", sublinhou, uma visão que abranja também a agricultura e o comércio.
Karin Manente também disse que, no caso das políticas públicas e programas de erradicação da fome em Moçambique, o que falta é "operacionalizar". Ou seja, fazer com que todos os envolvidos passem das palavras à prática.
Pode parecer fácil, "mas não é", porque "há muito trabalho para fazer" até que os mecanismos que garantem que a comida chega a todos se tornem numa rotina, ponderou a diretora do PMA.
Um exemplo deste trabalho, que é desenvolvido pelo PAM no país, é quando há episódios de fome em zonas onde há défice de culturas agrícolas, mas noutras "há excedentes". Uma das tarefas do PMA tem sido comprar nesses locais para levar para onde faz falta.
Acabar com a fome até 2030
Apesar de ainda registar pelo menos sete milhões de pessoas – 25% da população de 28 milhões de moçambicanos –, o país "já deu passos importantes" ao reduzir a fatia da população sujeita a insegurança alimentar, que há 10 anos chegava a 50%.
Se todas as boas práticas e políticas já escritas em Moçambique passarem à prática, Karin Manente acredita que será possível cumprir no país o objetivo "Fome zero e agricultura sustentável", o segundo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da lista de metas propostas pela ONU até 2030.
O ODS 2 rege o plano estratégico do PMA para os próximos cinco anos em Moçambique, um plano que prevê um orçamento anual (ainda a ser angariado) de 140 milhões de euros para apoiar um milhão de pessoas (em média, por ano).
A maioria do investimento vai para a distribuição direta de alimentos a quem precisa, através de entrega em espécie ou por intermédio de vales a redimir nos mercados.
Depois, "há o lado de análise e capacitação, treinos, lado a lado" com diversas entidades, com parte dos recursos "dirigidos para o Governo e outra parte para os parceiros e comunidades. Muito pouco fica para o PMA em si", referiu.
Paz contribui no combate à fome
A trégua sem prazo anunciada pelo braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, pôs termo aos riscos de novos confrontos com as forças armadas no centro do país e isso são boas notícias para a intervenção do PMA.
"O impacto operacional" das hostilidades entre 2015 e 2016 "não foi muito grande, mas é claro que a situação agora melhorou".
17 objetivos para o futuro
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas almejam criar um mundo mais justo até 2030, protegendo o meio ambiente e eliminando a fome e a pobreza. O plano foi adotado numa cimeira da ONU.
Foto: Emmanuel Dunand/AFP/Getty Images
1º objetivo: um mundo sem pobreza
Até 2030, nenhuma pessoa deverá mais ter que viver em extrema pobreza. A comunidade internacional pretende assim ir mais longe do que com os Objetivos do Milénio, que previam apenas cortar para metade até 2015 o número de pessoas que vive na miséria. A definição da Organização das Nações Unidas (ONU) para "extrema pobreza" é ter que subsistir com o equivalente a menos de cerca de um euro por dia.
Foto: Daniel Garcia/AFP/Getty Images
2º objetivo: um mundo sem fome
Atualmente, mais de 800 milhões de pessoas não têm suficiente para comer, diz a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Até 2030, mais nenhuma pessoa deverá sofrer de subnutrição. Para conseguir o objetivo, será promovida a agricultura sustentável e fomentados os pequenos agricultores e o desenvolvimento rural.
Foto: picture-alliance/dpa
3º objetivo: saúde em todo o mundo
Anualmente morrem em todo o mundo 6,6 milhões de crianças com menos de cinco anos. E todos os anos morrem 500 mil mulheres durante a gravidez ou o parto. A mortalidade infantil e materna podia ser evitada com meios simples. Até 2030, todas as pessoas deverão beneficiar de cuidados de saúde preventivos, assim como obter vacinas e medicamentos a preços acessíveis.
Foto: DW/P.Kouparanis
4º objetivo: formação escolar para todos
Seja menina ou menino, rico ou pobre: até 2030, cada criança deverá obter uma formação escolar, que, mais tarde, lhe permita encontrar um emprego. Homens e mulheres deverão ter as mesmas oportunidades de formação, independentemente da sua etnia ou condição social, ou de uma deficiência física.
Foto: DW/S. Bogdanic
5º objetivo: a igualdade de géneros
As mulheres deverão ter as mesmas possibilidades que os homens de participar na vida pública e política. A violência e o casamento forçado serão relegados à história. E as mulheres de todo o mundo deverão passar a ter acesso livre a contracetivos e planeamento familiar. Este objetivo é criticado por alguns representantes religiosos.
Foto: Behrouz Mehri/AFP/Getty Images
6º objetivo: água como direito humano
A água é um direito humano. Não obstante, 770 milhões de pessoas não têm acesso a água potável e mil milhões de pessoas não têm acesso a sistemas sanitários, segundo a ONU. Até 2030, todas as pessoas deverão poder aceder a água potável e sistemas sanitários a preços módicos. A água deverá ser consumida de forma sustentável e os ecossistemas protegidos.
Foto: DW/B. Darame
7º objetivo: energia para todos
Até 2030, todas as pessoas deverão ter acesso a eletricidade e energia, de preferência de fontes renováveis. A taxa mundial de eficiência energética deverá ser duplicada e a infraestrutura alargada, sobretudo nos países mais pobres. Atualmente, cerca de 1,3 mil milhões de pessoas não têm eletricidade.
Foto: Fotolia/RRF
8º objetivo: condições de trabalho justas para todos
Condições de trabalho justas e sociais em todo o mundo, oportunidades de emprego para os jovens e uma economia global sustentável: o oitavo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aplica-se a países industrializados e em vias de desenvolvimento e inclui a eliminação do trabalho infantil e o respeito pelas normas de trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Foto: GIZ
9º objetivo: infraestruturas sustentáveis
O desenvolvimento económico do qual todos possam beneficiar deverá ser fomentado através da melhoria das infraestruturas. A industrialização deve fazer-se de forma ecológica e sustentável, garantindo que crie mais e melhor emprego e fomente a inovação, de modo a contribuir para a justiça social.
Foto: imago/imagebroker
10º objetivo: uma distribuição equitativa
Segundo a ONU, mais de metade do crescimento económico global beneficia apenas 1% da população mundial. O fosso entre pobres e ricos é cada vez mais fundo. Por isso, a política internacional de desenvolvimento deverá ajudar sobretudo a metade mais pobre da população e os países mais pobres do mundo.
Foto: picture-alliance/dpa
11º objetivo: cidades nas quais se possa viver
Nos centros urbanos deverão ser construídos apartamentos e casas a preços acessíveis, assim como espaços verdes ecológicos. Os países em vias de desenvolvimento receberão apoio para tornar as cidades resistentes a catástrofes naturais causadas pelas alterações climáticas.
Foto: picture alliance/blickwinkel
12º: consumo e produção sustentáveis
Todo o mundo é responsável pela reciclagem, a reutilização de recursos e a diminuição do lixo, sobretudo na produção de alimentos e no consumo. Os recursos devem ser explorados e usados de forma ecológica e socialmente responsável. Os subsídios para as energias fósseis devem ser gradualmente eliminados.
Foto: DW
13º objetivo: combater as alterações climáticas
Hoje já há um consenso global sobre a necessidade de tomar medidas para conter as alterações climáticas. Os países mais ricos deverão ajudar os mais pobres através da transferência de tecnologias e fundos. Ao mesmo tempo deverão reduzir substancialmente as suas próprias emissões.
Foto: AP
14º objetivo: a proteção dos oceanos
Os oceanos estão já à beira do colapso e é necessário agir com rapidez para salvá-los. Até 2020 deverão ser tomadas medidas contra a pesca excessiva, assim como a destruição de zonas costeiras e de ecossistemas marinhos. A poluição dos mares com lixo e adubos só deverá ser significativamente reduzida até 2025.
Foto: imago
15º objetivo: travar a destruição do meio ambiente
Aos países membros da ONU foram concedidos cinco anos para pôr cobro à degradação ambiental maciça das bacias hidrográficas, florestas e biodiversidade. Até 2020, a terra, florestas e fontes de água. A gestão dos recursos naturais deverá ser fundamentalmente alterada.
Foto: picture alliance/dpa
16º objetivo: impor a lei e a justiça
Todas as pessoas têm que ser iguais perante a lei. O terrorismo, crime organizado, violência e corrupção devem ser combatidos com eficácia através das instituições nacionais a cooperação internacional. Até 2030, todas as pessoas terão o direito a uma identidade legal e uma cédula de nascimento.
Foto: imago/Paul von Stroheim
17º objetivo: um futuro solidário
Como já fora estabelecido nos Objetivos do Milénio, os países ricos deverão finalmente contribuir com 0,7% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para o desenvolvimento. A Alemanha, por exemplo, atualmente dedica 0,39% do seu PIB à ajuda ao desenvolvimento. Apenas cinco países atingiram a meta estabelecida de 0,7%: Noruega, Dinamarca, Luxemburgo, Suécia e Grã-Bretanha.