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ONU discute medidas contra militares na Guiné-Bissau

7 de maio de 2012

Representante especial de Ban Ki-moon para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, sugeriu adoção de sanções do Conselho de Segurança contra autores do golpe de Estado. Enquanto isso, no terreno, população "paga fatura".

Conselho de Segurança da ONU
Conselho de Segurança da ONUFoto: Reuters

A sugestão foi feita numa reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas que analisou o relatório do secretário-geral Ban Ki-moon, a cerca da situação na Guiné-Bissau.

"Apelo ao Conselho de Segurança para que adote sanções contra os militares e civis envolvidos no golpe e reitero o [apelo ao] estabelecimento de um mandato das Nações Unidas, com uma força de estabilização para a Guiné-Bissau, com tropas da CEDEAO, CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] e União Africana", discursou Mutaboba.

A CEDEAO, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, representada também na reunião do Conselho de Segurança, acredita que estão a ser feitos progressos e que uma solução será em breve encontrada. "A ordem constitucional anterior ao golpe de Estado não pode ser restaurada imediatamente como o PAIGC [maior partido da Guiné-Bissau] exige para que seja evitada uma guerra civil no país", afirmou Salamatu Hussaini Suleiman, da CEDEAO.

"Nem a CEDEAO nem outra autoridade internacional aceitaram as propostas dos golpistas de concessão de um período de transição de dois anos, porque isso seria o equivalente a perpetrar o poder [dos militares]", continuou.

A CEDEAO manifestou ainda que para cumprir os seus propósitos "precisaria de apoio financeiro, técnico e logístico".

Joseph Mutaboba sugeriu adoção de sanções da ONU contra Comando Militar na Guiné-BissauFoto: DW

Djaló Pires acusa CEDEAO de apoiar golpes

No entanto, contestando a posição dos países ocidentais africanos, o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Djaló Pires, também presente no encontro, acusou aquela organização sub-regional de ir contra a vontade da comunidade internacional e de apoiar golpes de Estado ao invés de os contestar.

Por seu turno, o angolano Georges Chikoti, defendeu em nome da CPLP uma "força de estabilização" multinacional para a Guiné-Bissau, com mandato do Conselho de Segurança da ONU e com a participação de efetivos da organização lusófona.

Na sua intervenção no Conselho de Segurança da ONU, Chikoti, ministro das Relações Exteriores de Angola, que detém a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua portuguesa (CPLP), afirmou que a organização lusófona e os seus estados-membros estão "prontos para dar uma contribuição efetiva" para o envio da força multinacional.

Guineenses pagam a conta

Enquanto tarda o retorno à normalidade, na opinião de Joseph Mutaboba, da ONU, os cidadãos guineenses estão a pagar a fatura: "O contínuo atraso no retorno à normalidade na Guiné-Bissau está a ter um impacto negativo nos cidadãos inocentes do país que querem uma resolução rápida desta crise. Nesse sentido, este Conselho deve considerar a aplicação de medidas mais apertadas contra aqueles que continuam a impedir o retorno à ordem no país", reforçou o representante da ONU.

Também Djaló Pires, chefe da diplomacia guineense, disse que os militares autores do golpe de Estado estão a cometer atrocidades no país, tanto na capital como no interior. Segundo o diplomata, muitos veículos de instituições públicas têm sido roubados e personalidades ligadas ao governo central e local do país estão refugiados em embaixadas e outras missões diplomáticas com medo de represálias.

Segundo a DW África pôde apurar no terreno na Guiné-Bissau, o sofrimento da população aumenta a cada dia. Nos últimos dias, as pessoas de boa vontade levaram combustível a central eléctrica de Bissau para garantir no mínimo o fornecimento de água e luz na capital pela noite, o que melhorou bastante.

Reações do Comando Militar a sanções da UE

Já na Guiné-Bissau, o Comando Militar que detém atualmente o poder no país considerou "normais" as sanções da União Europeia contra a cúpula militar guineense. O país continua num impasse, apesar das reações internacionais negativas ao golpe de Estado.

Na Guiné-Bissau, não há entendimento na busca de um consenso para a situação pós-golpe de Estado, que aconteceu a 12.04. O consenso não existe nem no plano nacional, nem internacional. Apesar de algum esforço e uma série de reuniões já realizadas tanto em Bissau, como no estrangeiro, quase pouco ou nada foi feito na prática para desbloquear a situação complexa.

Em Bissau, o PAIGC – liderado por Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro deposto –, e o Comando Militar – que controla o Estado da Guiné-Bissau desde o golpe –, não falam a mesma língua para a saída da crise.

No exterior, as comunidades da África Ocidental e dos Países da Língua Portuguesa, também parecem não se entender. Fernando Mendonça, secretário para informação do PAIGC, disse à DW África em Bissau que o partido no poder até o golpe depositava todas as suas esperanças na reunião da ONU: "Toda a gente sabe que as Nações Unidas condenaram o golpe, exigiram o retorno à normalidade constitucional e exigiram a conclusão do processo eleitoral. Mas, também, na altura, foi levantada a questão da necessidade do envio de uma força de estabilização para a Guiné-Bissau. Esperamos que haja uma reafirmação neste sentido".

Sanções de fora

A CEDEAO defendeu na quinta-feira (03.05) como solução para a crise na Guiné-Bissau que seja encontrado um presidente interino através do Parlamento e que haja um período de transição de um ano. O responsável da comunicação do PAIGC, Fernando Mendonça, recordou à CEDEAO que a Constituição da Guiné-Bissau não prevê a nomeação do primeiro-ministro por via consensual.

De dúvidas a certeza, a União Européia decidiu avançar com sanções contra militares que protagonizaram o golpe, entre outras medidas, proíbem os seis oficiais de entrar ou transitar por território da Europa comunitária e congelamento dos seus bens. A resposta do Comanndo Militar, pela voz de Daba Na Walna, foi: "Compreendo que a UE tenha razão de decidir da forma como decidir. Eu, no lugar da União Européia, teria feito a mesma coisa. Mas também não tenho dúvida de que os que são da UE, se fossem cidadãos guineenses e militares como eu, vivendo a realidade que nós vivemos, se calhar não resistiriam também à tentação de fazer o que eu fiz".

Daba Na Walna, disse que está a ser mal visto pela sociedade guineense por fazer parte do golpe. Ele disse que até para o dono da casa onde morava, teve que devolver as chaves e sair. Na Faculdade de Direito [de Bissau] disseram-lhe que não podia lecionar mais. Mesmo assim, não está arrependido que fez: "Arrependido eu não diria. Mas também digo que não sinto-me herói nem tenho orgulho daquilo que aconteceu".

Autores: Glória Sousa (Bonn)/Braima Darame (Bissau)
Edição: Renate Krieger

Daba Na Walna, porta-voz do Comando Militar: "não me arrependo, mas não tenho orgulho do que aconteceu"Foto: picture-alliance/dpa
Georges Chikoti, representante da CPLP, defendeu "força de estabilização multinacional" para a Guiné-BissauFoto: AP

07.05. ONU CS Guiné-Bissau - MP3-Mono

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07.05.12 Guiné-Bissau / Sit. - MP3-Mono

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