ONU: Eleições guineenses "podem e devem" ocorrer nos prazos
Lusa | tms
25 de fevereiro de 2018
Na avaliação da Organização das Nações Unidas (ONU), não há impedimentos para as legislativas e as presidenciais, respetivamente, este ano e em 2019.
Publicidade
Em declarações à agência de notícias Lusa, neste domingo (25.02), o presidente da Configuração Guiné-Bissau da ONU para a Consolidação da Paz, Mauro Vieira, afirmou que as eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau podem e devem ser realizadas, respetivamente, neste ano e em 2019, conforme está previsto na Constituição guineense.
Segundo Mauro Vieira, a ONU está a "trabalhar dentro deste cenário e todos os dados, todas as indicações é que devem se realizar e poderão se realizar".
Ainda de acordo com o embaixador brasileiro, a realização das eleições dentro do contexto constitucional guineense é apoiada por todos os membros da Configuração da Guiné-Bissau, conforme manifestado em reunião no Conselho de Segurança da ONU, na semana passada, "assim como pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)".
"O primeiro-ministro Artur Silva, que tomou posse recentemente e foi indicado pelo Presidente José Mário Vaz, já no momento da sua posse e depois voltou a referir, mais uma vez, a realização das eleições dentro do quadro previsto pela Constituição. Se o chefe de Governo faz uma declaração neste sentido, não temos razão para duvidar", argumentou.
"Solução para a crise deve ser guineense"
Apesar dos esforços para pôr fim ao impasse político em Bissau, o diplomata Mauro Vieira afirmou à Lusa que "a crise deve e tem de ser solucionada pelos guineenses". "Penso que a comunidade internacional deve apoiar, mas não impor nenhuma solução, porque seria, do meu ponto de vista e da política externa brasileira, intromissão de assuntos domésticos", acrescentou.
Vieira espera que o primeiro-ministro Artur Silva consiga forma um Governo e, assim, encontrar soluções para a crise. "É uma tentativa, mas evidentemente que estará nas mãos dos outros atores políticos e do presidente da República".
ONU não "endossa" sanções da CEDEAO
A crise política em Bissau arrasta-se desde 2015, quando o Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira foi demitido pelo Presidente da República.
Devido ao impasse entre as lideranças políticas, a CEDEAO elaborou o Acordo de Conacri, em outubro de 2016, que previa a nomeação de um primeiro-ministro de consenso, facto que não ocorreu. Após a renúncia de Umaro Sissoco Embaló do cargo de primeiro-ministro, Artur Silva foi indicado em janeiro pelo Presidente, mas sem o consenso das outras forças políticas.
A CEDEAO, então, aplicou sanções a 19 personalidades guineenses, pela obstrução ao cumprimento do Acordo de Conacri, uma medida que o Conselho de Segurança da ONU reconheceu num comunicado emitido na semana passada, mas "não adota e não endossa".
Guiné-Bissau: O país onde nenhum Presidente terminou o mandato
Desde que se tornou independente, a Guiné-Bissau viu sentar na cadeira presidencial quase uma dúzia de Presidentes - incluindo interinos e governos de transição. Conheça todas as caras que passaram pelo comando do país.
Foto: DW/B. Darame
Luís de Almeida Cabral (1973-1980)
Luís de Almeida Cabral foi um dos fundadores do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e também o primeiro Presidente da Guiné-Bissau - em 1973/4. Luís Cabral ocupou o cargo até 1980, data em que foi deposto por um golpe de Estado militar. O antigo contabilista faleceu, em 2009, vítima de doença prolongada.
Foto: Bundesarchiv/Bild183-T0111-320/Glaunsinger
João Bernardo Vieira (1980/1994/2005)
Mais conhecido por “Nino” Vieira, este é o político que mais anos soma no poder da Guiné-Bissau. Filiado no PAIGC desde os 21 anos, João Bernardo Vieira tornou-se primeiro-ministro em 1978, tendo sido com este cargo que derrubou, através de um golpe de Estado, em 1980, o governo de Cabral. "Nino" ganhou as eleições no país em 1994 e, posteriormente, em 2005. Foi assassinado quatro anos mais tarde.
Foto: picture-alliance/dpa/L. I. Relvas
Carmen Pereira (1984)
Em 1984, altura em que ocupava a presidência da Assembleia Nacional Popular, Carmen Pereira assumiu o "comando" da Guiné-Bissau, no entanto, apenas por três dias. Carmen Pereira, que foi a primeira e única mulher na presidência deste país, foi ainda ministra de Estado para os Assuntos Sociais (1990/1) e Vice-Primeira-Ministra da Guiné-Bissau até 1992. Faleceu em junho de 2016.
Foto: casacomum.org/Arquivo Amílcar Cabral
Ansumane Mané (1999)
Nascido na Gâmbia, Ansumane Mané foi quem iniciou o levantamento militar que viria a resultar, em maio de 1999, na demissão de João Bernardo Vieira como Presidente da República. Ansumane Mané foi assassinado um ano depois.
Foto: picture-alliance/dpa
Kumba Ialá (2000)
Kumba Ialá chega, em 2000, à presidência da Guiné-Bissau depois de nas eleições de 1994 ter sido derrotado por João Bernardo Vieira. O fundador do Partido para a Renovação Social (PRS) tomou posse a 17 de fevereiro, no entanto, também não conseguiu levar o seu mandato até ao fim, tendo sido levado a cabo no país, a 14 de setembro de 2003, mais um golpe militar. Faleceu em 2014.
Foto: AP
Veríssimo Seabra (2003)
O responsável pela queda do governo de Kumba Ialá foi o general Veríssimo Correia Seabra, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Filiado no PAIGC desde os 16 anos, Correia Seabra acusou Ialá de abuso de poder, prisões arbitrárias e fraude eleitoral no período de recenseamento. O general Veríssimo Correia Seabra viria a ser assassinado em outubro de 2004.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Bordalo
Henrique Rosa (2003)
Seguiu-se o governo civil provisório comandado por Henrique Rosa que vigorou de 28 de setembro de 2003 até 1 de outubro de 2005. O empresário, nascido em 1946, conduziu o país até às eleições presidenciais de 2005 que deram, mais uma vez, a vitória a “Nino” Vieira. O guineense faleceu, em 2013, aos 66 anos, no Hospital de São João, no Porto.
Foto: AP
Raimundo Pereira (2009/2012)
A 2 de março de 2009, dia da morte de Nino Vieira, o exército declarou Raimundo Pereira como Presidente da Assembleia Nacional do Povo da Guiné-Bissau. Raimundo Pereira viria a assumir de novo a presidência interina da Guiné-Bissau, a 9 de janeiro de 2012, aquando da morte de Malam Bacai Sanhá.
Foto: AP
Malam Bacai Sanhá (1999/2009)
Em julho de 2009, Bacai Sanhá foi eleito presidente da Guiné Bissau pelo PAIGC. No entanto, a saúde viria a passar-lhe uma rasteira, tendo falecido, em Paris, no inicio do ano de 2012. Depois de dirigir a Assembleia Nacional de 1994 a 1998, Bacai Sanhá ocupou também o cargo de Presidente interino do seu país de maio de 1999 a fevereiro de 2000.
Foto: dapd
Manuel Serifo Nhamadjo (2012)
Militante do PAIGC desde 1975, Serifo Nhamadjo assumiu o cargo de Presidente de transição a 11 de maio de 2012, depois do golpe de Estado levado a cabo a 12 de abril de 2012. Este período de transição terminou com as eleições de 2014, que foram vencidas por José Mário Vaz. A posse de “Jomav” como Presidente marcou o regresso do país à ordem constitucional no dia 26 de junho de 2014.