ONU faz novo apelo para transferência de poder no Sudão
AFP | tms
1 de junho de 2019
Secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu aos militares sudaneses e manifestantes que retomem as negociações sobre a entrega do poder para uma autoridade civil.
Foto: AFP/M. El-Shahed
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António Guterres disse em um comunicado, divulgado na noite desta sexta-feira (31.05), que os militares e os grupos de manifestantes devem "concluir as negociações sobre a transferência de poder para uma autoridade de transição liderada por civis o mais rápido possível".
As negociações entre os manifestantes e o conselho militar foram interrompidas desde que ambos os lados não chegaram a um acordo sobre a liderança da transição de poder – se será encabeçada por uma figura civil ou militar. O impasse gerou temores de que os militares busquem firmar-se o poder, diminuindo as esperanças de um processo democrático no Sudão.
Na sexta-feira, centenas de pessoas reuniram-se em apoio aos governantes militares do Sudão, em Cartum. O Conselho Militar de Transição governa o país desde a queda do Presidente Omar al-Bashir, em 11 de abril, após meses de protestos contra o regime.
Guterres pediu a "máxima moderação" e enfatizou a importância de defender os direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de reunião e de expressão.
António Guterres, secretário-geral da ONUFoto: Getty Images/. Ebener
Resistência militar
Na quinta-feira (30.05), autoridades sudanesas fecharam o escritório da rede Al Jazeera, de propriedade do Governo do Qatar, e proibiram seus jornalistas de fazerem reportagens no país.
Os generais do Sudão, apoiados pelas principais potências árabes, resistiram aos pedidos de Governos africanos e ocidentais para que entregassem as rédeas do poder aos civis.
O chefe do Conselho Militar do Governo, general Abdel Fattah al-Burhan, fez uma visita à Arábia Saudita nesta semana, depois das negociações no Egito na semana passada.
Impasse
Em 14 de maio, os líderes do protesto e os militares chegaram a um acordo, concordando em um período de transição de três anos para a transferência completa do poder para uma administração civil.
Eles também concordaram que o Parlamento seria composto por 300 membros para a transição, com cerca de dois terços da aliança de protesto e o restante de outros grupos políticos.
Mas as negociações foram suspensas no dia seguinte pelas forças armadas, que exigiram que os manifestantes removessem os bloqueios após os confrontos em que cinco pessoas foram mortas.
As conversas recomeçaram em 19 de maio, mas foram interrompidas no dia seguinte por desacordo sobre se os militares ou os civis deveriam liderar a autoridade de transição. O chefe da ONU pediu uma transição no Sudão que atenda à "aspiração democrática" do povo sudanês.
Países africanos que mais violam a liberdade de imprensa
Gana é o país africano mais bem classificado no "<i>Ranking</i> Mundial da Liberdade de Imprensa" dos Repórteres sem Fronteiras. A Eritreia é o pior em África e, a nível mundial, só é melhor que a Coreia do Norte.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
Eritreia - posição 179º lugar
A liberdade de imprensa é considerada "não existente". Em 2001, uma série de medidas repressivas contra <i>media</i> independentes levaram a uma onda de detenções. O Presidente Isaias Afeworki é visto como um “predador” da liberdade de imprensa e usa os meios de comunicação nacionais como seus porta-vozes. Escritores, locutores e artistas são censurados e a informação é escondida dos cidadãos.
Foto: picture-alliance
Sudão - 174º lugar
Na capital Cartum, pratica-se a chamada “censura pré-publicação". O Governo detém jornalistas arbitrariamente e interfere abertamente na produção de notícias. A "Lei da Liberdade de Informação de 2015" é vista como uma outra forma de exercer controlo governamental sobre a informação pública. Os jornalistas têm de passar por um teste e obter uma permissão para trabalhar.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
Burundi - 159º lugar
Repressão estatal contra a liberdade de imprensa e intimidação de jornalistas é comum no país. <i>Media </i> controlados pelo Estado substituem cada vez mais estações de rádio independentes, depois de a maior parte delas ter sido forçada a fechar, após uma tentativa de golpe de estado há três anos. Centenas de jornalistas fugiram do país desde 2015. Na foto, protesto de jornalistas no país.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
República Democrática do Congo - 154º lugar
Defensores dos <i>media</i> falam em jornalistas mortos, agredidos, detidos e ameaçados desde que Joseph Kabila sucedeu ao pai na presidência do país em 2001. Orgãos de comunicação internacionais queixam-se que o Governo interfere nos sinais de rádio ou corta mesmo a transmissão. Protestos da oposição levaram as autoridades a interromper ou cortar o acesso à Internet.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Suazilândia - 152º lugar
Esta monarquia absoluta tem a reputação de obstruir o acesso à informação e impedir os jornalistas de fazerem o seu trabalho. Os <i>media</i> estão sujeitos a leis restritivas e repórteres são frequentemente chamados a tribunal pelo seu trabalho. Auto-censura é comum. Um editor saiu recentemente do país depois de fazer uma reportagem sobre negócios obscuros ligados ao Rei Mswati III (na foto).
Foto: picture-alliance/dpa
Etiópia - 150º lugar
O Governo tem uma mordaça sobre os órgãos de comunicação e os jornalistas trabalham sobre condições muito restritivas. Com a Eritreia, este país tem uma das mais altas taxas de jornalistas detidos na África subsariana. Na foto, o jornalista etíope Getachew Shiferaw, que foi condenado a 18 meses de prisão por ter falado com um dissidente.
Foto: Blue Party Ethiopia
Sudão do Sul - 144º lugar
Os jornalistas são obrigados pelo Governo a evitar fazer cobertura do conflito. Órgãos de comunicação internacionais denuciaram casos de assédio e foram banidos deste jovem país, onde pelo menos 10 jornalistas foram mortos desde 2011. Na foto, dois jornalistas do Uganda que tinham sido detidos por autoridades no Sudão do Sul.
Foto: Getty Images/AFP/W. Wudu
Camarões - 129º lugar
O Governo chamou às redes sociais uma “nova forma de terrorismo”, e bloqueia frequentemente o acesso às mesmas. Emissões de rádio e televisão foram bloqueadas duas semanas em março, durante o período eleitoral. Jornais que publicam conteúdos que desagradam políticos no poder são banidos e jornalistas e editores são detidos.
Foto: picture alliance/abaca/E. Blondet
Chade - 123º lugar
Os jornalistas arriscam-se a detenções arbitrárias, agressões e intimidações. Nos últimos meses, o Governo tem vindo a reprimir plataformas de <i>social media</i> e ciber-ativistas. A Internet tem estado bloqueada no país desde 28 de março, no seguimento de um “apagão” da Internet devido a manifestações da sociedade civil e protestos dos órgãos de comunicação num chamado “dia sem imprensa”.
Foto: UImago/Xinhua/C. Yichen
Tanzânia - 93º lugar
Críticos dizem que o Presidente John Magufuli tem vindo a atacar a liberdade de expressão deliberadamente, desde que tomou posse em 2015. Jornalistas foram presos ou dados como desaparecidos. Orgãos de comunicação social foram fechados ou impedidos de publicar durante longos períodos de tempo. Leis que podem ser usadas contra os <i>media</i> foram apertadas.