Não restam dúvidas que as cifras decorrentes da exploração do petróleo em Angola são altas e ultrapassam as dezenas de milhar de milhões. No entanto, qualquer número que descreva quanto entra ou sai dos cofres públicos todos os meses não passa de uma estimativa. Isso porque, como afirma a diretora de projetos da Fundação Open Society em Angola, Sizaltina Cutaia, em entrevista à DW África, não existe um consenso quanto aos valores, mesmo no seio do governo angolano.

Segundo Sizaltina Cutaia, "a luta pela transparência no setor petrolífero de Angola já perdura há alguns anos e em resposta a algumas críticas o ministério das Finanças angolano passou a publicar desde 2004, no seu sítio na internet, alguma informação sobre a produção petrolífera, por blocos, e também as receitas acumuladas."

Ministérios angolanos publicam números contraditórios

A diretora da Open Society em Angola constatou, no entanto, que a informação que o ministério das Finanças publica é diferente da informação do ministério do Petróleo, e da própria Sonangol. A discrepância entre os diferentes valores, na interpretação da Open Society, pode sugerir um descuido na administração dos cofres. Um processo já tramita na justiça americana e investiga a possibilidade de fraude na liberação dos lotes para a exploração.

Sizaltina Cutaia explica: "Essa falta de concordância nos dados fornecidos pelos diferentes ministérios demonstra que não existe meio de saber quem tem os números certos e também prova que nem o ministério das Finanças, nem o ministério do Petróleo praticam qualquer monitoria sobre como as receitas são administradas pela Sonangol."

Falta de monitorização das finanças e empresas públicas

Recorde-se que em Angola não existe nenhuma instituição que faça monitorização aos negócios da Sonangol. Segundo os observadores, isso não está certo, porque a Sonangol como uma empresa pública, deveria prestar contas ao governo, assim como à Assembléia Nacional e aos cidadãos em Angola.

Em busca de uma solução para o problema, a Open Society está a tentar mobilizar entidades da sociedade civil, lideranças políticas e formadores de opinião, em busca de assinaturas para pressionar o Congresso americano a aprovar a lei que obriga todas as empresas que exploram petróleo a tornarem públicos os valores investidos e pagos aos governos onde ocorre a exploração.

Sizaltina Cutaia acredita que, dessa forma, os cidadãos angolanos passariam a ter acesso mais amplo aos números: "É importante tentar influenciar os Estados Unidos no sentido da administração norte-americana exigir mais transparência a parceiros económicos como Angola. Isso poderá facilitar o acesso dos angolanos à informação sobre a aplicação das receitas do petróleo."

Riqueza mal distribuida gera pobreza extrema num país rico

A Open Society defende que a forma de aplicação dos recursos provenientes do petróleo deveria ser decidida pela sociedade civil, sublinhando que Angola é um país rico em recursos naturais, mas continua com índices baixíssimos de desenvolvimento humano. Apesar de já ter encaminhado a primeira carta para o Congresso americano, a Open Society continua a recolher assinaturas a favor da causa e não pretente parar a campanha até encontrar um desfecho que assegure mais transparência nas questões do Petróleo em Angola.


Autora: Ivana Ebel / António Cascais
Edição: António Rocha