Dúvidas sobre resultados da votação levantadas pela oposição
Lusa | ar
2 de agosto de 2017
Oposição parlamentar angolana continua preocupada com a transparência do processo eleitoral, nomeadamente na questão do apuramento dos votos.
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Os líderes dos grupos parlamentares dos partidos da oposição em Angola reiteraram esta quarta-feira (02.08.) a necessidade do escrutínio e apuramento dos votos a nível das assembleias de voto e nos municípios, para conferir maior transparência ao processo.
A posição antecedeu a conferência de líderes, que aprovou a última reunião plenária ordinária da 5.ª sessão legislativa da III legislatura, agendada para o dia 14 deste mês, e a reunião solene de encerramento desta última sessão legislativa da atual legislatura (2012/2017).
Em declarações à imprensa, no final da reunião, o líder da bancada parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), André Mendes de Carvalho "Miau", sublinhou que o processo eleitoral, para as eleições gerais de 23 de agosto, está na sua fase derradeira e era preciso transmitir-se "alguns recados para, de forma informal", passar à Assembleia Nacional.12.512 assembleias de voto serão instaladas
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola definiu 12.512 assembleias de voto e 25.873 mesas de voto em todo o país, a serem instaladas em escolas e em tendas, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda.
André Mendes de Carvalho "Miau" disse que os partidos da oposição já escreveram duas cartas ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, sobre o assunto, mas até à presente data sem resposta.
"Neste momento, porque formos perdendo tempo, o Presidente da República pode jogar a sua influência, no sentido de se lograr uma solução adequada para este problema", referiu.
Para o presidente da bancada parlamentar da CASA-CE, a segunda maior força da oposição angolana, sem o escrutínio e apuramento ao nível das assembleias de voto e nos municípios, "vai haver muitas dúvidas, as pessoas não vão estar suficientemente convencidas de que os resultados que sairão serão justos".
"Por isso estamos a repetir que é preciso que haja o escrutínio e apuramento a nível da assembleia, como do município", disse.Posição partilhada pelo líder do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto da Costa Júnior, que esclareceu que, estando todos os deputados envolvidos na campanha eleitoral, o assunto antecedeu o debate da própria agenda da última sessão plenária ordinária.
Legislatura que termina aquém das expetativas, diz a UNITA
Em jeito de balanço da legislatura que finda, o dirigente da maior força política da oposição angolana considerou que ficou aquém das expectativas, sendo o caso mais relevante a aprovação do regimento da Assembleia Nacional, que limita a ação fiscalizadora do parlamento.
"Este é o elemento triste que tem aqui o punho por inteiro do Tribunal Constitucional", apontou o deputado à Assembleia Nacional, que considerou "um escândalo em absoluto".
Adalberto da Costa Júnior criticou ainda leis aprovadas à última da hora, como o mandato das chefias militares, ressaltando também aspetos positivos como "alguns pequeninos consensos" alcançados na assembleia como a aprovação da Lei das Autarquias e do Poder Local.Por sua vez, o líder da bancada parlamentar do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, fez uma avaliação positiva, apesar de continuar a ser necessário que a Assembleia exerça o seu papel fiscalizador.
"Temos uma Assembleia apenas legisladora, que não cumpre na íntegra o seu papel, e a conjugação dos dois fatores pode fazer com que tenhamos aquela assembleia, que todo o povo deseja e trabalhe para responder aos anseios daqueles que nos elegeram", disse.
Dez anos de paz em Angola
No dia 4 de Abril de a 2002 foi assinado o acordo de paz entre o governo do MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola - e a UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola - , as duas formações políticas que mais influência tinham e têm no país. Dez anos depois, o que como está o país em termos de democracia, desenvolvimento humano, económico e social?
Foto: AP
À terceira foi de vez
A 4 de abril de 2002, o chefe das forças armadas do governo do MPLA, General Armando da Cruz Neto (esq.), e o chefe do estado-maior da UNITA, General Abreu Muengo Ukwachitembo Kamorteiro, trocam o acordo de paz assinado na Assembleia Nacional, em Luanda. Foi o terceiro acordo entre estas duas frações da guerra civil em Angola depois de Bicesse (Portugal) em 1991 e Lusaka (Zâmbia) em 1994.
Foto: picture-alliance/dpa/dpaweb
Como tudo começou
A guerra começou com a luta contra o poder colonial. Em 1961 vários grupos lutaram contra os portugueses. O MPLA, apoiado pela ex-União Soviética e por Cuba foi um desses grupos, assim como a UNITA que, inicialmente, teve o apoio da China, e a FNLA que teve o apoio de Mobuto Sese Seko, na altura presidente do então Zaire. Na foto: soldados portugueses em Angola no ano de 1961.
Foto: AP
Guerra entre iguais
Após a saída dos portugueses e a independência formal, a 11 de novembro de 1975, os três movimentos de libertação MPLA, UNITA e FNLA entraram em conflito. O MPLA de orientação marxista contou com apoio soviético e cubano. A UNITA recebeu apoio dos Estados Unidos da América e de tropas sul-africanas.
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Refugiados de guerra
Segundo dados do ACNUR, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, mais de 600 mil angolanos refugiaram-se no estrangeiro e cerca de 4 milhões dispersaram-se pelas regiões do próprio país. Na fotografia: refugiados angolanos num acampamento próximo do Huambo no ano de 1999.
Foto: picture-alliance / dpa
Retirada dos soldados cubanos
O general cubano Samuel Rodiles, o general brasileiro Péricles Ferreira Gomes, chefe de um grupo de observadores da ONU e o general angolano Ciel Conceição, a 10 de janeiro de 1989 (da esq. a dt.). Dia em que os primeiros três mil soldados cubanos sairam do país. A retirada foi fixada num acordo assinado em 1988, entre a África do Sul, Cuba e Angola. Cuba orientava o MPLA militarmente desde 1975.
Foto: picture-alliance/dpa
Apoio da ex-República Democrática da Alemanha ao governo do MPLA
O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, visitou no dia 14 de outubro de 1981 o Muro de Berlim do lado da Alemanha Oriental (RDA). Na Porta de Brandemburgo, recebeu as saudações das tropas de fronteira da República Democrática da Alemanha do Tenente-General Karl-Heinz Drews.
Foto: Bundesarchiv
Primeira tentativa falhada em 1991 e 1992
Depois do acordo de paz de Bicesse (Estoril, Portugal) de 1991, realizaram-se as primeiras eleições presidências do país em 1992. O candidato do MPLA, José Eduardo dos Santos, saiu vencedor, mas sem maioria absoluta na primeira volta. Jonas Savimbi, o líder da UNITA, não aceitou o resultado e nunca chegou a haver uma segunda volta das eleições. A guerra continuou.
Foto: dapd
Segunda tentativa falhada em 1994
Depois do acordo falhado de Bicesse (Portugal) de 1991, houve uma segunda tentativa em Lusaka, na Zâmbia, no ano de 1994. O presidente da Zâmbia, Frederick Chiluba (centro), levanta as mãos do presidente angolano, José Eduardo dos Santos (esq.), e do chefe do movimento de guerrilha UNITA, Jonas Savimbi. Eles celebram o protocolo de Lusaka, mas o país acabou por entrar novamente em guerra.
Foto: picture-alliance/dpa
A morte de Jonas Savimbi
Fevereiro de 2002: Jonas Savimbi, o líder da UNITA, é morto pelos soldados governamentais no leste de Angola. Com a morte da pessoa, que era considerada a mais carismática da oposição em Angola, abriu-se uma nova oportunidade para a paz.
Foto: AP
Paz sem satisfação
Desde 2011 jovens saem às ruas, um pouco por todo o país, para protestar contra os 32 anos de governo do MPLA. Exigem eleições livres e transparentes e o fim do governo de José Eduardo dos Santos. Na imagem: manifestantes em Benguela.
Foto: DW
Petróleo e pobreza
Após 10 anos de paz, petróleo e pobreza abundam no país. De acordo com as Nações Unidas, o petróleo representa 96% das exportações do país. No entanto, de acordo com o Banco Mundial, em 2010, uma em seis crianças morria nos primeiros cinco anos de vida e grande parte da população angolana continua a viver na pobreza. (Autora: Carla Fernandes; Edição: Johannes Beck)