Oposição angolana volta a questionar a transparência do registo eleitoral, dirigido pelo ministro da Administração do Território (MAT), simultaneamente o número dois da lista de candidatos do MPLA às eleições de agosto.
Jovens angolanos debatem em Luanda os preparativos para as eleições gerais de 2017Foto: DW/P. B. Ndomba
Publicidade
A contestação foi reiterada esta segunda-feira (06.03) durante o encontro promovido pelo Ministério da Administração do Território, órgão executor do registo eleitoral, cujo final acontece no dia 31 de março e registou já mais de oito milhões de eleitores, e refutadas pelo próprio ministro Bornito de Sousa.
Durante as intervenções, foi levantada a questão da subordinação da política à ética, pela voz da deputada da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Navita Ngola.
"Queremos chamar atenção de que haja ética para dirigir esse processo. Se não é nosso problema e é do Tribunal Constitucional, nós costumamos ver ministros que, quando há alguma questão que possa pôr em causa a harmonia democrática, demitem-se para ajudar o processo, ao invés de esperar o Tribunal Constitucional", referiu.
Por sua vez, o representante da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), também lamenta que o ministro da Administração do Território ocupe as funções de coordenação política do registo."O facto de ser o ministro da Administração do Território e que está a conduzir o processo eleitoral e ser candidato a vice-presidente do MPLA às eleições veio comprovar que efetivamente o MAT não é independente, porque cooptou-se de lá o responsável máximo para a candidatura às eleições, cujo processo de registo é conduzido por este organismo", referiu o secretário-geral da organização juvenil da CASA-CE, Rafael Aguiar.
Campanha eleitoral da CASA-CE em 2012Foto: Quintiliano dos Santos
Bornito de Sousa responde
Em resposta, o ministro da Administração do Território angolano, Bornito de Sousa, manifestou que está de acordo com a questão da subordinação da política à ética, quando aplicada a todos.
"O elemento da ética, da subordinação da política à ética, estamos perfeitamente de acordo, mas isso só se aplica ao atual titular do Ministério da Administração do Território? Ou deve ser aplicada a todos os integrantes das listas presentes ou futuras que serão submetidas às eleições", questionou.O titular da pasta da Administração do Território voltou a dar o exemplo dos deputados, como já havia feito em outros momentos, que igualmente apreciam matérias legislativas eleitorais, sendo igualmente parte de partidos concorrentes às eleições.
Bornito de SousaFoto: DW/Nelson Sul D‘ Angola
"Estamos de acordo com a teoria da ética, mas deve ser exatamente igual para todos. Se esta situação é suscetível em relação ao titular do MAT é também suscetível em relação aos titulares de outros órgãos, que têm de algum modo intervenção em questões eleitorais", sublinhou.
"Pediria que os deputados, e alguns estão aqui, dessem o exemplo na questão da ética e antes de apreciarem legislação eleitoral deviam, seguindo então a mesma teoria, afastar-se do Parlamento também. Devemos ter uma atitude idêntica para todos", vincou.
O governante angolano frisou que o processo é transparente e vai continuar a sê-lo até ao final.
"Temos um processo o mais transparente possível e acho que devemos ser razoáveis. Os senhores pedem, por um lado, que haja um ambiente são, de serenidade, de confiança em torno do processo eleitoral, em torno desta fase do registo eleitoral, mas a seguir só colocam questões no sentido de procurar atingir exatamente o contrário", reclamou.
Dez anos de paz em Angola
No dia 4 de Abril de a 2002 foi assinado o acordo de paz entre o governo do MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola - e a UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola - , as duas formações políticas que mais influência tinham e têm no país. Dez anos depois, o que como está o país em termos de democracia, desenvolvimento humano, económico e social?
Foto: AP
À terceira foi de vez
A 4 de abril de 2002, o chefe das forças armadas do governo do MPLA, General Armando da Cruz Neto (esq.), e o chefe do estado-maior da UNITA, General Abreu Muengo Ukwachitembo Kamorteiro, trocam o acordo de paz assinado na Assembleia Nacional, em Luanda. Foi o terceiro acordo entre estas duas frações da guerra civil em Angola depois de Bicesse (Portugal) em 1991 e Lusaka (Zâmbia) em 1994.
Foto: picture-alliance/dpa/dpaweb
Como tudo começou
A guerra começou com a luta contra o poder colonial. Em 1961 vários grupos lutaram contra os portugueses. O MPLA, apoiado pela ex-União Soviética e por Cuba foi um desses grupos, assim como a UNITA que, inicialmente, teve o apoio da China, e a FNLA que teve o apoio de Mobuto Sese Seko, na altura presidente do então Zaire. Na foto: soldados portugueses em Angola no ano de 1961.
Foto: AP
Guerra entre iguais
Após a saída dos portugueses e a independência formal, a 11 de novembro de 1975, os três movimentos de libertação MPLA, UNITA e FNLA entraram em conflito. O MPLA de orientação marxista contou com apoio soviético e cubano. A UNITA recebeu apoio dos Estados Unidos da América e de tropas sul-africanas.
Foto: picture-alliance/dpa
Refugiados de guerra
Segundo dados do ACNUR, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, mais de 600 mil angolanos refugiaram-se no estrangeiro e cerca de 4 milhões dispersaram-se pelas regiões do próprio país. Na fotografia: refugiados angolanos num acampamento próximo do Huambo no ano de 1999.
Foto: picture-alliance / dpa
Retirada dos soldados cubanos
O general cubano Samuel Rodiles, o general brasileiro Péricles Ferreira Gomes, chefe de um grupo de observadores da ONU e o general angolano Ciel Conceição, a 10 de janeiro de 1989 (da esq. a dt.). Dia em que os primeiros três mil soldados cubanos sairam do país. A retirada foi fixada num acordo assinado em 1988, entre a África do Sul, Cuba e Angola. Cuba orientava o MPLA militarmente desde 1975.
Foto: picture-alliance/dpa
Apoio da ex-República Democrática da Alemanha ao governo do MPLA
O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, visitou no dia 14 de outubro de 1981 o Muro de Berlim do lado da Alemanha Oriental (RDA). Na Porta de Brandemburgo, recebeu as saudações das tropas de fronteira da República Democrática da Alemanha do Tenente-General Karl-Heinz Drews.
Foto: Bundesarchiv
Primeira tentativa falhada em 1991 e 1992
Depois do acordo de paz de Bicesse (Estoril, Portugal) de 1991, realizaram-se as primeiras eleições presidências do país em 1992. O candidato do MPLA, José Eduardo dos Santos, saiu vencedor, mas sem maioria absoluta na primeira volta. Jonas Savimbi, o líder da UNITA, não aceitou o resultado e nunca chegou a haver uma segunda volta das eleições. A guerra continuou.
Foto: dapd
Segunda tentativa falhada em 1994
Depois do acordo falhado de Bicesse (Portugal) de 1991, houve uma segunda tentativa em Lusaka, na Zâmbia, no ano de 1994. O presidente da Zâmbia, Frederick Chiluba (centro), levanta as mãos do presidente angolano, José Eduardo dos Santos (esq.), e do chefe do movimento de guerrilha UNITA, Jonas Savimbi. Eles celebram o protocolo de Lusaka, mas o país acabou por entrar novamente em guerra.
Foto: picture-alliance/dpa
A morte de Jonas Savimbi
Fevereiro de 2002: Jonas Savimbi, o líder da UNITA, é morto pelos soldados governamentais no leste de Angola. Com a morte da pessoa, que era considerada a mais carismática da oposição em Angola, abriu-se uma nova oportunidade para a paz.
Foto: AP
Paz sem satisfação
Desde 2011 jovens saem às ruas, um pouco por todo o país, para protestar contra os 32 anos de governo do MPLA. Exigem eleições livres e transparentes e o fim do governo de José Eduardo dos Santos. Na imagem: manifestantes em Benguela.
Foto: DW
Petróleo e pobreza
Após 10 anos de paz, petróleo e pobreza abundam no país. De acordo com as Nações Unidas, o petróleo representa 96% das exportações do país. No entanto, de acordo com o Banco Mundial, em 2010, uma em seis crianças morria nos primeiros cinco anos de vida e grande parte da população angolana continua a viver na pobreza. (Autora: Carla Fernandes; Edição: Johannes Beck)
