Saiu um general, entrou outro. Hélder Pitta Grós é procurador-geral da República de Angola há uma semana. Substitui no cargo o general João Maria de Sousa.
Foto: DW/N. Sul de Angola
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Com esta nomeação termina o mandato de um general, João Maria de Sousa, e começa o percurso de outro: Hélder Fernando Pitta Grós.
Antes de iniciar funções, na semana passada, Pitta Grós foi vice-procurador-geral para a Esfera Militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas (FAA).
Oposição critica "militarização" da PGR angolana
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A nomeação do general comprova a "militarização" da Procuradoria-Geral da República, critica o deputado Leonel Gomes, secretário-geral da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE),
"Estamos a militarizar demais um país que se pretende um Estado Democrático de Direito", afirma em entrevista à DW. "Estamos a coartar a possibilidade de juristas civis, no exercício das funções quer da magistratura judicial quer do Ministério Público, exercerem estes cargos."
Ao fim e ao cabo, "peças do mesmo xadrez estão apenas a serem movimentadas de um lado para o outro", sublinha o deputado da CASA-CE.
Investigações a pessoas influentes?
Angola parece libertar-se, pouco a pouco, da "cultura do silêncio". Nos últimos dias, nove pessoas, incluindo cinco antigos altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT), foram constituídas arguidas, acusadas de utilizar várias contas bancárias para "disfarçar" os desvios de impostos cobrados a empresas.
Antigo Procurador-Geral da República, João Maria de SousaFoto: DW/João Carlos
O procurador-geral da República tem um papel crucial no combate ao desvio de dinheiro público, explica Albano Pedro, professor de Direito Constitucional. Mas o especialista duvida que o novo procurador venha a acusar ministros e outras pessoas influentes de crimes de corrupção.
"O combate será nos pequenos focos. Não vão vir ao de cima os verdadeiros atores de peculato", antecipa Albano Pedro.
O novo procurador-geral da República será coadjuvado por Luís Mota Liz e Pascoal Joaquim, outros dois nomes propostos no princípio de dezembro pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Hélder Pitta Grós afirmou na quarta-feira (27.12), em Luanda, que a Procuradoria estuda formas de combate "mais acérrimo" à corrupção e ao branqueamento de capitais,
As expetativas da sociedade "são altas" quanto ao papel da Procuradoria, "porque o país tem vindo a receber uma mensagem política muito forte no sentido de mudança", disse Pitta Grós.
Eleições em Angola: Do combate à corrupção ao "Dubai africano"
A DW África analisou os principais factos que marcaram a campanha eleitoral angolana e as promessas mais faladas de cada partido concorrente às eleições gerais de 23 de agosto. Um resumo fotográfico.
Foto: privat
Pouco espaço para a oposição
Na pré-campanha, a oposição afirmou que nas ruas de Luanda só se viam cartazes do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Segundo a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), as agências publicitárias recusavam-se a divulgar materiais da oposição, sob risco de perderem as licenças e os espaços publicitários atribuídos pelo Governo Provincial de Luanda.
Foto: DW/N. Sul de Angola
Propostas na rádio e televisão
Após a pré-campanha, a Comissão Nacional Eleitoral estabeleceu o período de 23 de julho a 21 de agosto para a campanha eleitoral. Além dos atos de massa, os partidos puderam apresentar as suas propostas nos meios de comunicação social do país. A oposição voltou a dizer que não teve o mesmo espaço que o partido no poder.
Foto: DW/B.Ndomba
Combate à corrupção
Combater a corrupção foi uma das metas apresentadas pelo MPLA. O partido no poder, que tem João Lourenço (foto) como cabeça-de-lista, reconheceu durante a campanha que o país "não pode mais sofrer com a corrupção". A ausência do candidato à vice-presidência, Bornito de Sousa, e do Presidente cessante José Eduardo dos Santos, que supostamente estavam doentes, também marcou a campanha eleitoral.
Foto: DW/ A. Cascais
"Interesse nacional"
Entre as propostas da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) está a gratuidade da educação até o ensino secundário. O maior partido da oposição também prometeu um Governo em que o "interesse nacional" esteja acima de "interesses partidários, setoriais ou pessoais". O partido liderado por Isaías Samakuva encerrou sua campanha eleitoral no Cazenga (foto), em Luanda.
Foto: DW/A. Cascais
Mudança depois de 42 anos
A CASA-CE, segundo maior partido da oposição, reuniu ao longo da campanha milhares de apoiantes em diferentes atos de massa nas províncias (foto em Benguela, a 29 de julho). No ato de encerramento, em Luanda, o candidato Abel Chivukuvuku pediu confiança dos angolanos para pôr fim aos "42 anos de sofrimento e má governação".
Foto: DW/N. S. D´Angola
Estados federados
A campanha do Partido de Renovação Social (PRS) foi marcada pela proposta de implantar um sistema federalista no país. O cabeça-de-lista Benedito Daniel (ao centro da foto) defendeu que só através dessa reforma as províncias angolanas – convertidas em estados – teriam autonomia para governar.
Foto: DW/M. Luamba
Angolano no "centro da governação"
A campanha da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) deu especial atenção à pobreza, saúde, educação e emprego. Liderado por Lucas Ngonda, o partido diz que é a "única formação partidária que tem o angolano como centro da sua governação". A abertura da campanha eleitoral aconteceu no Bié (foto), berço do antigo braço armado do partido, a União Para a Libertação de Angola (UPA).
Foto: DW/J. Adalberto
"Dubai africano"
A Aliança Patriótica Nacional (APN) é o partido com o candidato à Presidência mais jovem. Durante a sua campanha eleitoral, o ex-deputado Quintino Moreira (à esquerda na foto) prometeu criar um milhão de empregos – o dobro do que o MPLA prometeu nestas eleições. Além disso, disse que transformaria a província do Namibe num "Dubai africano".
