O decreto-lei exarado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, prevê que a soma equivalente a 96 000 dólares seja atribuída a todos os partidos e coligações de formações políticas aprovados como concorrentes pelo Tribunal Constitucional. Para a oposição, trata-se de uma verba irrisória, destinada a impossibilitar à oposição uma campanha eleitoral que mereça o nome.

O membro do conselho nacional e secretário provincial do Partido Bloco Democrático em Benguela, Francisco Viena, foi mais longe, acusando o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, de pretender fazer desaparecer os partidos políticos. Viena avançou mesmo que 96 mil dólares é o montante que os filhos do Presidente angolano gastam em apenas um dia. E acrescentou que a verba em causa “é uma demonstração clara de que o MPLA Não está em condições de investir no processo democrático” de Angola. Para Viena, é evidente que o MPLA pretende fazer desaparecer a oposição política para “manter o país num regime de partido único”.

Em 2008, a verba foi de 1,2 milhões de dólares

Por seu lado, o secretário provincial em Benguela da União para a Independência Total de (UNITA), Alberto Ngalanela, considera que o valor em causa poderá inviabilizar o espaço de manobras dos adversários do partido no poder e do regime de José Eduardo dos Santos. O político do maior partido na oposição diz ser incompreensível a atitude do Presidente angolano tendo em conta que em 2008 os partidos políticos receberam mais de um milhão e duzentos mil dólares para as suas campanhas eleitorais. Chamando à decisão de Luanda “uma brincadeira”, Ngalanela acrescenta: “Vê-se logo que o MPLA quer condicionar as eleições” através do financiamento dos partidos políticos”.

Rumores de um lapso

Quanto ao analista político, Viriato Nelson, esta decisão é expressão de falta de justiça por parte de Eduardo dos Santos, já que o valor fixado não chega sequer para custear os esforços mais básicos dos partidos políticos na tentativa de passarem a sua mensagem ao eleitor. Esta decisão, considera, “tem um caráter discriminatório”. Para aquilo que é “a realidade do país”, afirma o analista, o “valor é irrisório”.

O partido no Governo, Movimento pela Libertação de Angola (MPLA), recusa-se a comentar. Enquanto começam a surgir rumores de que terá havido um lapso por parte do presidente angolano na fixação dos valores.

Autor: Nelson Sul d’Angola (Benguela)
Edição: Cristina Krippahl/António Rocha