Moçambique: Oposição questiona o Governo sobre criminalidade
Leonel Matias (Maputo)
16 de maio de 2018
No Parlamento, o Governo negou as alegações de que os crimes tenham aumentado no país e pediu "confiança nas instituições" que investigam as chamadas dívidas ocultas.
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Em Moçambique, o Governo foi esta quarta-feira (16.05) ao Parlamento, em Maputo, responder as questões levantadas pelos deputados sobre a onda de criminalidade no país, o rapto e intimidação de cidadãos indefesos, incluindo jornalistas e empresários, e o estagio atual da divida pública.
A oposição questionou o Governo quanto à estratégia que está a adotar contra o aumento da criminalidade. A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) apontou que se registam diariamente atos criminais macabros que a polícia afirma estarem a ser investigados, mas não são esclarecidos.
Moçambique: Oposição questiona o Governo sobre a criminalidade e a dívida
Por seu turno, o ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, negou tais alegações afirmando que "em 2017 foi registado um decréscimo do índice de criminalidade em 9% correspondente a 309 casos criminais comparativamente ao ano anterior". Ainda segundo Monteiro, "relativamente aos assassinatos, dos casos registados em 2017 as forças da lei e ordem lograram o esclarecimento ou a descoberta dos autores de 80%".
Já a bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) quis saber o que o Governo está a fazer para lidar com o alegado clima de instabilidade que se regista no país caracterizado por raptos e assassinatos de cidadãos indefesos.
Porém, o ministro do Interior considera que o número de raptos reduziu drasticamente enquanto aumentaram os casos esclarecidos nos últimos anos. "Em 2013 foram registados 30 casos de raptos, dos quais 19 foram esclarecidos em 2017 foram registados 06 casos dos quais cinco esclarecidos".
Basílio Monteiro respondeu igualmente a alegações sobre a ocorrência de atos intimidatórios contra jornalistas. "Quanto à ideia de limitação da liberdade de imprensa, valerá a pena desconstruirmos a percepção de que a vitimização criminal de um indivíduo pertencente a uma determinada categoria social ou profissional representa uma ação para atacar a categoria profissional ou social a que pertence", justificou.
Dívida pública
Os deputados mostraram-se também preocupados com a atual situação da dívida pública. Para Alfredo Magomisse, da RENAMO, "a vida está cara, a vida está difícil, já se furou o cinto em toda a extensão. O que resta agora é a própria fivela. O que fazer?", questionou o parlamentar.
O primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário afirmou que, enquanto prosseguem as investigações sobre as dívidas ocultas, o Governo continua a manter um diálogo permanente com os credores internacionais, de modo a trazer a dívida pública do país para níveis sustentáveis, através da sua reestruturação.
"Temos que continuar a depositar confiança nas instituições da Justiça e aguardarmos pelo desfecho deste processo", apelou Carlos Agostinho do Rosário.
A oposição parlamentar considerou que o desempenho do Governo durante as respostas foi negativo, enquanto que a bancada do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), afirmou que o Executivo respondeu de forma objetiva, clara a explicita a todas as questões colocadas. A sessão parlamentar de questionamentos ao Governo prossegue esta quinta-feira (17.05).
Moçambique: O que foi feito ao dinheiro destas obras?
É a pergunta de vários cidadãos de Massinga, província moçambicana de Inhambane. Cada vez há mais obras na vila, que nunca chegam ao fim.
Foto: DW/L. da Conceição
Obras atrasadas
As obras arrastam-se no município de Massinga, sul de Moçambique, e os cidadãos querem saber porquê. Os empreiteiros ganham obras de construção civil na região, mas muitas são abandonadas após ser pago 50% do dinheiro para a sua execução, segundo o Conselho Municipal. A Justiça já notificou alguns empreiteiros para explicarem os atrasos, mas as estradas e avenidas continuam em péssimas condições.
Foto: DW/L. da Conceição
Mercado por construir
A União Europeia e a Suécia financiaram a construção de um mercado grossista em Massinga. Segundo a placa de identificação, as obras começaram a 28 de setembro de 2017 e deviam ter terminado a 28 de janeiro, mas até agora estão assim. O município remete as responsabilidades para o empreiteiro; contactada pela DW, a empresa negou explicar o motivo do atraso nas obras.
Foto: DW/L. da Conceição
Jardim perdido
O Conselho Municipal de Massinga gastou mais de 1,5 milhões de meticais (20.000 euros) para construir aqui um jardim etnobotânico - um projeto com a participação do Governo central e da Universidade Eduardo Mondlane. Mas as plantas colocadas aqui desapareceram e o terreno está abandonado. O Município promete que o jardim voltará a funcionar em breve, embora falte água para regar as plantas.
Foto: DW/L. da Conceição
Estrada sem fim à vista
Os trabalhos neste troço de cinco quilómetros duram há mais de três anos. O município de Massinga culpa o empreiteiro pela demora; a DW tentou contactar a empresa, sem sucesso. Segundo o município, aos 4,8 milhões de meticais (63 mil euros) pagos inicialmente ao empreiteiro foram acrescentados outros 3,9 milhões (51 mil euros) para continuar as obras, que deviam ter terminado em outubro.
Foto: DW/L. da Conceição
Estrada acabada?
25 de setembro de 2017 era a data de "entrega" desta estrada, segundo a placa de identificação. Mas a via, que parte da EN1 até ao povoado de Mangonha, continua em estado crítico. A obra está orçada em cerca de 1,9 milhões de meticais (quase 25 mil euros). Tanto a Administração Nacional de Estradas, delegação de Inhambane, como o Conselho Municipal recusaram comentar este assunto.
Foto: DW/L. da Conceição
Mais obras por acabar
Os trabalhos da pavimentação desta avenida também já deviam ter terminado, mas as obras continuam. O custo: cerca de 3,9 milhões de meticais (cerca de 51 mil euros). Mas a avenida continua por pavimentar. A DW tentou perguntar o motivo da demora à empresa Garmutti, Lda, responsável pela execução da obra, sem sucesso.
Foto: DW/L. da Conceição
Falta transparência
Segundo o regulamento de contratação de empreitadas de obras públicas, nos locais de construção devem constar as datas de início e do término dos trabalhos. Mas não é isso que acontece aqui. Segundo um relatório do governo local, um ano depois desta obra começar, só 30% dos trabalhos foram concluídos. O empreiteiro está incontactável; a empresa não tem escritório em Inhambane.
Foto: DW/L. da Conceição
Fatura sobre fatura
O orçamento inicial para os trabalhos de reabilitação no Hospital Distrital de Massinga rondava os dois milhões de meticais (cerca de 26 mil euros), mas, meses depois, o custo aumentou 600 mil meticais (8.000 euros).
Foto: DW/L. da Conceição
Edifício milionário
Este edifício custou à edilidade mais de 40 milhões de meticais (acima de 500 mil euros), sem contar com os equipamentos novos - cadeiras, secretárias ou computadores. Alguns empreiteiros acham estranho que tenha custado tanto dinheiro, porque o material de construção foi adquirido na região. Em resposta, o município justifica os custos com a necessidade de garantir o conforto dos funcionários.
Foto: DW/L. da Conceição
Adjudicações continuam
O município de Massinga continua a adjudicar novas empreitadas apesar de muitas obras não terem terminado. Vários residentes dizem-se enganados pelo edil, Clemente Boca, por não cumprir as promessas eleitorais.
Foto: DW/L. da Conceição
Campo por melhorar
Todos os anos, a Assembleia Municipal de Massinga aprova dinheiro para melhorar este campo de futebol, mas o campo continua a degradar-se. Segundo membros da assembleia, o dinheiro "sai" dos cofres públicos, mas nada muda e os jogadores "sempre reclamam". Em cinco anos, terão sido gastos 30 mil meticais (cerca de 400 euros). Nem o edil, nem os gestores do campo dizem o que foi feito ao dinheiro.
Foto: DW/L. da Conceição
"Fazemos sozinhos"
Devido à demora na construção de mercados e bancas, os residentes da vila de Massinga têm feito melhorias por conta própria, para manterem os seus produtos em boas condições. Questionados pela DW, os vendedores disseram que preferem "fazer sozinhos", porque se esperarem pelo município nunca sairão "do sol, da chuva e da poeira".